4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

CI 002/2026 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar novos descartes no local.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que todas as obras públicas realizadas pela Prefeitura passem a contemplar, de forma obrigatória, a implantação da rede de fiação elétrica em sistema subterrâneo, como medida de modernização da infraestrutura urbana e melhoria da paisagem da cidade.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Bairro São Domingos, localizada à margem da BA-001, ao lado da Rua Acerola

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da rotatória de acesso de veículos e da rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, localizadas no antigo prédio do SESP, onde atualmente funcionam o Núcleo de Saúde do Estado, o posto de vacinação e a câmara fria de vacinação do Município de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José.

Autoriza, no âmbito do Município de Ilhéus, o sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 715/2025, aprovado em 05 de novembro de 2025, solicitando que o mesmo envide esforços com objetivo de reativar o Conselho Municipal de Juventude, criado na forma da Lei n°. 3.024, de 26 de agosto de 2003.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 605/2025, aprovado em 23 de setembro de 2025, solicitando que o mesmo preste informações sobre a possibilidade de disponibilidade de imóvel na zona urbana para que a população residente em distritos distantes da sede possa utilizar como ponto de apoio, no perfil de casas de passagens, especialmente para atender os moradores das comunidades de Inema, Banco Central e Pimenteira.

Requer que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 590/2025, aprovado em 17 de setembro de 2025, solicitando que o mesmo determine providências para implementação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres, na forma da Lei n°. 4.175, de 19 de julho de 2022, combinado com a Lei Federal n°. 13.984, de 03 de abril de 2020.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 554/2025, aprovado em 09 de setembro de 2025, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas foram adotadas em resposta aos achados e irregularidades apontadas nos autos do ACÓRDÃO 25682e23APR, oriundo de auditoria temática do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 517/2025, aprovado em 20 de agosto de 2025, solicitando esforços para seja reativado o Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei n°. 3.120, de 12 de julho de 2004.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 257/2025, aprovado em 15 de abril de 2025, solicitando informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de processo administrativo cujo objeto seja a concessão de isenção de ISSQN em favor das concessionárias do transporte público.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 149/2025, aprovado em 18 de março de 2025 solicitando que a distribuição de medicamentos, atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 114/2025, aprovado em 18 de março de 2025, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instituído por meio da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro de 2016.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 113/2025, aprovado em 18 de março de 2025, solicitando que o mesmo adote medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído por meio da Lei n°. 3.359, de 1° de outubro de 2008, bem como avalie a minuta de projeto lei encaminhada propondo a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do art. 286 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 312/2025, aprovado em 13 de maio de 2025, solicitando que o mesmo proceda promulgação do Projeto de Lei n°. 140/2021, que tem pro objeto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, bem como, avalie a possibilidade de envio de proposta de criação de Fundo Municipal dos Direitos dos Animais.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário e se aprovado, seja encaminhado ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SR. CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DE MODO QUE ATENDA O BAIRRO DA CONQUISTA ATÉ AS 22H, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da existência de planejamento, cronograma e providências administrativas relativas à reforma, manutenção ou melhorias estruturais da Escola Municipal Pequeno Davi. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis por alunos, que expressam legítima preocupação com as condições físicas da escola, especialmente no que se refere à segurança, ao conforto e à adequação do ambiente escolar para o regular desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da disponibilização de profissionais habilitados para a realização da pesagem obrigatória dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Posto de Saúde do Distrito de São José, bem como a indicação de prazo concreto para a adoção das providências necessárias, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelas famílias beneficiárias da localidade para o cumprimento da condicionalidade de saúde.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Eduardo Salles, para que, na condição de Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), adote as providências necessárias à realização de Audiência Pública no Município de Ilhéus, com o objetivo de debater e fortalecer a mobilização institucional em torno da retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL – Trecho 1) e do Porto Sul. A audiência pública pretende reunir representantes do poder público, da sociedade civil e do setor produtivo, promovendo o diálogo e a articulação política em defesa desses empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento regional.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO SR. CLAUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO ( SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJAM REQUALIFICADOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO SR. CLAUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJAM REQUALIFICADOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM). SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer, que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. Claudemar Cardoso, responsável pela SUTRAN – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando cópia integral dos processos administrativos n°. 12967/2025 e n°. 15588/2025, que instruíram o processo de adesão em ata de registro de preço dos municípios de Iguatu/CE e Caucaia/CE, gerando os contratos com a W2E e Mobit.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SRA. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DRA. EVANI CAVALCANTE, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE GESTÃO COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Maderite, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro, nos anais desta Casa de Leis.