{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida,Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concess\u00e3o de tempo regimental de 15 minutos na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky fa\u00e7a uso da tribuna a fim de abordar o tema \u201cUso de espa\u00e7o p\u00fablico por bares e restaurantes na cidade de Ilh\u00e9us\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio; se aprovado, enviar um of\u00edcio para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO J\u00daNIOR  SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ILH\u00c9US \u2013 RUMO AOS 500 ANOS, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E PLANEJADO DA CIDADE, ABRANGENDO AS \u00c1REAS URBANA E RURAL, GARANTINDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, HABITA\u00c7\u00c3O, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de \u00c1gua e Saneamento EMBASA, realize, com urg\u00eancia, revis\u00e3o na rede de esgoto na rua Guanabara, pr\u00f3ximo ao n\u00famero, 03, Barra do Ita\u00edpe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor  Valderico Junior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cl\u00e1udio Cardoso, respons\u00e1vel pela Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo do itiner\u00e1rio das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Nelson Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILH\u00c9US (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO BANCO DA VITORIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c1 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). REQUER O CONSERTO EM UM BURACO COM VAZAMENTO DE \u00c1GUA, NA RUA FERNANDO LEITE MENTES, 83- S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Valderico J\u00fanior, prefeito desta cidade, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a recoloca\u00e7\u00e3o da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Vereador Hamilton Ign\u00e1cio, pr\u00f3xima a Igreja Adventista e ao 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, na Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Prefeito de Ilh\u00e9us, solicitando que o mesmo adote as medidas cab\u00edveis para ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institu\u00eddo por meio da Lei n\u00b0. 3.359, de 1\u00b0 de outubro de 2008, bem como avalie minuta de projeto de lei anexa ao presente requerimento, propondo a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do art. 286 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Prefeito de Ilh\u00e9us, solicitando que o mesmo adote as medidas cab\u00edveis para ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, institu\u00eddo por meio da Lei n\u00b0. 3.830, de 28 de dezembro de 2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca de uma fala proferida pela Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, durante a abertura da Jornada Pedag\u00f3gica da Rede Municipal de Ensino de Ilh\u00e9us. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, foram mencionados a licita\u00e7\u00e3o da merenda escolar e o bloqueio de verba federal, quest\u00f5es que geraram questionamentos e preocupa\u00e7\u00f5es entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira do Alto do Amparo. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Travessa do Alto da Legi\u00e3o, devido ao desmoronamento da encosta, que tem causado o rompimento da cal\u00e7ada. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma c\u00f3pia para Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (EMBASA) e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de saneamento b\u00e1sico nos esgotos das ruas descritas neste documento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requeiro o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos\u201d e a quem for de direito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao p\u00fablico das barracas de paria da zona sul, aos condom\u00ednios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por j\u00e1 possuir cal\u00e7amento, rede de esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o possibilita ser um \u201cCAL\u00c7ADAO\u201d no bairro. Essa obra vai desobstruir a via principal, oferecer lazer e op\u00e7\u00e3o de compra ao p\u00fablico com seguran\u00e7a e qualidade, enriquecer o turismo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de \u00c1gua e Saneamento EMBASA, realize, com reparo na rede de esgoto rua Cosme Dami\u00e3o, no bairro do Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Eu, Adilson Jos\u00e9, vereador desta cidade, venho, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Plen\u00e1ria, requerer que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento nas principais ruas do bairro Ponta da Tulha. O referido bairro enfrenta s\u00e9rios problemas devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua nas ruas, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas, o que prejudica o tr\u00e1fego e dificulta o acesso dos moradores \u00e0s suas casas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Eu, Vereador Adilson Jos\u00e9, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, venho, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Plen\u00e1ria desta Casa Legislativa, para solicitar que seja encaminhado ao Presidente da EMBASA, Sr. Felipe Ant\u00f4nio Nascimento Madureira, o seguinte requerimento: Considerando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, venho requerer a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua da Vila Juerana at\u00e9 a Tulha. Essa extens\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para as fam\u00edlias que residem nessas localidades, melhorando, assim, a qualidade de vida e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de reparo do buraco localizado na Rua Principal da Barra, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Gabriela. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca da situa\u00e7\u00e3o da Avenida Itacanoeira, n\u00ba 1127, no Jardim Sav\u00f3ia, especialmente em frente ao Camaic, que, ap\u00f3s a passagem da m\u00e1quina para manuten\u00e7\u00e3o, ficou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem que as devidas provid\u00eancias fossem tomadas para corrigir o problema. