{"id":15703,"__str__":"Requerimento n\u00ba 179 de 2026","link_detail_backend":"/materia/15703","metadata":{},"numero":179,"ano":2026,"numero_protocolo":737,"data_apresentacao":"2026-03-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para a recupera\u00e7\u00e3o da encosta localizada no come\u00e7o da Rua Santa Clara, no bairro da Conquista, a qual apresenta sinais de desmoronamento, com comprometimento da via. Solicita-se, ainda, esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: se foi realizado estudo t\u00e9cnico ou vistoria no local, quais medidas est\u00e3o previstas para conten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da encosta, se h\u00e1 planejamento ou projeto em andamento para a interven\u00e7\u00e3o e qual o prazo estimado para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ilheus.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15703/req__inf.sobre_encosta_na_rua_santa_clara.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-27T14:19:18.789419-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[12]}