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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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INDICAÇÃO
Requerimento
MOÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
VETO
EMENDA
RELATÓRIO LEGISLATIVO
OFÍCIO
PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA
PARECER - COMISSÃO PROCESSANTE
REDAÇÃO FINAL
PARECER COMISSÃO
PARECER JURÍDICO
PROPOSTA DE EMENDA A LDO IMPOSITIVAS
PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS
EMENDA A LDO
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
EMENDAS NA LOA
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATA DE COMISSÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
MENSAGEM COM PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DE ILHÉUS
FORMAÇÃO: BANCADAS, BLOCOS E COMISSÕES
CONCESSÃO DE FALA
OFÍCIO RESPOSTA
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução Substitutivo
Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
Frente Parlamentar
GABINETE DE TRANSIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
INICIATIVA POPULAR DE PROJETO DE LEI
MESA DIRETORA
PROCON
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Parlamentar
Presidência
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
SEC. MUN. DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO'
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Órgão
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - Cidadania
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressistas
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
INDICAÇÃO
Requerimento
MOÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
VETO
EMENDA
RELATÓRIO LEGISLATIVO
OFÍCIO
PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA
PARECER - COMISSÃO PROCESSANTE
REDAÇÃO FINAL
PARECER COMISSÃO
PARECER JURÍDICO
PROPOSTA DE EMENDA A LDO IMPOSITIVAS
PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS
EMENDA A LDO
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
EMENDAS NA LOA
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATA DE COMISSÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
MENSAGEM COM PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DE ILHÉUS
FORMAÇÃO: BANCADAS, BLOCOS E COMISSÕES
CONCESSÃO DE FALA
OFÍCIO RESPOSTA
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução Substitutivo
Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo
Número
Ano
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2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
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2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
Mesa Diretora
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abraão Oliveira dos Santos
Adilson José dos Santos
Aldemir Santos Almeida
Alzimário Belmonte Vieira
Augusto César Porto Ribeiro
Baiano do Amendoim
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Ederjúnior Santos dos Anjos
Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Edvaldo Neto Gomes
Enilda Mendonça Oliveira
Evilásio Lima Valverde Filho
Gildásio Oliveira Campos Neto
Ivete Maria de Souza
Ivo Evangelista dos Santos
Jerbson Moraes
Jonilson Souza
Josemar Ferreira Cardoso
José Horácio Santos Neto
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Luciano Luna Souza
Luiz Carlos Dos Santos
Manucleiton Souza Moraes
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Mauir Lucas de Freitas Lima
Mauricio Batista Galvão
Mesaque Barboza Soares
Márcio Brandão Santos
Nerival Nascimento Reis
Nery Santana
Odailson Lelis Aranha
Paulo Kaique Santos de Souza
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Sérgio do Amparo
Tandick Resende de Moraes Júnior
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
Abraão Oliveira dos Santos
Aldemir Santos Almeida
Alzimário Belmonte Vieira
Augusto César Porto Ribeiro
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
DIRETORIA GERAL - DIG
Ederjúnior Santos dos Anjos
Edvaldo Neto Gomes
Enilda Mendonça Oliveira
Evilásio Lima Valverde Filho
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Ivete Maria de Souza
Ivo Evangelista dos Santos
Jerbson Moraes
Luciano Luna Souza
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Mauir Lucas de Freitas Lima
Nerival Nascimento Reis
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
PROTOCOLO - PROT
Paulo Kaique Santos de Souza
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
SECRETARIA GERAL - SG
Tandick Resende de Moraes Júnior
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da Redação Final
Aguardando discussão e votação.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Enviado para matérias do exediente
MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA
Matéria enviada através de oficio ao poder executivo
Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário.
Matéria lida e enviada a secretaria geral
Norma promulgada
Ofício resposta
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
CULTURA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
ORÇAMENTO
SAÚDE
TRÂNSITO
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Urgência Especial (Art. 132 RI)
Urgência solicitada pelo Prefeito (Art. 56 LOMI)