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, bem como, apresente a Licen\u00e7a Ambiental autorizando a \r\nsupress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o no local onde foi realizado o carnaval do bairro Ponta da Tulha nos dias 1 a 4 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O vereador que a este subscreve, apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Avenida Uberl\u00e2ndia, nas proximidades da rua do Cacau no bairro do Malhado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O vereador que a este subscreve, considerando a necessidade de assegurar tanto a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico quanto os direitos dos trabalhadores apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos ambulantes no centro de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, e, posteriormente, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou rampa elevada na , no bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Eu, Adilson Jos\u00e9, vereador desta Casa Legislativa, com base no Regimento Interno e na prerrogativa que me confere o cargo, venho, por meio deste requerimento, solicitar que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz Dos Reis Junior, a urgente necessidade de reabertura e funcionamento do posto de sa\u00fade do Distrito do Japu, o qual se encontra fechado h\u00e1 um longo per\u00edodo, sem a presen\u00e7a de m\u00e9dicos para atender a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Superintend\u00eancia de Transporte e Transito, solicitando informa\u00e7\u00f5es e  esclarecimentos sobre a adi\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte para o distrito de Vila Ol\u00edmpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, integrantes do Poder Legislativo de Ilh\u00e9us, v\u00eam, na forma regimental, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formaliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Porto Sul e da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL), com o objetivo de promover o debate, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a defesa do desenvolvimento sustent\u00e1vel desses empreendimentos estrat\u00e9gicos para a economia do munic\u00edpio e da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSOR SENHOR DOS PASSOS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Solicitando Estudo T\u00e9cnico para troca do Pavimento ( De Paralelo para Placas de concreto de cimento ou concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ ), No Alto Formoso nos fundos da Escola S\u00e1 Pereira, Bairro Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, sobre o retorno das obras para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da encosta do Alto Socorro, no Bairro da Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma c\u00f3pia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de m\u00e3o dupla e acessibilidade de pedestre da Ponte m\u00e3o \u00fanica (ponte estreita) localizada no in\u00edcio do Condom\u00ednio Vitoria que interrompe o livre acesso da BR 251 causando congestionamento no transito e perigo as crian\u00e7as do N da Vitoria e Ilh\u00e9us II que a transp\u00f5e para chegar na Escola Municipal que oferece ensino infantil e fundamental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua de baixo da Tancredo Neves, pr\u00f3ximo \u00e0 AFC, Zona Sul da Cidade. Tal medida \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e necessidade, especialmente devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea escolar. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e suas adjacentes, localizadas no bairro de Sambaituba, ainda n\u00e3o foram realizados, apesar da necessidade urgente desta interven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de reparo dos buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua David Maia, localizada no Bairro Pontal. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 COELBA, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Am\u00e9lia Nunes, via de acesso \u00e0 Ponte Lomanto J\u00fanior, com risco iminente de queda. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre as condi\u00e7\u00f5es inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias, onde os alunos est\u00e3o enfrentando desconforto devido ao calor excessivo, j\u00e1 que algumas salas de aula n\u00e3o contam com ventilador, e o sistema de ar condicionado existente n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. Essa situa\u00e7\u00e3o tem impactado negativamente tanto o aprendizado quanto o bem-estar dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais n\u00e3o foram adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao problema identificado na Rua Juracy Magalh\u00e3es, localizada em Oliven\u00e7a, onde tem sido constatado um vazamento de \u00e1gua, o que tem ocasionado o ac\u00famulo de \u00e1gua parada na rua. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja SUBSTITUIDO o poste, que encontra-se destru\u00eddo, na Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Frascisco Badar\u00f3, em frente a loja da Buriti, no bairro Malhado, na cidade de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escrit\u00f3rio local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, localizada na Av. Uberl\u00e2ndia, no bairro do Malhado, na cidade de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Valderico J\u00fanior, prefeito desta cidade, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a reparo na rede de drenagem, na Av. Uberl\u00e2ndia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 272.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Valderico J\u00fanior, prefeito desta cidade, com c\u00f3pia para a Senhora Evani Cavalcante, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Teot\u00f4nio Vilela, localizada na rua Santo Ant\u00f4nio, no Teot\u00f4nio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclus\u00e3o de sua obra de constru\u00e7\u00e3o e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contr\u00e1rio, que sejam indicadas as pend\u00eancias necess\u00e1rias para a sua abertura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba ____/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us,\r\nSr. Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro\r\n\r\nO Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer que seja encaminhada ao Governo do Estado e  \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\uf076\tRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no trecho entre o bairro Banco da Vit\u00f3ria em sentido Centro Industrial (estrada que liga Ilh\u00e9us a Uru\u00e7uca/ Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9), em virtude da iminente inaugura\u00e7\u00e3o da BA-649, nova via que ligar\u00e1 Itabuna a Ilh\u00e9us e ter\u00e1 seu t\u00e9rmino na regi\u00e3o do Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba ____/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us,\r\nSr. Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico para Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte Ligando o Maciano (Bairro do Malhado) ao  Bairro S\u00e3o Miguel.