{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n    O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO J\u00daNIOR SOLICITANDO REAJUSTE SALARIO PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Requerimento n\u00b0._____/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,\r\n\r\nO Vereador signat\u00e1rio no uso legal de suas atribui\u00e7\u00f5es, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilh\u00e9us, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com objetivo de programar a constru\u00e7\u00e3o de nova sede para funcionamento do Centro de Refer\u00eancia e Inclus\u00e3o Escolar \u2013 CRIE, com estrutura f\u00edsica adequada e custos suportados pelos recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, cota de investimentos em estrutura das unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Requerimento n\u00b0._____/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,\r\n\r\nO Vereador signat\u00e1rio no uso legal de suas atribui\u00e7\u00f5es, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilh\u00e9us, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de representantes do Poder Executivo, para acompanhar as audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o e demais atos que envolvem a concess\u00e3o da FIOL e o complexo intermodal Porto Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Agua e Saneamento EMBASA, realize, com  urg\u00eancia,  reparo na caixa de servi\u00e7o de esgoto na Rua Jos\u00e9 Fernandes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero, 724, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requeiro o envio de correspond\u00eancia ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando que o mesmo preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas sobre o fim da 5\u00aa e \u00faltima renova\u00e7\u00e3o de contrato da concession\u00e1ria S\u00e3o Miguel Transportes Urbanos LTDA, no pr\u00f3ximo da 13 de abril do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA ORDENAMENTO DO TR\u00c2NSITO, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GARD\u00caNIA PR\u00d3XIMO AO N-163, NO BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n        O vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA EMBASA EM ILH\u00c9US, SOLICITANDO PARA FAZER A REDE DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO DAS RUAS; NOSSA SENHORA DE LOURDES, DOIS DE JULHO, MARIA LUIZA, LIBERATO LEIT\u00c3O, OV\u00cdDIO LEAL, ULYSSES GUIMAR\u00c3ES, LOTEAMENTO NOVO IGUAPE E A RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n    O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio; se aprovado, enviar um of\u00edcio para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO J\u00daNIOR  SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO NOVA ESPERAN\u00c7A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA POLIESPORTIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado pontos de \u00f4nibus na BA001, na localidade da praia do sul, em Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Barreira, considerando as m\u00faltiplas falhas na pavimenta\u00e7\u00e3o que comprometem a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram realizadas a an\u00e1lise e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem da Travessa da Liberdade, localizada no bairro Teot\u00f4nio Vilela, visto que a \u00e1rea tem sofrido com constantes alagamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Solicitando Estudo T\u00e9cnico para Execu\u00e7\u00e3o de Nova Tecnologia Estabilizante de Solo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros no cruzamento da Churrascaria Porto da Brasa e Posto do Papagaio, bairro Cidade Nova. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade do bairro Hernani S\u00e1. Al\u00e9m disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos paralelep\u00edpedos e repara\u00e7\u00e3o dos buracos na Rua L\u00edrio, situada no bairro Nelson Costa. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, \u00a73\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha aus\u00eancia, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia de hoje (18/02/2025), tendo em vista que estou representando os interesses do Munic\u00edpio junto ao Governo do Estado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,\r\nAp\u00f3s cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho justificar, por meio deste of\u00edcio, o meu impedimento de comparecimento \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa (18/02/2025) da 55\u00aa Legislatura (2025-2028). Infelizmente, uma atividade intempestiva de fiscaliza\u00e7\u00e3o, relacionada a uma den\u00fancia sobre irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de dragagem no Porto de Ilh\u00e9us, exige a minha presen\u00e7a e aten\u00e7\u00e3o imediatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10492, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE COMISS\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Ata da primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Mulheres para o presente bi\u00eanio e deliberar sobre a dire\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10493, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE COMISS\u00c3O n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ATA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ELEI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A\r\n\r\n                   Aos 10 dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025, reuniram-se os membros designados para compor a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, sendo eles os senhores Paulo Carqueija, Edej\u00fanior dos Anjos e Mesaque Soares, para formalizar sua implanta\u00e7\u00e3o e proceder \u00e0 escolha dos respectivos cargos.\r\nDando in\u00edcio aos trabalhos, o vereador Paulo Carqueija prop\u00f4s que se realizasse, de imediato, a elei\u00e7\u00e3o para definir os ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de Presidente, Vice-Presidente e Membro da referida Comiss\u00e3o. Ap\u00f3s di\u00e1logo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composi\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\tPresidente: Paulo Carqueija\r\n\u2022\tVice-Presidente: Edejunior dos Anjos\r\n\u2022\tMembro: Mesaque Soares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10502, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA,  que se encontra interditada por falta de condi\u00e7\u00f5es de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10503, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luis Reis Junior  nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito,  para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de \u00f4nibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10425, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Fortaleza situada no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10426, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e raspagem na Rua Macei\u00f3, no Bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10427, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Carlos Machado, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da Rua das Flores, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10428, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e raspagem na Rua Goi\u00e2nia, no Bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10429, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10430, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SA\u00daDE, SITUADO