OFÍCIO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
1407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa
Excelência para solicitar o encaminhamento da cópia do projeto de lei, que estabelece a
política de Educação Especial, na rede municipal de educação, para a comissão de
educação e o conselho municipal de educação. Para as mesmas emitir parecer
Excelência para solicitar o encaminhamento da cópia do projeto de lei, que estabelece a
política de Educação Especial, na rede municipal de educação, para a comissão de
educação e o conselho municipal de educação. Para as mesmas emitir parecer
Indexação
Observação