\r\nO Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a Vossa Excel\u00eancia que envie correspond\u00eancia ao Senhor Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues com copia para   Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte interligando o Maciano ao bairro S\u00e3o Miguel, em Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado oficio ao Senhor Valderico J\u00fanior, prefeito desta cidade, com c\u00f3pia para o Senhora Sonilda Mello, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, atualmente, realizada na farm\u00e1cia Central do munic\u00edpio, seja expandida para todos os postos de sa\u00fade de Ilh\u00e9us, inclusive para os postos localizados nos distritos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foram realizados os servi\u00e7os de desentupimento de bueiros, capina e retirada de terra na Rua David Maia, Pontal. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o do Residencial Vilela, considerando as m\u00faltiplas falhas na pavimenta\u00e7\u00e3o que comprometem a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas vias do Residencial Vilela. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e aplausos ao Bloco As Muringuetes do Pontal que neste ano celebra 25 anos de hist\u00f3ria, alegria e cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10763, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Cesar Porto, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha aus\u00eancia na 8\u00aa e 9\u00aa SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura, dos dias 11 e 12 de Mar\u00e7o de 2025. Que o Vereador Signat\u00e1rio viajar\u00e1 \u00e0 Cidade do Salvador/Bahia a fim de participar de audi\u00eancia p\u00fablica referente \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento PORTO SUL e FIOL no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us/Bahia,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10764, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Ap\u00f3s os melhores cumprimentos, venho, por meio deste, justificar a aus\u00eancia deste signat\u00e1rio na 8\u00aa e 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, 11 e 12 de mar\u00e7o do ano corrente, respectivamente. A aus\u00eancia deve-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, na qualidade de delegado eleito, na 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (CEMA), cujo tema ser\u00e1 \u201cEmerg\u00eancia Clim\u00e1tica: O Desafio da Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d. Cumpre destacar que este subscritor estar\u00e1 como \u00fanico representante do Poder P\u00fablico Municipal de Ilh\u00e9us, uma vez que foi eleito como delegado na 1\u00aa Confer\u00eancia Intermunicipal de Meio Ambiente - Territ\u00f3rio Litoral Sul e M\u00e9dio Sudoeste da Bahia, realizada em 05 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10810, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio vem respeitosamente, justificar sua aus\u00eancia na 8\u00aa e 9\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas datas de (11/03 e 12/03 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar da audi\u00eancia Publica em rela\u00e7\u00e3o ao porto Sul ferrovia FIOL e participando de reuni\u00e3o na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Bahia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10811, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria vem, justificar a aus\u00eancia nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 18 e 19 de maio, devido a Audi\u00eancias em Salvador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10826, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Prezado(a) Senhor(a) Presidente,\r\n\r\nAp\u00f3s os melhores cumprimentos, venho, por meio deste of\u00edcio, encaminhar justificativa de aus\u00eancia deste subscritor nas Sess\u00f5es 10\u00aa e 11\u00aa (18/03 e 19/03, respectivamente), em virtude de necessidade de prestar apoio familiar em raz\u00e3o do falecimento de um ente querido, ocorrido no munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia, Minas Gerais. Diante desse momento de profundo pesar, faz-se necess\u00e1ria a minha presen\u00e7a junto \u00e0 fam\u00edlia enlutada, tanto para prestar assist\u00eancia emocional e log\u00edstica quanto para participar dos ritos f\u00fanebres e demais provid\u00eancias decorrentes do falecimento.\r\n\r\nSem mais para o momento, despe\u00e7o-me.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10827, "periodo": "expediente", "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Oficio n\u00ba 01/2025\r\nIlh\u00e9us \u2013 Bahia, 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nAo Excelentissimo Sr. Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us\r\n\r\n\r\nAssunto: Comunica\u00e7\u00e3o de Aus\u00eancia nas Sess\u00f5es dos Dias 18 e 19 de Mar\u00e7o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10725, "periodo": "expediente", "titulo": "CONCESS\u00c3O DE FALA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o do uso da palavra ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo per\u00edodo de 15 minutos, durante a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura, a ser realizada em 11 de mar\u00e7o do corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo, assim, o debate democr\u00e1tico, em conformidade com o Art. 196 do RICMI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10769, "periodo": "expediente", "titulo": "CONCESS\u00c3O DE FALA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Venho REQUER a concess\u00e3o da palavra, no dia 12/03/2025, na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escrit\u00f3rio Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, servi\u00e7os e outras atribui\u00e7\u00f5es provenientes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10770, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "vem inteirar, que, por quest\u00e3o de viagem, na qual ir\u00e1 justificar sua presen\u00e7a posteriormente, devido a quest\u00f5es ligadas ao Porto Sul, vem solicitar a troca da concess\u00e3o de fala do gerente local da EMBASA, Ilmo. Sr. Felipe Madureira (requerimento 25.2025), e acrescentar o gerente regional Ilmo. Sr. Uillas Batista, para o dia 19 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10771, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Venho, por meio deste of\u00edcio, na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja agendada uma Audi\u00eancia P\u00fablica Mista, com a presen\u00e7a de deputados estaduais e um deputado federal, para tratar sobre os reiterados descasos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em nosso munic\u00edpio.