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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER COMISSÃO nº 90 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COMISSÃO

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

2636

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº _______/2025
    Projeto de Lei nº 75/2025
    Autor: Vereador Alzimário Belmonte
    Ementa: Institui o programa de ação socioambiental integrada "ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL" e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2636/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 15:37:39
    Data Votação: 16 de Setembro de 2025
    OpenAPI