{"id":16239,"__str__":"Requerimento n\u00ba 269 de 2026","link_detail_backend":"/materia/16239","metadata":{},"numero":269,"ano":2026,"numero_protocolo":1268,"data_apresentacao":"2026-05-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram adotadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de encosta e recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Rua S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Alto do Coqueiro, via estrat\u00e9gica que liga a Avenida Ubaitaba \u00e0 Avenida Uruguaiana. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se tendo em vista o deslizamento de terra que comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente interditada, colocando em risco a seguran\u00e7a de moradores, pedestres e condutores que utilizam o local diariamente. Requer-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias, bem como acerca das medidas emergenciais que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e restabelecer a mobilidade urbana da localidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ilheus.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16239/req_059_2026_-_seinfra_-_ladeira_da_rua_sao_francisco_de_assis_localizada_no_alto_do_coqueiro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T14:33:48.814893-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[22]}