{"id":6928,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1099 de 2023","link_detail_backend":"/materia/6928","metadata":{},"numero":1099,"ano":2023,"numero_protocolo":2252,"data_apresentacao":"2023-09-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, ap\u00f3s condescend\u00eancia do Plen\u00e1rio, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. M\u00e1rio Alexandre Correa de Sousa, A Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Drenagem Pluvial (Rua Santo Ant\u00f4nio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. \r\nJUSTIFICATIVA: \r\nA corrente indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis:\r\n\tArt. 83 \u2013 \u00c9 assegurado ao Vereador: (...) III \u2013 apresentar proposi\u00e7\u00f5es e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as mat\u00e9rias de iniciativa exclusiva do Executivo.\r\nVisando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condi\u00e7\u00f5es dignas de vida para a popula\u00e7\u00e3o, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no per\u00edodo das chuvas, com a poeira no per\u00edodo de estiagem, al\u00e9m da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas \u00e0 sa\u00fade dos moradores e  prejudicando a trafegabilidade.\r\nDessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indica\u00e7\u00e3o, e que de imediato o Poder Executivo tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o desta valorosa obra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ilheus.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6928/indicacao_-_pavimentacao_asfaltica_rua_santo_antonio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-27T13:15:43.282475-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[11]}