| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PARECER COMISSÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Serviço dê lnspeção Municipal - SlM, e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimêntos que manipulam e/ou processam produtos de origemanimal no Município de llhéus/BA e dá outras providências
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Não informada |
3 -
EMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
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Modifica redação do §1° do art. 8° e do §1° do art. 14 do Projeto de Lei n°. 190/2025.
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Não informada |
4 -
EMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
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Suprime o parágrafo único do art. 16 do Projeto de Lei n°. 190/2025.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do atual código de postura do Município de Ilhéus.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca da Implantação de lombofaixa em frente ao hospital materno infantil de ilhéus
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
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REQUEIRO o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre quais providências estão sendo adotadas para realização do processo licitatório para contratação definitiva de concessionária para prestação do serviço de transporte coletivo, em substituição ao contrato emergencial celebrado com a Atlântico Transportes, com vínculo se encerrando no próximo dia 28 de maio do corrente ano. Informe ainda, sobre a divergência entre o subsídio aprovado pela Lei n°. 4.337/2025 e o efetivamente pago sob justificativa de cumprimento de acordo judicial em que a referida concessionária não foi parte do processo.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
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Requer providências urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente às cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Olivença.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VINÍCIUS MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2006, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS (CAAPE) E DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS (FEPAE), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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Prezado Senhor,
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VINÍCIUS MENDONÇA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.423/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Secretario de Gestão e Secretario de Desenvolvimento e Inovação, solicitando a publicação da comissão de Regime Especial.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A. – EMBASA, solicitando a realização urgente de reparos na rede de esgoto localizada no final da Rua da
Felicidade, bairro Teotônio Vilela, neste município, em razão do constante extravasamento de esgoto na via
pública.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA em Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos acerca das reclamações apresentadas por moradores do Condomínio Sol e Mar e localidades próximas, referentes ao forte odor e gosto de cloro na água distribuída na região.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
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Requer a adoção de medidas de identificação, através de placas informativas, indicando o destino de cada ponto no Terminal Urbano de Ilhéus.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências para realização de contenção de encosta e recuperação da Ladeira da Rua São Francisco de Assis, localizada no Alto do Coqueiro, via estratégica que liga a Avenida Ubaitaba à Avenida Uruguaiana. Tal solicitação justifica-se tendo em vista o deslizamento de terra que comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente interditada, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e condutores que utilizam o local diariamente. Requer-se, ainda, informações sobre o prazo estimado para execução das obras necessárias, bem como acerca das medidas emergenciais que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir a segurança da população e restabelecer a mobilidade urbana da localidade.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno de esgoto na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas denúncias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o retorno de esgoto para o interior das residências, ocasionando acúmulo de água suja, forte mau cheiro, condições insalubres e graves riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos à população afetada.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), SR. FABRICIO NASCIMENTO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO, PARA RESERVA DE TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA TRAVESSA 1° DE JANEIRO, NO CENTRO DE ILHÉUS.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, reiterando o pedido de INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das condições de insalubridade no transporte público municipal, bem como da deficiência na prestação dos serviços pelas empresas Viametro e Atlântico, especialmente quanto à linha nº 28, que atende a comunidade do Salobrinho no horário das 06h50. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações da população e da necessidade de regularização e melhoria urgente do serviço. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil Municipal, solicitando a adoção imediata de providências emergenciais para realização de vistoria técnica, recuperação estrutural e restabelecimento seguro da trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura, que resultou na interdição do tráfego de veículos há aproximadamente dois dias, comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e ônibus escolares, além de ocasionar sérios prejuízos à mobilidade urbana, ao acesso aos serviços essenciais e à segurança da população da localidade e regiões adjacentes.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES acerca da presença e concentração de pessoas em situação de rua na região da Feira do Guanabara, localizada no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento, abordagem social e assistência atualmente disponibilizadas pelo Município. Tal solicitação justifica-se diante dos inúmeros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes acerca do aumento da presença de pessoas nessa condição na referida localidade, fato que tem gerado preocupações quanto à vulnerabilidade social desse público e aos impactos na dinâmica urbana da região. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a adoção ou intensificação de ações.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais a infraestrutura necessária no ponto de ônibus localizado na Avenida Governador Roberto Santos, nº 185, bairro Esperança, ainda não foi instalada. Tal solicitação fundamenta-se nas demandas da comunidade local, que vem sendo prejudicada pela ausência de estrutura adequada no referido ponto. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
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Requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio do corrente ano, no plenário desta Casa Legislativa, para tratar do Maio Amarelo – mês de conscientização para a segurança no trânsito.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA SIIM TELECON-SIIMNET CONECT BRASIL LTDA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.
