{"id":3,"__str__":"FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS","link_detail_backend":"/sistema/frente/3","metadata":{},"nome":"FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS","descricao":"PODER LEGISLATIVO.\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US.\r\n\r\nATO DA MESA N\u00b0 006, DE 29 DE ABRIL DE 2021.\r\nA Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es e com\r\nos poderes que lhe s\u00e3o conferidos no inciso XVI do art. 29 do Regimento Interno e\r\nno art. 9\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 921, de 03 de mar\u00e7o de 2021, que trata do funcionamento\r\ndas Frentes Parlamentares Suprapartid\u00e1rias,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00b0 Fica registrada a FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS\r\nDIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS E DE MATRIZES\r\nAFRICANAS.\r\nArt. 2\u00b0 A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Tradicionais\r\nInd\u00edgenas e de Matrizes Africanas, fica assim constitu\u00edda:\r\n\uf0d8 Vereador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Carilo de Magalh\u00e3es (PCdoB), que Coordenar\u00e1 os\r\ntrabalhos.\r\n\uf0d8 Vereador Enilda Mendon\u00e7a Oliveira (PT).\r\n\uf0d8 Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva (PT).\r\nArt. 3\u00b0 A referida Frente Parlamentar, apresentar\u00e1 o Regimento Interno que regular\u00e1\r\nos trabalhos, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publica\u00e7\u00e3o\r\ndesse Ato.\r\nArt. 4\u00b0 Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","data_criacao":"2021-03-03","data_extincao":null}