PARECER COMISSÃO nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COMISSÃO

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

2636

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº _______/2025
    Projeto de Lei nº 75/2025
    Autor: Vereador Alzimário Belmonte
    Ementa: Institui o programa de ação socioambiental integrada "ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL" e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2636/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 15:37:39
    Data Votação: 16 de Setembro de 2025