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Não informada |
24 -
Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUER , QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.
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Não informada |
25 -
Requerimento nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA VIVO- TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ , UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.
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Não informada |
26 -
Requerimento nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA HE-NET INTERNET E FIBRA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE SUA FIAÇÃO NOS POSTES NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ ,ALTO PAQUETÁ ,UMA VEZ QUE OS FIOS ESTÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO COM O REBAIXAMENTO DOS FIOS.
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Não informada |
27 -
Requerimento nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua das Orquídeas, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
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Não informada |
28 -
Requerimento nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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REQUERER ,que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA),PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE, NA RUA ROSA AMELIA , BAIRRO NELSON COSTA.
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Não informada |
29 -
Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
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REQUER, o envio deste requerimento ao Prefeito Municipal Valderico Reis, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito em nome do Diretor Fabrício Nascimento, que seja atendido o pedido de Construção de uma faixa elevada em frente a UPA, localizada na Avenida Esperança.
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Não informada |
30 -
Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GRANDE COMPLEXO TURÍSTICO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PODENDO SUA INSTALAÇÃO SER AVALIADA ESTRATEGICAMENTE NA ZONA NORTE OU ZONA SUL DA CIDADE.
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Não informada |
31 -
Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DA PRAIA DO CRISTO, COMPREENDENDO A ÁREA DO ANTIGO RESTAURANTE VELHOS MARINHEIROS ATÉ AS PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA, GERAR EMPREGO E RENDA, BEM COMO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
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Não informada |
32 -
Requerimento nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Evani Cavalcante, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais e de manutenção na Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá, especialmente no que se refere à necessidade urgente de corte e poda de árvores, limpeza da vegetação excessiva e manutenção geral das áreas externas da unidade escolar. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para execução dos serviços necessários.
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Não informada |
33 -
Requerimento nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Júnior, com atenção ao Senhor Diretor-Geral da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Sr. Fabrício Nascimento, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de lombada elevada (faixa elevada) na Rua Bela Vista, em frente à Igreja Adventista do 7º Dia, localizada no bairro Nelson Costa, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, fiéis, moradores e demais usuários da via.
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Não informada |
34 -
Requerimento nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, com atenção à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Machado de Andrade, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para a desobstrução do sistema pluvial da Ponte Jorge Amado, localizada na Rodovia BA-001, atravessando a Baía do Pontal, no município de Ilhéus.
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Não informada |
35 -
Requerimento nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizadas as obras de pavimentação e melhoria estrutural na Rua da Glória, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam há longo tempo a falta de infraestrutura adequada, com buracos, lama em períodos de chuva e poeira nos dias secos, ocasionando transtornos à população e prejuízos à saúde e à mobilidade urbana. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução das intervenções necessárias.
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Não informada |
36 -
Requerimento nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
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Requer a Vossa Excelência, após a necessária deliberação do Plenário, que seja autorizada a realização de uma Roda de Conversa entre os Vereadores e os Alunos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus no próximo dia 18 de junho do corrente ano, às 09h, no plenário desta Egrégia Casa de Leis.
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Não informada |
37 -
Requerimento nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de manutenção, recuperação e reforço estrutural da passarela do São Miguel. A presente solicitação justifica-se diante dos constantes relatos da população sobre a situação crítica da estrutura, que apresenta rachaduras visíveis, dilatação e comprometimento dos pilares, desgaste acentuado e outros sinais evidentes de deterioração, colocando em risco a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pelo local. Solicita-se, ainda, informações acerca das medidas emergenciais adotadas, bem como o prazo previsto para execução dos serviços necessários.
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Não informada |
38 -
Requerimento nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SRª. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª. SONILDA MELLO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS RETRÁTEIS/ARTICULADOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS CRAS, CREAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ABRIGO ADEQUADO ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, EVITANDO QUE PERMANEÇAM DE FORMA INDIGNA E EXPOSTAS AO SOL, CHUVA E DEMAIS INTEMPÉRIES.
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Não informada |
39 -
Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
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Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, requerendo a adoção de providências urgentes para suprir a falta de médico reumatologista no município, situação que vem impactando diretamente a assistência e o acompanhamento de pacientes diagnosticados com fibromialgia e outras doenças reumatológicas.
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Não informada |
40 -
Requerimento nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), para que solucione o problema de DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA URUGUAIANA, PRÓXIMO A ESCADARIA DA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO DO MALHADO.