\r\nConsiderando a urg\u00eancia do tema e os constantes transtornos enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Coelba, como falta de energia constante, interrup\u00e7\u00f5es n\u00e3o programadas e p\u00e9ssimo atendimento ao cliente, solicito que essa audi\u00eancia p\u00fablica seja marcada ainda no m\u00eas de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10828, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Relat\u00f3rio sobre a viagem a Salvador para a Audi\u00eancia P\u00fablica do Porto Sul - FIOL - 12 de Mar\u00e7o de 2025 - para leitura no plen\u00e1rio da c\u00e2mara de vereadores de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10840, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem da vereadora \u00e0 cidade de Salvador para participa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia P\u00fablica do Porto Sul \u2013 FIOL, realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2025, no audit\u00f3rio do Hotel Bahiamar. Destaca-se a presen\u00e7a de autoridades municipais, estaduais e representantes da ANTT, bem como a confirma\u00e7\u00e3o da rota inicial da Ferrovia Oeste-Leste e da localiza\u00e7\u00e3o do porto em Ilh\u00e9us. O relat\u00f3rio aborda os investimentos destinados \u00e0 ferrovia e seus impactos positivos na gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda para a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10772, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE COMISS\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "Aos 10 dias do m\u00eas de fevereiro do ano de 2025, reuniram - se os membros designados para compor a comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implanta\u00e7\u00e3o e proceder \u00e0 escolha dos respectivos cargos. Ap\u00f3s di\u00e1logo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composi\u00e7\u00e3o: Presidente Mesaque Soares, Vice Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10709, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cac\u00e1 Colch\u00f5es, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio, para que seja realizado servi\u00e7o de ro\u00e7agem no entorno do canal, localizado atr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica, pr\u00f3ximo a rua Padre Jo\u00e3o Borges, no Loteamento Del Rey, Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10710, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil,  para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Lucas, Nossa Senhora da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10711, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cl\u00e1udio Cardoso, respons\u00e1vel pela Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que seja a realizada instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus no ponto de parada existente na Avenida Uberl\u00e2ndia, esquina com a Rua do Cacau, no bairro do Malhado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10712, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que seja realizado reforma urgente da Escola Municipal Themistocles Andrade, localizada na rua Santa Luzia, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10713, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrutura e Defesa Civil,  para que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ip\u00eas, no bairro Teot\u00f5nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10714, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrutura e Defesa Civil,  para que seja realizado reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Viana, em frete ao hospital de Ilh\u00e9us, no bairro Cidade Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10715, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado servi\u00e7o de reparo nas rampas e escadas de acesso ao Alto s\u00e3o Jo\u00e3o e Alto S\u00e3o Luiz, com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas e melhorias da pavimenta\u00e7\u00e3o, localizados no bairro Teres\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10716, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrutura e Defesa Civil,  para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Orqu\u00eddeas, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10717, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza das sarjetas na Rua Santa Luzia, localizada no  bairro S\u00e3o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10718, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil,  para que seja realizado melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Governador Paulo Souto, nas proximidades da Igreja Universal, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10719, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Cl\u00e1udio Cardoso, respons\u00e1vel pela Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que sejam repintadas (05) cinco faixas de pedestre existentes na Avenida Governador Paulo Souto, no Teot\u00f4nio Vilela:\r\n1\u00aa. Em frente ao supermercado Meira, n\u00ba865;\r\n2\u00aa. Em frente ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social - CRAS Vilela, n\u00ba624;\r\n3\u00aa. Em frente ao Centro de Sa\u00fade Euler \u00c1zaro, n\u00ba533;\r\n4\u00aa. Em frente ao estabelecimento comercial Trilha Bike & Motos, n\u00ba723", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10720, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil,  para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Armando Santos, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10721, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrututa e Defesa Civil,  para que seja realizado com urg\u00eancia recupera\u00e7\u00e3o da via na Travessa Hilda Alves de Melo, Loteamento Parque Residencial, Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10722, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa-Buracos no Residencial Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10723, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Azul Jardim Dell Rei, localizada no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10724, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja refeito o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de Manilha na Rua Bela Vista, entrada do Hernani S\u00e1, porta da Casa do Sorvete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10726, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Limpeza da \u00e1rea interna e externa do Col\u00e9gio Horizontina Concei\u00e7\u00e3o, no Eixo B, Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10727, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o Implementa\u00e7\u00e3o de caixa pluvial com manilhamento para desaguar a nascente do Caminho 50, Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10728, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e nivelamento da Rua I, no Jardim Atl\u00e2ntico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10729, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada do Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10730, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Passagem de M\u00e1quina e Manuten\u00e7\u00e3o com Aplica\u00e7\u00e3o de Cascalho na Rua 01, localizada no J\u00f3ia do Atl\u00e2ntico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10731, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e