{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "\"CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2024\r\nCria a Procuradoria Especial da Mulher no\r\n\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us.\r\nA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, Estado da Bahia, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e no Regimento\r\nInterno, promulga a seguinte RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ilh\u00e9us, vinculada \u00e0 Mesa Diretora.\r\nArt. 2\u00ba Compete \u00e0 Procuradoria Especial da Mulher:\r\nI - orientar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as den\u00fancias de viol\u00eancia e\r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher;\r\nII - fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas governamentais e n\u00e3o\r\ngovernamentais de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, bem como a implementa\u00e7\u00e3o\r\nde campanhas educativas relacionadas ao tema;\r\nIII - promover audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios, palestras, pesquisas e estudos sobre\r\nviol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher e sobre sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica;\r\nVI - zelar pela defesa dos direitos da mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Campanha Educativa de Combate Crueldade Animal e fixa outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Ivo Evangelista dos Santos", "ementa": "Campanha Educativa de Combate \u00e0 Crueldade Animal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ilheense Sr. Luiz Silva Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Marcos Fabr\u00edcio Oliveira Nascimento", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ilheense ao Ilustre Sr. Luiz Silva Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ilheense ao Sr. Marcos Mariano Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Marcos Fabr\u00edcio Oliveira Nascimento", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ilheense ao Ilustre Sr. Marcos Mariano Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2024", "autor": "Ivo Evangelista dos Santos", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso legal de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem requerer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s anu\u00eancia plen\u00e1ria, que seja enviado correspond\u00eancia ao excelent\u00edssimo Sr. Comandante da 69\u00aa Cipm/Ilh\u00e9us, Major PM Reinaldo Soeiro, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no bairro do Pontal, especialmente na \u00e1rea da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2024", "autor": "Ivo Evangelista dos Santos", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso legal de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem requerer \u00e0 mesa que, ap\u00f3s anu\u00eancia plen\u00e1ria, que seja enviado correspond\u00eancia ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito M\u00e1rio Alexandre solicitando que o mesmo determine ao setor competente um estudo de viabilidade, para isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas e impostos, aos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa Minha Vida que tiveram direito \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos seus contratos na\r\nCaixa, conforme portaria n\u00ba 1.248/2023 do Minist\u00e9rio das Cidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2024", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem Pluvial da ladeira da rua Visconde de Santo Amaro, a qual d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal do Bas\u00edlio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Alves dos Santos, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Rodrigues Melga\u00e7o, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR AOS 25 ANOS DE MINIST\u00c9RIO PASTORAL DO PASTOR PEDRO DE JESUS CHAGAS DA IGREJA BATISTA LINDIN\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9039, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem apresentar justificativa de aus\u00eancia nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de N\u00ba 33 e 34, previstas para ocorrerem nos dias 11 e 12/06/2024 (respectivamente).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9026, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 653 de 2024", "autor": "Marcos Fabr\u00edcio Oliveira Nascimento", "ementa": "Ro\u00e7agem da escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Bela Vista \u2013 Bairro Nossa Senhora da Vitoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9027, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 654 de 2024", "autor": "Ivo Evangelista dos Santos", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, que este determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Ro\u00e7agem, na Morada do Porto, na baixada, onde desce o \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9028, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 655 de 2024", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este providencie a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es irregulares de esgotamento sanit\u00e1rio na imedia\u00e7\u00e3o da Rua Salgado Filho, na adjac\u00eancia do cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Erotildes Melo, ou que o agente supracitado encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9029, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 656 de 2024", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US SR. M\u00c1RIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine \u00e0 Secretaria competente para que seja feito providenciado,MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO, NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 GAMBOA -CONQUISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9030, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 657 de 2024", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US SR. M\u00c1RIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine \u00e0 Secretaria competente para que seja feito providenciado SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO ,NA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE -BANCO DA VIT\u00d3RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9031, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 658 de 2024", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias para que este efetue a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de coleiras reflexivas \u00e0 luz, para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua (gatos e cachorros), a fim de evitar-se acidentes/sinistros automotivos no per\u00edodo noturno, ou que o agente supracitado encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9032, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 659 de 2024", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Tr\u00e2nsito e Transporte - SUTRAM, que providencie garantir a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Rua Tiradentes, na adjac\u00eancia da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9033, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 660 de 2024", "autor": "Carlos Augusto Cardoso da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXM\u00ba PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA - BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9034, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 661 de 2024", "autor": "Carlos Augusto Cardoso da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXM\u00ba PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO \u2013 BAIRRO MALHADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9035, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 662 de 2024", "autor": "Carlos Augusto Cardoso da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXM\u00ba PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQU\u00caNCIA E TAMB\u00c9M A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS; VILA OITEIRO; JAQUEIRA; RETIRO; ADERNO E TIBINA \u2013 SITUADAS NA REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9036, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 663 de 2024", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de adi\u00e7\u00e3o de Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o ou refletores no Alto da Bela Vista, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a do Paraguai, situada no bairro Nelson Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9037, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 664 de 2024", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza e adi\u00e7\u00e3o de caixa coletora de lixo na rua Visconde de Santo Amaro, situada no bairro Bas\u00edlio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9040, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Altera a Lei n\u00b04024 de 03 de julho de 2019,incluindo denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no bairro Alto s\u00e3o Sebasti\u00e3o ,na cidade de ilh\u00e9us e d\u00e1 outras providencias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9041, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de ilh\u00e9us, o uso de elevadores e restringe , nos termos que especifica a livre circula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas comuns, de crian\u00e7as desacompanhadas de pessoas maior de 18 (dezoito) anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}