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Não informada |
41 -
Requerimento nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após aprovação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valderico Luiz
dos Reis Júnior, solicitando, junto às empresas de transporte urbano, por meio de seu representante legal, a
realização de estudo técnico visando à ativação/adequação de linha de transporte urbano, de forma que o
itinerário passe pelo Supermercado Itão e pelo Mix Mateus, localizados na Avenida Professor Milton Santos,
no Bairro Boa Vista
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Não informada |
42 -
Requerimento nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da viabilidade de realização de estudo técnico visando à implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Ubaitaba com a Avenida Esperança, em frente à Loja Master Center e Madeireira. Tal solicitação justifica-se pelo intenso fluxo de veículos e pedestres na localidade, bem como pelos recorrentes riscos de acidentes registrados no referido trecho, circunstância que compromete a segurança viária e a mobilidade urbana da população que transita diariamente pelo local.
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Não informada |
43 -
MOÇÃO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao surfista Jerônimo Bonfim, em reconhecimento à brilhante conquista do título no Circuito Brasileiro Master de Surf, realizado na cidade de Aracaju.
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Não informada |
44 -
MOÇÃO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
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Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO FREITAS DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.
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Não informada |
45 -
MOÇÃO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
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A Câmara Municipal apresenta, nos termos regimentais através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENFERMEIRA SONILDA MELLO.
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Não informada |
46 -
MOÇÃO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do médico clínico Dr. Nelson Coelho Junior, nos anais desta Casa de Leis.
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Não informada |
47 -
MOÇÃO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elenita Santos Lopes, nos anais desta Casa de Leis.
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Não informada |
48 -
MOÇÃO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Magno Queiroz, nos anais desta Casa de Leis.
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Não informada |
49 -
MOÇÃO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
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Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à atleta ilheense Isabella Serafim, pela conquista do título da 14ª Copa Blooke de Futevôlei, realizada em Curitiba (PR), em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque no esporte.
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Não informada |
50 -
MOÇÃO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Diego Nascimento Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
51 -
MOÇÃO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Alexandre Souza Lavigne dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
52 -
MOÇÃO nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Demmys Dória Gomes, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
53 -
MOÇÃO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Diogo Souza dos Anjos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
54 -
MOÇÃO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Gidelson Pereira da Silva, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
55 -
MOÇÃO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Leandro Souza da luz, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
56 -
MOÇÃO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Victor Hugo, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
57 -
MOÇÃO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Victor Nascimento de Jesus, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
58 -
MOÇÃO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Walter Manoel Santos Mendes, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
59 -
MOÇÃO nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Washington da Glória Santana, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
60 -
MOÇÃO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Edson Carvalho dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
61 -
MOÇÃO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Eduardo Castro de Goes Júnior, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
62 -
MOÇÃO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Euves Arcanjo de Souza, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
63 -
MOÇÃO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Felipe Santos de Jesus, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
64 -
MOÇÃO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Guilherme Santos Souza, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
65 -
MOÇÃO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Guilherme dos Santos Freitas, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
66 -
MOÇÃO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Henrique Chaves Menezes, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
67 -
MOÇÃO nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Hugo da Silva Santana, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
68 -
MOÇÃO nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Jacob da Hora dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
69 -
MOÇÃO nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Luan Santos Campos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
70 -
MOÇÃO nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Marcos Eduardo Silva de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
71 -
MOÇÃO nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Michel Felipe Silva de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
72 -
MOÇÃO nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Ramon Silva Souza, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
73 -
MOÇÃO nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rickelme Querino de Lima, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
74 -
MOÇÃO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Tiago Sobral dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
75 -
MOÇÃO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Alexandre Mendes Bispo, em reconhecimento à sua dedicação,
comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
76 -
MOÇÃO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Alexsandro Santos de Souza, em reconhecimento à sua dedicação,
comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
77 -
MOÇÃO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Amilton Alves dos Santos Neto, em reconhecimento à sua dedicação,
comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
78 -
MOÇÃO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Arcanjo José da Cunha Filho, em reconhecimento à sua dedicação,
comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
79 -
MOÇÃO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Arthur Santos da Silva, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
80 -
MOÇÃO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
81 -
MOÇÃO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Carlos Henrique Silva Alves, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
82 -
MOÇÃO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Daniel de Jesus Nascimento, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |
83 -
MOÇÃO nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
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O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Kaylan Melgaço de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação, comprometimento e relevante participação defendendo a Seleção de Ilhéus durante a disputa da Copa Cacau, importante competição regional que fortalece e valoriza o esporte em nossa região.
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Não informada |