{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 SIM, E OS PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US/BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o d\u00ea lnspe\u00e7\u00e3o Municipal - SlM, e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecim\u00eantos que manipulam e/ou processam produtos de origemanimal no Munic\u00edpio de llh\u00e9us/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Modifica reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do art. 8\u00b0 e do \u00a71\u00b0 do art. 14 do Projeto de Lei n\u00b0. 190/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 16 do Projeto de Lei n\u00b0. 190/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Valderico J\u00fanior, requerendo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do atual c\u00f3digo de postura do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Valderico J\u00fanior, requerendo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da Implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa em frente ao hospital materno infantil de ilh\u00e9us", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "REQUEIRO o envio de correspond\u00eancia ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, M.D Prefeito de Ilh\u00e9us, solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para realiza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o definitiva de concession\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo, em substitui\u00e7\u00e3o ao contrato emergencial celebrado com a Atl\u00e2ntico Transportes, com v\u00ednculo se encerrando no pr\u00f3ximo dia 28 de maio do corrente ano. Informe ainda, sobre a diverg\u00eancia entre o subs\u00eddio aprovado pela Lei n\u00b0. 4.337/2025 e o efetivamente pago sob justificativa de cumprimento de acordo judicial em que a referida concession\u00e1ria n\u00e3o foi parte do processo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente \u00e0s cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Oliven\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VIN\u00cdCIUS MENDON\u00c7A, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.253/2006, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS (CAAPE) E DO FUNDO ESPECIAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS (FEPAE), VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Prezado Senhor, \r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VIN\u00cdCIUS MENDON\u00c7A, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.423/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com c\u00f3pia ao Secretario de Gest\u00e3o e Secretario de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o, solicitando a publica\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de Regime Especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa\r\nDiretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento\r\nS.A. \u2013 EMBASA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos na rede de esgoto localizada no final da Rua da\r\nFelicidade, bairro Teot\u00f4nio Vilela, neste munic\u00edpio, em raz\u00e3o do constante extravasamento de esgoto na via\r\np\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer de Vossa Excel\u00eancia que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Robson de Jesus Silva, gerente do escrit\u00f3rio local da EMBASA em Ilh\u00e9us, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das reclama\u00e7\u00f5es apresentadas por moradores do Condom\u00ednio Sol e Mar e localidades pr\u00f3ximas, referentes ao forte odor e gosto de cloro na \u00e1gua distribu\u00edda na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Adilson Jos\u00e9 dos Santos", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de medidas de identifica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de placas informativas, indicando o destino de cada ponto no Terminal Urbano de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foram adotadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de encosta e recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Rua S\u00e3o Francisco de Assis, localizada no Alto do Coqueiro, via estrat\u00e9gica que liga a Avenida Ubaitaba \u00e0 Avenida Uruguaiana. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se tendo em vista o deslizamento de terra que comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente interditada, colocando em risco a seguran\u00e7a de moradores, pedestres e condutores que utilizam o local diariamente. Requer-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias, bem como acerca das medidas emergenciais que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e restabelecer a mobilidade urbana da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 EMBASA (Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento), solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno de esgoto na Rua Pit\u00e1goras, no bairro Teot\u00f4nio Vilela. A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nas reiteradas den\u00fancias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o retorno de esgoto para o interior das resid\u00eancias, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua suja, forte mau cheiro, condi\u00e7\u00f5es insalubres e graves riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Solicita-se, ainda, a indica\u00e7\u00e3o do prazo previsto para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema, bem como a descri\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM C\u00d3PIA AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO (SUTRAM), SR. FABRICIO NASCIMENTO, SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO, PARA RESERVA DE TR\u00caS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA TRAVESSA 1\u00b0 DE JANEIRO, NO CENTRO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, reiterando o pedido de INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca das condi\u00e7\u00f5es de insalubridade no transporte p\u00fablico municipal, bem como da defici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelas empresas Viametro e Atl\u00e2ntico, especialmente quanto \u00e0 linha n\u00ba 28, que atende a comunidade do Salobrinho no hor\u00e1rio das 06h50. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e da necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria urgente do servi\u00e7o. Diante disso, solicita-se, ainda, a indica\u00e7\u00e3o de um prazo estimado para a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Defesa Civil Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias emergenciais para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica, recupera\u00e7\u00e3o estrutural e restabelecimento seguro da trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu, em raz\u00e3o do avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura, que resultou na interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos h\u00e1 aproximadamente dois dias, comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e \u00f4nibus escolares, al\u00e9m de ocasionar s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 mobilidade urbana, ao acesso aos servi\u00e7os essenciais e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o da localidade e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Pobreza, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca da presen\u00e7a e concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o da Feira do Guanabara, localizada no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento, abordagem social e assist\u00eancia atualmente disponibilizadas pelo Munic\u00edpio. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante dos in\u00fameros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes acerca do aumento da presen\u00e7a de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o na referida localidade, fato que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 vulnerabilidade social desse p\u00fablico e aos impactos na din\u00e2mica urbana da regi\u00e3o. Requer-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es acerca do prazo previsto para a ado\u00e7\u00e3o ou intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais a infraestrutura necess\u00e1ria no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Governador Roberto Santos, n\u00ba 185, bairro Esperan\u00e7a, ainda n\u00e3o foi instalada. Tal solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nas demandas da comunidade local, que vem sendo prejudicada pela aus\u00eancia de estrutura adequada no referido ponto. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "R\u00fabia Watson de Souza Carvalho", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 29 de maio do corrente ano, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para tratar do Maio Amarelo \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA SIIM TELECON-SIIMNET CONECT BRASIL LTDA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNAB\u00c9, ALTO PAQUET\u00c1, UMA VEZ QUE OS FIOS EST\u00c3O IMPEDINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA CLARO TELECOM PARTICIPA\u00c7\u00d5ES S.A PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNAB\u00c9, ALTO PAQUET\u00c1, UMA VEZ QUE OS FIOS EST\u00c3O IMPEDINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA VIVO- TELEF\u00d4NICA BRASIL S.A. PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNAB\u00c9, ALTO PAQUET\u00c1 , UMA VEZ QUE OS FIOS EST\u00c3O IMPEDINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A EMPRESA HE-NET INTERNET E FIBRA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNAB\u00c9 ,ALTO PAQUET\u00c1 ,UMA VEZ QUE OS FIOS EST\u00c3O IMPEDINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua das Orqu\u00eddeas, bairro Teot\u00f4nio Vilela. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela crescente reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "REQUERER ,que seja ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA),PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA  DE OBSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE, NA RUA ROSA AMELIA , BAIRRO NELSON COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Augusto C\u00e9sar Porto Ribeiro", "ementa": "REQUER, o envio deste requerimento ao Prefeito Municipal Valderico Reis, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito em nome do Diretor Fabr\u00edcio Nascimento, que seja atendido o pedido de Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a UPA, localizada na Avenida Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, BEM COMO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, URBAN\u00cdSTICOS, AMBIENTAIS, TUR\u00cdSTICOS E DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GRANDE COMPLEXO TUR\u00cdSTICO E PARQUE AQU\u00c1TICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US, PODENDO SUA INSTALA\u00c7\u00c3O SER AVALIADA ESTRATEGICAMENTE NA ZONA NORTE OU ZONA SUL DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, BEM COMO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, URBAN\u00cdSTICOS, TUR\u00cdSTICOS E DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA GASTRON\u00d4MICA E TUR\u00cdSTICA DA PRAIA DO CRISTO, COMPREENDENDO A \u00c1REA DO ANTIGO RESTAURANTE VELHOS MARINHEIROS AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA, GERAR EMPREGO E RENDA, BEM COMO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa da Secret\u00e1ria Evani Cavalcante, e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais e de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Horizontina Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani S\u00e1, especialmente no que se refere \u00e0 necessidade urgente de corte e poda de \u00e1rvores, limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e manuten\u00e7\u00e3o geral das \u00e1reas externas da unidade escolar. Solicita-se, ainda, a indica\u00e7\u00e3o do prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Exmo. Sr. Valderico J\u00fanior, com aten\u00e7\u00e3o ao Senhor Diretor-Geral da Superintend\u00eancia de Transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade \u2013 SUTRAM, Sr. Fabr\u00edcio Nascimento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada elevada (faixa elevada) na Rua Bela Vista, em frente \u00e0 Igreja Adventista do 7\u00ba Dia, localizada no bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para pedestres, fi\u00e9is, moradores e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Odailson Lelis Aranha", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis J\u00fanior, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para a desobstru\u00e7\u00e3o do sistema pluvial da Ponte Jorge Amado, localizada na Rodovia BA-001, atravessando a Ba\u00eda do Pontal, no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foram realizadas as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhoria estrutural na Rua da Gl\u00f3ria, bairro Teot\u00f4nio Vilela. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, que enfrentam h\u00e1 longo tempo a falta de infraestrutura adequada, com buracos, lama em per\u00edodos de chuva e poeira nos dias secos, ocasionando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 mobilidade urbana. Al\u00e9m disso, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Enilda Mendon\u00e7a Oliveira", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a necess\u00e1ria delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Roda de Conversa entre os Vereadores e os Alunos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Ilh\u00e9us no pr\u00f3ximo dia 18 de junho do corrente ano, \u00e0s 09h, no plen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca dos motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o estrutural da passarela do S\u00e3o Miguel. A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante dos constantes relatos da popula\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da estrutura, que apresenta rachaduras vis\u00edveis, dilata\u00e7\u00e3o e comprometimento dos pilares, desgaste acentuado e outros sinais evidentes de deteriora\u00e7\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam diariamente pelo local. Solicita-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas emergenciais adotadas, bem como o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar que seja submetido o presente requerimento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILH\u00c9US, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS J\u00daNIOR, COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE \u00c0 POBREZA, SR\u00aa. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR\u00aa. