{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras providencias.\r\n\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A  RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Subven\u00e7\u00e3o para o Centro de Humaniza\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social - CEHAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Requalifica\u00e7\u00e3o da Capela de Nossa Senhora de Santana no Rio do Engenho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para pr\u00e1ticas desportivas femininas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Requalifica\u00e7\u00e3o da Passarela que liga a Barra do Ita\u00edpe ao S\u00e3o Miguel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: Subven\u00e7\u00e3o para o Teatro Popular de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, fica aditivada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do PL n\u00ba 182/2025, a seguinte Emenda: A reforma completa da Pra\u00e7a, situada na Avenida Vereador Amilton Ign\u00e1cio de Castro na Barra do Ita\u00edpe, entre o 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia e o Grupamento do Corpo de Bombeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo, tipo Ambul\u00e2ncia B\u00e1sica, com o objetivo de atender a popula\u00e7\u00e3o dos bairros do Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitoria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial da Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro do Salobrinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Campo do Salobrinho, com requalifica\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, alambrado e equipamentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Feliciano de Assis, situada no Banco da Vitoria, com requalifica\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, meio-fio, cal\u00e7adas, bancos e paisagismo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Manucleiton Souza Moraes", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Quadra do Banco da Vitoria, com requalifica\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, alambrado e equipamentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Nerival Nascimento Reis", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 182/2025,\r\nQUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Hor\u00e1cio Santos Neto", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria ao anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de  Lei n\u00ba 182/2025, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e determina outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Mesaque Barboza Soares", "ementa": "Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de  Lei n\u00ba 182/2025, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e determina outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.\r\nEspecifica\u00e7\u00e3o: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIA BALLET CONEX\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO NOVA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A POL\u00cdTICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": ": SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO ONDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ILH\u00c9US BASQUETEBOL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS EVANG\u00c9LICOS DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DE ILH\u00c9US/BA \u2013 ACPI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ILH\u00c9US MOTO PRAIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO - ACEJA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025: Apoio financeiro e log\u00edstico a atletas do munic\u00edpio para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es desportivas estaduais, regionais e nacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE ILH\u00c9US - AMEI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025:  Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias infraestruturais da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada no bairro Pontal, incluindo paisagismo, revitaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e melhoria de acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025: Substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na ladeira de Ioi\u00f4 e Jo\u00e3o Andrade, na comunidade de Sapucaeira, zona rural de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025: Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos dos caminhos e eixos, do bairro Hernani S\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025: Apoio financeiro \u00e0 APAN (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Neurot\u00edpicos de Ilh\u00e9us) para custeio de programas de atendimento, capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA\r\nE FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE\r\nCAROBEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA\r\nE FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO FUTEBOL NO ACU\u00cdPE DE BAIXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 60 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA\r\nE FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O NO BAIRRO IGUAPE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 62 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA\r\nE FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DO ACU\u00cdPE DE BAIXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A\r\nRECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 65 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA\r\nE FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INDIGENA TUPINAMB\u00c1 DO ACU\u00cdPE DO MEIO DOIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A\r\nRECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOCIAL E TECNOLOGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 68 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro", "ementa": "A presente justificativa visa embasar o Requerimento que solicita a imediata revitaliza\u00e7\u00e3o do Posto localizado na Avenida Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 71 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 72 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Emenda n. 140/2025.\r\nEmenda Individual n\u00b0. _____/2025.\r\n(Impositiva)\r\n\r\nAdite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, notadamente o art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, aprova a seguinte emenda:\r\n\r\n\r\nArt .1\u00b0 - O anexo V do projeto de lei n\u00b0. 