nivelamento da Rua H, no Jardim Atl\u00e2ntico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10732, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 282 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o Diretor Geral da Autarquia de Trasporte e Tr\u00e2nsito  para que seja implantada faixa de pedestres na Rua Osvaldo Bonfim, em frente a Igreja Universal, no bairro Ilh\u00e9us II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10733, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 283 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, para que seja realizada o corte e a poda dos coqueiros, situados na sede do Ex\u00e9rcito (18\u00aa CSM), localizada na Rua Rotary, no bairro Cidade Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10734, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 284 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Avenida Contorno, na praia do Marciano, na cidade de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10735, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US SR. VALDERICO LU\u00cdS DOS REIS JUNIOR,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE \u00c1 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVI\u00c7OS DE TROCAS DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, BAIRRO MALHADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10736, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM, PODA E LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA AVENIDA EUS\u00cdNIO LAVIGNE N.738, EM FRENTE AO BAR MARQUEIRA, BAIRRO CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10737, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Indica, ao Prefeito do Munic\u00edpio  de Ilh\u00e9us, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine \u00e0 Secretaria competente para que seja providenciado, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, Pedido de Requalifica\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nelson Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10738, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM E SERVI\u00c7OS DE ZELADORIA NA RUA MONTEIRO LOBATO N\u00b0 661, BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10739, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo de paralelos na Rua Lirio, pr\u00f3ximo as Imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 455, Bairro Nelson Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10740, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e a quem for de direito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho, ao lado da quadra de esportes, localizada no bairro Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10741, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requer envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de um buraco de extens\u00e3o e profundidade consider\u00e1vel na Av. N S Aparecida em frente \u00e0 pra\u00e7a do bairro N S da Vitoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10742, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e a quem for de direito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem, pintura de meio fio e manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da ladeira Elpidio Ramos, localizada no Banco da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10743, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Esportes e a quem for de direito, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de todos os alambrados da quadra de futsal, localizada no bairro Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e a quem for de direito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura do Col\u00e9gio Herval Soledade, localizado no bairro Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Superintend\u00eancia de Transportes e Tr\u00e2nsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que seja feita uma faixa de pedestres na BR-415, da Rua Duque de Caxias para a Rua \u00c9rica Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10746, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade e a quem for de direito, requer esclarecimentos acerca da falta de atendimento no posto de sa\u00fade localizado no Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10747, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de quinhentos metros da Rua Erica Alves a Rua Get\u00falio Domingos, bairro Banco da Vit\u00f3ria, com refer\u00eancia do \u201cBar de Z\u00e9\u201d at\u00e9 o \u201cBar Fala S\u00e9rio\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10748, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e a quem for de direito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem e pintura de meio fio ao redor do Posto de Sa\u00fade e em toda extens\u00e3o da Rua \u00c9rica Alves, bairro Banco da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10749, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos que solicite a quem \u00e9 de direito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza de esgoto nas ruas descritas neste documento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10750, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e a quem for de direito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem e pintura na quadra de futsal localizada no Banco da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10751, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AV. ESPERAN\u00c7A, SITUADA BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10752, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA ZULMIRA BRAZ, SITUADA NO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10753, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10754, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS PARALELEP\u00cdPEDOS LOCALIZADOS NA RUA DA HORTA, BAIRRO BAS\u00cdLIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10755, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO CARLOS MACHADO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPINAGEM E RO\u00c7AGEM NA RODOVIA ILH\u00c9US URU\u00c7UCA, SITUADA NO KM 06 (SUBIDA DO NOVO ILH\u00c9US) BAIRRO NOVO ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10756, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA VIA S\u00c3O JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VIT\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10757, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, indica, ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Mun\u00edcipio de Ilh\u00e9us que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine ao setor competente que providencie COM A LIMPEZA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO CENTRO DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA \u2013 VILA NAZAR\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10758, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s