{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento,\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre o Projeto de Lei\r\nn\u00b0 117/2025, de autoria do Excelent\u00edssimo\r\nPrefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que\r\ndisp\u00f5e sobre a proposta de Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, de\r\nautoria do Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "PARECER N\u00b0 ____/2025.\r\n\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final sobre o Projeto de Lei n\u00b0 117/2025 que versa sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, de autoria de sua Excel\u00eancia o Prefeito Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3oda Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "ADITA AO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO AUTISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO SOCIAL DA COMUNIDADE NOVA ALIAN\u00c7A-CNA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O \u201cPROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMAR\u00c3ES\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DE ILH\u00c9US/BA - ACPI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DESPORTIVA DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA \u2013 ADVAI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA DO SANTAR\u00c9M \u2013 ADS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO M\u00c1RIO PESSOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIROS DO CMDCA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIROS DA ASSISTENCIA SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A POL\u00cdTICAS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS AST\u00c9RIO LIMA, UBIRAJARA, SIM\u00d5ES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BAS\u00cdLIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI S\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPORTE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ILHEENSE DE PESCA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ILHEENSE DE SURF", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO AMIGOS SOLID\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Adite-se dispositivo no Anexo I \u2013 Metas e Prioridades para o exerc\u00edcio de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Adite-se dispositivo no Anexo I \u2013 Metas e Prioridades para o exerc\u00edcio de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Creche.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Pr\u00e9 Escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Unidade Escolar \u2013 Ensino Fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Ensino Fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente aos Benef\u00edcios Eventuais da Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para Fam\u00edlias Carentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Programa de Mentoria e Capacita\u00e7\u00e3o para Jovens em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Incentivo e Apoio ao Esporte Amador (Feminino).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Programa de Apoio a Atletas e Equipes de Alto Rendimento Locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Funcionamento das Atividades da Guarda Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o do Programa Guarda Ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Centro de Acolhimento Provis\u00f3rio para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia e Seus Filhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Gest\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Escolar - Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau Sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 47 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Fomento aos grupos de fanfarras de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se ao Anexo I \u2013 Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do PL 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Acrescenta recurso para subven\u00e7\u00e3o ao Anexo I do PL n\u00ba 117/2025 \u00e0 ONG Planeta dos Bixos, visando apoiar prote\u00e7\u00e3o animal e educa\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Acrescenta recurso para subven\u00e7\u00e3o ao Anexo I do PL n\u00ba 117/2025 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Zabel\u00ea \u2013 Ilh\u00e9us, visando apoiar atividades culturais e eventos comunit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Acrescenta recurso para subven\u00e7\u00e3o ao Anexo I do PL n\u00ba 117/2025 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 \u2013 Acu\u00edpe de Cima, visando apoiar atividades culturais e tradi\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Acrescenta recurso para subven\u00e7\u00e3o ao Anexo I do PL n\u00ba 117/2025 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Machadeiros de Oliven\u00e7a, visando apoiar a puxada do mastro e eventos culturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Acrescenta recurso para subven\u00e7\u00e3o ao Anexo I do PL n\u00ba 117/2025 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Aldeia Itapu\u00e3 dos Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a, visando apoiar atividades culturais e eventos comunit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Funcionamento dos Servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Funcionamento do Centro de Refer\u00eancia em Inclus\u00e3o Educacional - CRIE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria e Implanta\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Inteligente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Ciclovias e Ciclofaixas e Incentivo ao Uso da Bicicleta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Incentivo ao Primeiro Emprego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria (PEVS) para Res\u00edduos S\u00f3lidos Recicl\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente ao Incentivo \u00e0 Agricultura Org\u00e2nica e Produ\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Digitaliza\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o do Acervo Cultural e Hist\u00f3rico de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Rota Tur\u00edstica Liter\u00e1ria Jorge Amado e Cultura Cacaueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 70 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da Copa Distrital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Programa de Sa\u00fade Bucal Itinerante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 73 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do \u201cMeu S\u00e3o Jo\u00e3o Amado\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Funcionamento dos Servi\u00e7os de Atendimento Especializado em Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 75 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Unidades da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, referente \u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar para Alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, o Apoio ao Estudante do Ensino Profissionalizante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE ILH\u00c9US - AMEI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA COM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DOS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E S\u00c3O MIGUEL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ONG PLANETA DOS BICHOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA GRATUITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE UNIDADE M\u00d3VEL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS (CASTRAM\u00d3VEL)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL P\u00daBLICO VETERIN\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS MORROS DE ILH\u00c9US; TAPERA, VIT\u00d3RIA, CONQUISTA, BAS\u00cdLIO, ALTO DA ESPERAN\u00c7A, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGI\u00c3O, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS CENTROS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANG\u00c9LICOS DA CIDADE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ILHEENSE DE BODYBOARDING", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u201cILH\u00c9US MOTO PRAIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ILH\u00c9US BASQUETEBOL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para conclus\u00e3o da cobertura do canal do Malhado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0.117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilh\u00e9us, na forma da Lei n\u00b0.4.322/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para gestar as a\u00e7\u00f5es do precat\u00f3rio do FUNDEF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es na infraestrutura da orla norte do Munic\u00edpio, especialmente entre o S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avan\u00e7o do mar sobre os im\u00f3veis da popula\u00e7\u00e3o litor\u00e2nea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0.117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Igreja Nossa Senhora Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o para Agressores de Mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0.117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para Implanta\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para Implanta\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rio especializado para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o trans.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo I do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para implanta\u00e7\u00e3o da categoria de escola ind\u00edgena, na educa\u00e7\u00e3o infantil, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, situada na comunidade ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a integrada ao sistema Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, conforme Lei n\u00ba 4.295/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao anexo I \u2013 Prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026, e da outras providencias. Especifica\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS LETAIS E N\u00c3O LETAIS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao anexo I \u2013 Prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026, e da outras providencias. Especifica\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: REFORMA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS, LAZER, CULTURA E CIDADANIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SURDOS DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO POLO DO CESAI (CENTRO DE SA\u00daDE AUDITIVA DE ILH\u00c9US), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SURDA DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE DE REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA E A\u00c7\u00d5ES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SR\u00aa DA VIT\u00d3RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR BIL\u00cdNGUE EM ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 61.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SR\u00aa DA VIT\u00d3RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0. 117/2025 que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026. Para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso III do art. 50.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: REFORMA DA PRA\u00c7A NOURIVAL CARDOSO NO BAIRRO HERNANI S\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAL DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI S\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ILH\u00c9US II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAIS DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULOS PARA USO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS FISCAIS DE POSTURAS DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE \u201cESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS\u201d DA CIDADE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 - Especifica\u00e7\u00e3o: SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cGUARDI\u00c3 MARIA DA PENHA\u201d DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE ILH\u00c9US", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Emenda n. _____/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Emenda n. _____/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 144 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do posto Herval Soledade no bairro do Pontal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 145 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem \r\nConjunto Habitacional \r\nPalmares, no bairro do Iguape", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do\r\nProjeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e\r\nsobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o\r\nexerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do\r\nProjeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e\r\nsobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o\r\nexerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do Projeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e\r\nsobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do\r\nProjeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e\r\nsobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o\r\nexerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade fortalecer o Programa Esporte Aproximando Pessoas, j\u00e1 previsto na LDO, mediante a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0 concess\u00e3o de bolsas a esportistas amadores e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para monitores e instrutores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA A LDO n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, do\r\nProjeto de Lei n\u00b0 117/2025, que disp\u00f5e\r\nsobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o\r\nexerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "PARECER N\u00b0 ____/2025.\r\n\r\nParecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final sobre o Projeto de Lei n\u00b0 117/2025 que versa sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, de autoria de sua Excel\u00eancia o Prefeito Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}