182/2025,  passa a vigorar acrescido da seguinte a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US\r\nUnidade: 20  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS\r\nFun\u00e7\u00e3o: 15 Urbanismo\r\nSubFun\u00e7.: 451 Infraestrutura Urbana\r\nPrograma: 0013  Cidade Inteligente\r\nEspecifica\u00e7\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o de 200 gavetas  no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\r\nOpera\u00e7\u00e3o Especial: R$ 0,00\r\nAtividade: R$ 0,00\r\nProjeto: R$ 100.000,00\r\nTotal Fixado: R$100.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Emenda n. 140/2025.\r\nEmenda Individual n\u00b0. _____/2025.\r\n(Impositiva)\r\n\r\nAdite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, notadamente o art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, aprova a seguinte emenda:\r\n\r\n\r\nArt .1\u00b0 - O anexo V do projeto de lei n\u00b0. 182/2025,  passa a vigorar acrescido da seguinte a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US\r\nUnidade: 11  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nFun\u00e7\u00e3o: 10- SA\u00daDE\r\nSubFun\u00e7.: 302 ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\nPrograma: 0004 SA\u00daDE MAIS PERTO DE VOC\u00ca\r\nEspecifica\u00e7\u00e3o: AQUISI\u00c7\u00c3O DE  01 AMBUL\u00c2NCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL \r\nOpera\u00e7\u00e3o Especial: R$ 0,00\r\nAtividade: R$ 0,00\r\nProjeto: R$ 120.000,00\r\nTotal Fixado: R$ 120.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Paulo Roberto Carqueija Monteiro", "ementa": "Emenda n. 140/2025.\r\nEmenda Individual n\u00b0. _____/2025.\r\n(Impositiva)\r\n\r\nAdite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, notadamente o art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, aprova a seguinte emenda:\r\n\r\n\r\nArt .1\u00b0 - O anexo V do projeto de lei n\u00b0. 182/2025,  passa a vigorar acrescido da seguinte a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria:\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILH\u00c9US\r\nUnidade: 11  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nFun\u00e7\u00e3o: 10- SA\u00daDE\r\nSubFun\u00e7.: 305 VIGIL\u00c2NCIA SANITARIA\r\nPrograma: 0004 SA\u00daDE MAIS PERTO DE VOC\u00ca\r\n\r\nEspecifica\u00e7\u00e3o: Castra\u00e7\u00e3o de animais\r\nOpera\u00e7\u00e3o Especial: R$ 0,00\r\nAtividade: R$ 0,00\r\nProjeto: R$ 250.910,99\r\nTotal Fixado: R$ 250.910,99", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Nerival Nascimento Reis", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 182/2025,\r\nQUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Nerival Nascimento Reis", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00b0 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00b0 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00b0 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do  Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u201cVUNJE \u2013 CRIAN\u00c7A FAZENDO ARTE\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 \r\n07.176.145/0001-97.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u201cQUEM CUIDA DE QUEM CUIDA?\u201d: Cuidado, Ancestralidade e \r\nVida para os Povos de Terreiro de Ilh\u00e9us.\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 01.597.904/0001-09.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.  Especifica\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. Especifica\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. Especifica\u00e7\u00e3o: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Aldemir Santos Almeida", "ementa": "Especifica\u00e7\u00e3o: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. Especifica\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASETLO NOVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Implanta\u00e7\u00e3o de Unidade da Academia da Sa\u00fade no Bairro \r\ndo Pontal e Nova Bras\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cBANDA MARCIAL ESCOLAR NEVES: M\u00daSICA, CIDADANIA E \r\nINCLUS\u00c3O NA ZONA RURAL\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 05.843.663/0001-91.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u201cIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIODIGESTOR DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DE BAIXO CUSTO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FREI VANTUY\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 03.471.584/0001-71.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o  exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do Terceiro Torneio Poliesportivo Feminino de Ilh\u00e9us, promovido pelo Elas na Quadra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Equoterapia realizado pela ONG MOVIMENTO DE APOIO E REABILITACAO COM ANIMAIS (ONG MARA), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 10.769.740/000140 com objetivo de realizar o desenvolvimento biopsicossocial de crian\u00e7as com defici\u00eancias ou necessidades especiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u201cESCOLA SURF-IOS.\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 60.910.859/0001-60.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u201cILH\u00c9US: A CIDADE DO HIP-HOP NO SUL DA BAHIA - \r\nATIVIDADES DE ARTE-EDUCA\u00c7\u00c3O E FESTIVAL\u201d, inscrito no CNPJ n\u00b0 32.123.243/0001-03.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Requalifica\u00e7\u00e3o do Piso do Posto de Sa\u00fade do Distrito de \r\nVila Cachoeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Emenda Impositiva - Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jorge no bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Psicossocial (NAP) para servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Ilh\u00e9us II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Software de Registro de Atividades e Ocorr\u00eancias da Guarda Civil Municipal de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o/Aluguel de Viatura Tipo PICKUP para cria\u00e7\u00e3o e uso do Grupamento ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) pela Guarda Civil Municipal de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e Urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Rua S\u00e3o Jorge no bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e Urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nourival Cardoso localizada no Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o nos Becos localizados nos Caminhos do Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar o acesso \u00e0 cannabis medicinal a partir do fornecimento de medicamentos \u00e0 base de cannabis pelo SUS no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Vinicius Rodrigues Alc\u00e2ntara Silva", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar as a\u00e7\u00f5es para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Palco de Afetos e Mem\u00f3rias: Conta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3rias no CAPS Infantil de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Apoio na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Portadores de C\u00e2ncer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Apoio aos servi\u00e7os de controle Epidemiol\u00f3gico da sa\u00fade animal realizado pela \r\nONG Planeta dos Bichos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Subven\u00e7\u00e3o a ONG Planeta dos Bichos \u2013 CNPJ: 35.774.889/0001-49", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Sa\u00fade Mental Infantil com expans\u00e3o do Atendimento Neuropedi\u00e1trico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 110 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Box Grande Campe\u00f5es, inscrita no CNPJ n\u00ba 10.443.434/0001-10.