anu\u00eancia do plen\u00e1rio, indica, ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Mun\u00edcipio de Ilh\u00e9us que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COM A RO\u00c7AGEM, RASPAGEM E PINTURA NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10759, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "INDICA , AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US SR. VALDERICO JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA, NA TRAVESSA ANG\u00c9LICA, BAIRRO NELSON COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10760, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo de paralelos na Rua Monteiro Lobato n\u00ba 661, Bairro Nelson Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10761, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Pedido de Requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Napole\u00e3o Laureano, Bairro Teres\u00f3polis, Ponto de refer\u00eancia depois do acaraj\u00e9 popular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10762, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Requerer o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia para a Autarquia de Transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem \u00e9 de direito duas placas de identifica\u00e7\u00e3o para cada rua descrita neste documento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10773, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM, NO ALTO S\u00c3O JO\u00c3O, BAIXA FRIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10774, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "INDICA AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, CAPINAGEM, NO ALTO S\u00c3O LU\u00cdS, BAIXA FRIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10775, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2025\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us,\r\nSrr. Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua S\u00e3o Francisco (antiga Rua  do Carneiro) \u2013 Bairro da Conquista\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excel\u00eancia encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Francisco (antiga Rua Carneiro), no Bairro da Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10776, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize o  Calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no Pontal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10777, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize o  Calcetamento da Rua David Maia, no Pontal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10778, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo \"B\", no Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10779, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize o Cal\u00e7amento da Rua R. Nossa Sra. da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10780, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo \"J\", no Bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10781, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e Nivelamento da Rua Mar Azul, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10782, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e Nivelamento da Rua Tereza Vargas, no Bairro S\u00e3o Francisco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10783, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Troca de L\u00e2mpadas Convencionais por L\u00e2mpadas de LED no Residencial Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10784, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servi\u00e7o de Patrolamento e Nivelamento da Rua B, no Bairro S\u00e3o Francisco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 325 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na Av. Osmundo Marques Bairro S\u00e3o Francisco em frente ao posto Odontol\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10786, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 326 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Catarino Silva localizado no Bairro do Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10787, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 327 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Geisa Marinho localizado no Bairro do Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10788, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 328 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Maria Luiza no bairro do Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10793, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 329 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos pescadores no bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10798, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 330 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Bruna Beatriz localizado no Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10802, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 331 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lurdes bairro do Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10803, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 332 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ubirajara Sim\u00f5es localizado no Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10804, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 333 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ana Paula dos Santos localizado no Bairro do Iguape.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10805, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 334 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Ilh\u00e9us, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na entrada da Avenida. L\u00f3tus em Frente ao Mercado Cest\u00e3o da Economia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10806, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que seja realizado servi\u00e7o de limpeza pr\u00f3ximo ao meio-fio e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Belo Horizonte, no  bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10807, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para que seja realizado servi\u00e7o de limpeza pr\u00f3ximo ao meio-fio e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amazonas,  no  bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10808, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Segue a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secret\u00e1rio de  Infraestrutura e Defesa Civil,  para que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Gl\u00f3ria, no bairro Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10812, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos\r\narts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser\r\nencaminhada ao Senhor Valderico J\u00fanior, Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para\r\nque