EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 09:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma, manutenção e entrega do possível Centro de Neurodivergentes, com intuito de atender, acolher e valorizar as pessoas neurodiversas, bem como proporcionar o melhor tratamento.
Indexação
Observação