NA RUA L\u00cdRIO, BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10431, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \u00d4NIBUS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10432, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PRISILINO AZEVEDO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10433, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS DE PARALELOS NA RUA PRISILINO AVEZEDO, NO BAIRRO CONQUISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10434, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, EM TODA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO ALTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10435, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Gabriel Cerqueira, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10436, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Carlos Machado, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10437, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Carlos Machado, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10438, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Gabriel Cerqueira, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica em encosta na Rua Jos\u00e9 Anchieta, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10439, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Sra. Sonilda Melo, o aumento de atendimentos pedi\u00e1tricos na unidade de sa\u00fade, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10440, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Gabriel Cerqueira, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Almirante Aur\u00e9lia Linhares, situada no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10441, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Gabriel Cerqueira, a realiza\u00e7\u00e3o de conserto de placa de concreto na Rua Alian\u00e7a, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10442, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Carlos Machado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Teres\u00f3polis, situada no bairro Teres\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10443, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do Secret\u00e1rio Sr. Carlos Machado, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Rua Jos\u00e9 Anchieta, situada no bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10444, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos  na Rua H, localizada no  bairro Nelson Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10445, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos   na Santa Clara, localizada no  bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10446, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cac\u00e1 Colch\u00f5es, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio, para que seja realizado servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem na rua Santa Clara, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10447, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos   na rua Rosa Am\u00e9lia, localizada no  bairro Nelson Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10448, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cac\u00e1 Colch\u00f5es, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, para que seja realizado servi\u00e7o de limpeza do meio fio na rua do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no  bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10468, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o na ladeira de acesso ao Centro de Zoonoses de Ilh\u00e9us, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10469, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que seja realizado fechamento de buraco na rua Senador L\u00facio Bittencourt, ladeira de acesso ao bairro do Pacheco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10470, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Apresento a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cl\u00e1udio Cardoso, respons\u00e1vel pela Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que seja substitu\u00edda a  faixa de pedestre existente na rua Visconde de Mau\u00e1, pr\u00f3xima ao Hospital de Olhos por por uma faixa elevada, redutora de velocidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10471, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA da Rua Pontalzinho no bairro da Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10472, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica a REFORMA GERAL no TERMINAL URBANO JO\u00c3O MANGABEIRA, localizado na Rua Ramiro de Castro, compreendendo os seguintes servi\u00e7os: reforma dos bancos, reforma geral dos telhados e da parte el\u00e9trica, coloca\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o em LED, coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas dos destinos dos \u00f4nibus, fixa\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios, reforma do local de descanso para motoristas e funcion\u00e1rios, melhoria da acessibilidade, dentre outros servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10473, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS, SERVI\u00c7OS DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O e CONSERTO DA REDE PLUVIAL na Rua An\u00edsio Pereira no Alto do Formoso - Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10474, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO J\u00daNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA CONSTRUIR UMA \u00c1REA POLIESPORTIVA NO CONDOM\u00cdNIO NOVA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10475, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a limpeza do cemit\u00e9rio de Aritagu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10476, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 135 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luis Reis Junior  nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura das faixas de pedrestres em frente as escolas municipais e estaduais na cidade de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10477, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a ro\u00e7agem dos matos na via do Cemit\u00e9rio de Aritagu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10479, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que envie um of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO J\u00daNIOR , QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CONDOM\u00cdNIO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10480, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cac\u00e1 Colch\u00f5es, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do calcetamento dos caminhos 13, 14, 15, 16, 17 e 18, localizados no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10481, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Tr\u00e2nsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita as pinturas das faixas de pedestre, na Avenida Belmonte, em frente a Escola Gente Mi\u00fada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10482, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Servi\u00e7os de tapa buraco e calcetamento na Rua Ciridi\u00e3o Durval, Bairro da Tapera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10483, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Tr\u00e2nsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita a pintura do quebra - molas, na Avenida Belmonte, pr\u00f3ximo a Carpintaria de Cid.