seja realizada a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da central de abastecimento do\r\nMalhado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10813, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada lateral do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizado na rua bela vista, Zona Sul de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10814, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Carlos Machado, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do sistema pluvial CAE III (Centro de Aten\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Especializado III), antigo SESP, localizado na avenida Canavieiras, n\u00b0253, bairro Cidade Nova, na cidade de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10815, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilh\u00e9us, com c\u00f3pia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Col\u00e9gio Municipal Professora Horizontina Concei\u00e7\u00e3o, localizada na rua eixo coletor principal, s/n, Hernani S\u00e1, Zona Sul de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10829, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 342 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de\r\nIlh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de limpeza,\r\nrecolhimento de entulhos e poda de \u00e1rvores, na Rua\r\nBrigadeiro Eduardo Gomes no Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10830, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 343 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de\r\nIlh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o\r\nde vias n\u00e3o pavimentadas e patrolagem na Rua 06 no\r\nbairro Jardim Sav\u00f3ia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10831, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 344 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requer envio da indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de\r\nIlh\u00e9us, para que seja realizados servi\u00e7os de ro\u00e7agem e\r\ncapinagem na Morada do Porto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10832, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, solicita a Vossa Excel\u00eancia o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us- BA, que determine ao setor competente, ro\u00e7agem em torno do canal, localizado atr\u00e1s da igreja Cat\u00f3lica, pr\u00f3ximo a rua Padre Jo\u00e3o Borges, no Loteamento Dell Rey, Teot\u00f4nio Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10833, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, solicita que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Valderico J\u00fanior, Dign\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us- BA bem como ao Secretario de Interior Jos\u00e9 Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolamento e  recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Jap\u00fa e acessos a Maria Jape e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10834, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica a REFORMA URGENTE DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BANCO DA VIT\u00d3RIA, localizada na Rua \u00c9rica Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10835, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para autorizar a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UBS/PSF DO BAIRRO ILH\u00c9US II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10836, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO CARLOS MACHADO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPINAGEM E RO\u00c7AGEM NA RUA NOVA BRAS\u00cdLIA SITUADA NO PONTAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10837, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRET\u00c1RIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, SITUADA NO BAIRRO TERES\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10838, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO CARLOS MACHADO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10839, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO CARLOS MACHADO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE COLETA NA RUA NOVA BRAS\u00cdLIA, SITUADA NO BAIRRO PONTAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10841, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo ou asfalto na Rua Aracaj\u00fa, no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10842, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Macei\u00f3, no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Fortaleza, no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado na Rua Teresina, no bairro Hernani S\u00e1..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo ou asfalto na Rua Adelina Bastos, no Bairro Jardim Pontal, pr\u00f3ximo \u00e0 Academia Raiz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10846, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo ou asfalto na Rua Goi\u00e2nia, no bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10765, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Guarda Civil Municipal para Pol\u00edcia Municipal de Ilh\u00e9us e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10766, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, aos incisos I e III, do art. 2\u00b0 e ao par\u00e1grafo \u00a73\u00b0 do art. 3\u00ba da Lei n\u00b0 3.338/2008, que institui penalidades \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10767, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Autoriza a implementa\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a, doravante denominado \u201cALINE\u201d, para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com ou sem medida protetiva, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e fixa outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10768, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10809, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Acrescenta o Cap\u00edtulo VII-A \u00e0 Lei n\u00b0. 4.287, de 22 de outubro de 2024, \u201cque Estabelece a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Especial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us na perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Plena e Inclusiva para alunos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o (alunos especiais), com inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria, em turmas regulares, na rede p\u00fablica municipal de ensino, objetivando a elimina\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos que impe\u00e7am ou limitem a plena participa\u00e7\u00e3o dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para instituir o Programa de Apoio Psicossocial (PAP) aos genitores ou respons\u00e1veis de alunos especiais e estabelecer, entre outras diretrizes, a prote\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}