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 111 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Reforma, manuten\u00e7\u00e3o e entrega do poss\u00edvel Centro de Neurodivergentes, com intuito de atender, acolher e valorizar as pessoas neurodiversas, bem como proporcionar o melhor tratamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 112 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Reforma da cozinha da Cruzada do Bem pelo Bem, inscrita no CNPJ n\u00ba 13.008.784/0001-46.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 113 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Realiza\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes para capacita\u00e7\u00e3o de mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 114 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Melhoria e Manuten\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o De Apoio Aos Portadores De C\u00e2ncer \u2013 CNPJ n\u00ba 05.667.881/0001-12.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 115 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o do Templo da Igreja Batista Bereiana, inscrita no CNPJ n\u00ba 00.995.193/0001-68.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 116 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Para indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que ficam nas proximidades da Constru\u00e7\u00e3o da Passarela que liga o Teot\u00f4nio Vilela \u00e0 Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 117 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Resgate de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e cuidados necess\u00e1rios e Realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de Ado\u00e7\u00e3o de Animais vinculado \u00e0s atividades da ONG Planeta dos Bichos \u2013 CNPJ n\u00ba35.774.889/0001-49.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Anexo V do Projeto de Lei n\u00ba\r\n182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o\r\nexerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio de 2026, destinada \u00e0 cobertura da quadra poliesportiva da Orla de Oliven\u00e7a, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria impositiva no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio de 2026, destinada \u00e0 reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Posto de Sa\u00fade de Badar\u00f3 \u2013 Vilela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Zabel\u00ea \u2013 Ilh\u00e9us, para apoio \u00e0s suas atividades culturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 \u00e0 ONG Planeta dos Bichos \u2013 Ilh\u00e9us, para apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos no valor de R$ 15.000,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena da Aldeia Itapu\u00e3 dos Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a, para apoio \u00e0s suas atividades culturais e comunit\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos no valor de R$ 35.000,00 para melhoria da infraestrutura do Posto de Sa\u00fade de Oliven\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifique-se o saldo de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025, da seguinte a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: do Programa Educar para Incluir as A\u00e7\u00f5es: 2036; 2038; 0010; e 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifique-se o saldo de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025, da seguinte a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: do Programa Educar para Incluir as A\u00e7\u00f5es: 2031 e 2037", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifica-se o art. 5\u00b0 do projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifica-se o inciso III do art. 4\u00b0 do projeto de lei n\u00b0. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Implementa\u00e7\u00e3o da Central de Int\u00e9rprete de Libras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Reabilita\u00e7\u00e3o de Agressores de Mulheres", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Saracura no Distrito de Inema", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Implanta\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rio especializado para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o trans.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO PARANAGU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o na conten\u00e7\u00e3o de pedras entre a praia e a rotat\u00f3ria que conecta os bairros S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Domingos, na Rodovia BA-001.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Reforma da Escola Municipal Themistocles Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Reforma para melhorias na infraestrutura e conforto da Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: A reforma completa da Pra\u00e7a localizada na Rua Alameda Central, no Bairro Morada do Porto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Recupera\u00e7\u00e3o da Ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurrei\u00e7\u00e3o \u00e0 via de acesso que conduz \u00e0 estrada principal em dire\u00e7\u00e3o ao Banco Central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro da Conquista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada no Bairro Banco da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, a seguinte a\u00e7\u00e3o: Implanta\u00e7\u00e3o da Categoria de Escola Ind\u00edgena, na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, situada na Comunidade Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a Integrada ao sistema municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO M\u00c1RIO PESSOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ESCOLA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA DA BAHIA \u2013 EGPB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u201cILH\u00c9US MOTO PRAIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANG\u00c9LICOS DA CIDADE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE ILH\u00c9US - AMEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. DOTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS EVANG\u00c9LICOS DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE UNIDADE M\u00d3VEL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS (CASTRAM\u00d3VEL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO VETERIN\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.  SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OFICINAS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A POL\u00cdTICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS AST\u00c9RIO LIMA, UBIRAJARA, SIM\u00d5ES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026. PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ADITE-SE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Nerival Nascimento Reis", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PL N\u00ba 077/2024 QUE ESTIMA\r\nA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO\r\nANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 130 de 2025", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Modifique-se o saldo de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026: Indeniza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da passarela que liga o Teot\u00f4nio Vilela \u00e0 Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda a LOA 2026 de autoria dos vereadores Mauricio Galvao e Rubia Carvalho que versa sobre Indeniza\u00e7\u00e3o por Desapropria\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de Fios Inutilizados na rede a\u00e9rea", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda supressiva do Paragrafo III do artigo 4, da lei de n 182/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda supressiva do artigo 5, da lei de n 182/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Emenda Modificativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Reforma da Catedral de S\u00e3o Sebastiao", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Encapsulamento do Canal de \u00c1guas Pluviais do Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre nos bairros Hernani S\u00e1, Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, Banco da Vit\u00f3ria e Ilh\u00e9us II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma/Constru\u00e7\u00e3o de Nova Sede para Guarda Municipal de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio do bairro Ilh\u00e9us II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio do bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Grupamento \u201cGuardi\u00e3 Maria da Penha\u201d da Guarda Municipal de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cisto Gomes no Bairro Banco da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e Urbaniza\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento do Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e Urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e melhorias no Campo de Areia localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Reforma e melhorias no Campo de Futebol do Bairro Banco da Vit\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ilh\u00e9us II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Hernani S\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Juarez Moreira Nascimento J\u00fanior", "ementa": "Custeio para Qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, REMANEJANDO\r\nDOTA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE \u00c0 POBREZA DE ILH\u00c9US, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA\r\nLEI N\u00ba 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS\r\nESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILH\u00c9US E NOS CENTROS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos para o asfaltamento das principais vias do Distrito de Badar\u00f3, no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de posto m\u00e9dico na localidade de Cururupe, \u00e0s margens da Rodovia Ilh\u00e9us/Oliven\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos arredores do Cemit\u00e9rio de Oliven\u00e7a, no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o asfaltamento da via de liga\u00e7\u00e3o entre o Alto do Nossa Senhora da Vit\u00f3ria e o bairro Sol e Mar, em Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Destina recursos para o asfaltamento das vias do Loteamento Del Rey e do Bairro Para\u00edso, localizados no Vilela, no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, REMANEJANDO DOTA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE \u00c0 POBREZA DE ILH\u00c9US PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS MENCIONADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, REMANEJANDO DOTA\u00c7\u00d5ES PARA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "INCLUI DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 COMSEA DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "INCLUI DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA/2026 DESTINADA \u00c0 REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AO APERFEI\u00c7OAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS \u2013 PCCV, \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AO APRIMORAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, \u00c0 CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES CONTRATADOS E \u00c0 INCLUS\u00c3O DE CARGA EXTRA NATALINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, REMANEJANDO DOTA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE \u00c0 POBREZA DE ILH\u00c9US, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILH\u00c9US E NOS CENTROS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS NA LOA n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, REMANEJANDO DOTA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE \u00c0 POBREZA DE ILH\u00c9US, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILH\u00c9US E NOS CENTROS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre o Projeto de Lei n\u00b0 182/2025, de autoria do Excelent\u00edssimo Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio ao projeto de lei n.\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026, para priorizar a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \"V' UNJE - CRIAN\u00c7A FAZENDO ARTE\", inscrito no CNPJ \u00b0n 07.176.145/0001-97.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Ednaldo Lopez de Ara\u00fajo Filho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Ednaldo Lopez de Ara\u00fajo Filho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Ednaldo Lopez de Ara\u00fajo Filho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n\u00b0 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Ednaldo Lopez de Ara\u00fajo Filho", "ementa": "Adite-se a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao anexo V do projeto de lei n 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}