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10484, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr Valderico Reis Junior, Dign\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us- BA, que determine ao setor competente a poda de uma \u00e1rvore na localidade da rua Eust\u00e1quio Bastos N\u00ba 308 pr\u00f3ximo ao jardim do SAC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10485, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cac\u00e1 Colch\u00f5es, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capinagem nas \u00e1reas verdes e pra\u00e7as situadas nos caminhos 2, 7, 8, 34, 35, 39, 40, 41 e 42, bem como nos eixos A, B, C, D, E, F, G, H e I, localizados no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10486, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cl\u00e1udio Cardoso, secret\u00e1rio da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para melhorias na mobilidade da travessa que liga o in\u00edcio da Avenida L\u00f3tus, localizada no bairro Nelson Costa, com a Avenida Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10487, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cl\u00e1udio Cardoso, secret\u00e1rio da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra- molas/faixa elevada/lombada eletr\u00f4nica) em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida Tancredo Neves, n\u00ba 833, bairro S\u00e3o Francisco, Zona Sul de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10488, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal c/ c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos para que seja realizada o servi\u00e7o de ro\u00e7agem de vegeta\u00e7\u00e3o e retirada de lixo, na Rua Sol e Mar e ro\u00e7agem e servi\u00e7o tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10489, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\t\r\nO Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que envie um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO J\u00daNIOR COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS S\u00c3O JO\u00c3O, VILA S\u00c3O MIGUEL E RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10490, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\t\r\nO Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que envie um of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO J\u00daNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA REFAZER A CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA DA TRAVESSA EUS\u00cdNIO GASTON LAVIGNE, NO BAIRRO DA CONQUISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\t\r\nO Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que envie um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO J\u00daNIOR COM C\u00d3PIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS AST\u00c9RIO LIMA, UBIRAJARA, SIM\u00d5ES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10501, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizado servi\u00e7os de asfaltamento e tapa-buracos (manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo) nas ruas Castro Alves, Herotildes de Melo e Juca Pinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10502, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA,  que se encontra interditada por falta de condi\u00e7\u00f5es de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10503, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luis Reis Junior  nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito,  para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de \u00f4nibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10506, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para a COELBA solicite a quem \u00e9 de direito a troca de um poste que se encontra em inconformidade, no Condom\u00ednio Sol e Mar, no final da quadra C, bloco 13.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10507, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem \u00e9 de direito a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Col\u00e9gio Paulo Freire.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10508, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem \u00e9 de direito a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Col\u00e9gio Paulo Freire", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10509, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de desentupimento de esgotos e ro\u00e7agem de vegeta\u00e7\u00e3o que vem causando acumulo de lixo, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais roedores e pe\u00e7onhento nas ruas, Quinze de Agosto, Vit\u00f3ria e Maracan\u00e3 comprometendo a sa\u00fade p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10510, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cRua sem Sa\u00edda\u201d, no endere\u00e7o: Rua Herm\u00ednio Ramos no bairro do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10511, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos\u201d a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao p\u00fablico das barracas de paria da zona sul, aos condom\u00ednios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por j\u00e1 possuir cal\u00e7amento, rede de esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o possibilita ser o primeiro \u201cCAL\u00c7ADAO\u201d do bairro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Cl\u00e1udio Cardoso, secret\u00e1rio da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (faixa elevada / lombada) no fundo da Faculdade de Ilh\u00e9us, em frente ao port\u00e3o localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida na Barreira, Zona Sul de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar servi\u00e7o de raspagem da rua H, localizada no bairro Nelson Costa, Zona Sul .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que  lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, indica, ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Mun\u00edcipio de Ilh\u00e9us que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine ao setor competente que providencie o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO JAPU, ESTRADA QUE LIGA O JAPU \u00c0 VILA SERRADO E, POR FIM, A ESTRADA QUE LIGA O JAP\u00da AO REPARTIMENTO (ASSENTAMENTOS F\u00c1BIO HENRIQUE E COSME MUNIZ).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza geral da Rua Arg\u00e9lia, bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Pobreza a distribui\u00e7\u00e3o dos principais itens da Cesta da Semana Santa e do Natal aos cadastrados no \u201cCad\u00danico\u201d em perfil de Vulnerabilidade Social cujo a renda percepta esteja dentro das determina\u00e7\u00f5es  do MDS \u2013 Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social,e que essa distribui\u00e7\u00e3o  ocorra por bairro  vinculado a apresenta\u00e7\u00e3o da Folha Resumo com a composi\u00e7\u00e3o familiar do benefici\u00e1rio, oferecendo a garantia do destino a quem realmente \u00e9 de direito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das vias que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Sapucaeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Av Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, indica, ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Mun\u00edcipio de Ilh\u00e9us que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CORONEL C\u00c2NDIDO \u2013 BAIRRO JAPU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10478, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilh\u00e9us II na Cidade de Ilh\u00e9us e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}