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS RETR\u00c1TEIS/ARTICULADOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS CRAS, CREAS E NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ABRIGO ADEQUADO \u00c0S PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, EVITANDO QUE PERMANE\u00c7AM DE FORMA INDIGNA E EXPOSTAS AO SOL, CHUVA E DEMAIS INTEMP\u00c9RIES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Gild\u00e1sio Oliveira Campos Neto", "ementa": "Solicita-se o envio de correspond\u00eancia ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, representada pela Secret\u00e1ria Sonilda Melo, requerendo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para suprir a falta de m\u00e9dico reumatologista no munic\u00edpio, situa\u00e7\u00e3o que vem impactando diretamente a assist\u00eancia e o acompanhamento de pacientes diagnosticados com fibromialgia e outras doen\u00e7as reumatol\u00f3gicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "Requer que seja enviada correspond\u00eancia \u00e0 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A. (EMBASA), para que solucione o problema de DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, NA RUA URUGUAIANA, PR\u00d3XIMO A ESCADARIA DA RUA S\u00c3O MATEUS, NO BAIRRO DO MALHADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Josemar Ferreira Cardoso", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valderico Luiz\r\ndos Reis J\u00fanior, solicitando, junto \u00e0s empresas de transporte urbano, por meio de seu representante legal, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o de linha de transporte urbano, de forma que o\r\nitiner\u00e1rio passe pelo Supermercado It\u00e3o e pelo Mix Mateus, localizados na Avenida Professor Milton Santos,\r\nno Bairro Boa Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Municipal, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia de Transporte e Tr\u00e2nsito, solicitando INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca da viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida Esperan\u00e7a, em frente \u00e0 Loja Master Center e Madeireira. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres na localidade, bem como pelos recorrentes riscos de acidentes registrados no referido trecho, circunst\u00e2ncia que compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a mobilidade urbana da popula\u00e7\u00e3o que transita diariamente pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Mauricio Batista Galv\u00e3o", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribui\u00e7\u00f5es, especialmente o disposto no art. 111, \u00a72\u00b0, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao surfista Jer\u00f4nimo Bonfim, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista do t\u00edtulo no Circuito Brasileiro Master de Surf, realizado na cidade de Aracaju.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Alzim\u00e1rio Belmonte Vieira", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve prop\u00f5e \u00e0 mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO FREITAS DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE ILH\u00c9US \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ederj\u00fanior Santos dos Anjos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal apresenta, nos termos regimentais atrav\u00e9s do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, ap\u00f3s ouvido e aprovado pelo Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 ENFERMEIRA SONILDA MELLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do m\u00e9dico cl\u00ednico Dr. Nelson Coelho Junior, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Elenita Santos Lopes, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Magno Queiroz, nos anais desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Tandick Resende de Moraes J\u00fanior", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, \u00e0 atleta ilheense Isabella Serafim, pela conquista do t\u00edtulo da 14\u00aa Copa Blooke de Futev\u00f4lei, realizada em Curitiba (PR), em reconhecimento ao seu talento, dedica\u00e7\u00e3o e destaque no esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Diego Nascimento Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nAlexandre Souza Lavigne dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nDemmys D\u00f3ria Gomes, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 79 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nDiogo Souza dos Anjos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 80 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nGidelson Pereira da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 81 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nLeandro Souza da luz, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 82 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nVictor Hugo, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 83 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nVictor Nascimento de Jesus, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 84 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nWalter Manoel Santos Mendes, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 85 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nWashington da Gl\u00f3ria Santana, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 86 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Edson Carvalho dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 87 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Eduardo Castro de Goes J\u00fanior, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 88 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Euves Arcanjo de Souza, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Felipe Santos de Jesus, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Guilherme Santos Souza, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 91 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Guilherme dos Santos Freitas, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 92 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Henrique Chaves Menezes, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 93 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Hugo da Silva Santana, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 94 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Jacob da Hora dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 95 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Luan Santos Campos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 96 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Marcos Eduardo Silva de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 97 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Michel Felipe Silva de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 98 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Ramon Silva Souza, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 99 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Rickelme Querino de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 100 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  Tiago Sobral dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 101 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Alexandre Mendes Bispo, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o,\r\ncomprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 102 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Alexsandro Santos de Souza, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o,\r\ncomprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 103 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Amilton Alves dos Santos Neto, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o,\r\ncomprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 104 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Arcanjo Jos\u00e9 da Cunha Filho, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o,\r\ncomprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Arthur Santos da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 107 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Carlos Henrique Silva Alves, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr. Daniel de Jesus Nascimento, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 109 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Brand\u00e3o Santos", "ementa": "O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Sr.  \r\nKaylan Melga\u00e7o de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevante participa\u00e7\u00e3o defendendo a Sele\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us durante a disputa da Copa Cacau, importante competi\u00e7\u00e3o regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}