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IND 2775/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete a Rodovia Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério São João Batista no Bairro Hernani Sá.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2776/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que acomete a Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina da Globo Festas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2777/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, a adição de uma caixa coletora de resíduos na Rua Visconde de Ouro Preto, no Centro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2778/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizada os serviços de capina, roçagem e limpeza, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, que dá acesso ao Colégio da Polícia Militar, situado no bairro Pontal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2779/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sejam realizadas, a pavimentação asfáltica, adição do sistema de drenagem pluvial e a urbanização da Rua Mário Fernandes Lapa, situada no loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2780/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na ladeira, situada no bairro do Basílio, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2781/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de poda de árvore, na praça da Rua Pio XII – conquista.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
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IND 2782/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na Rua São João, na altura da casa de n° 11, (na entrada do bairro Teo. Vilela).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: Matéria lida
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IND 2783/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente para que sejam feitos serviço de manutenção em calçamento de paralelepípedo, na Avenida Candeias (em frente a mercearia Vila Verde)- Conquista.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: Matéria lida
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IND 2784/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente para a colocação de uma Tubulação de Manilhas, na Rodovia Pontal Buerarema, próximo ao Condomínio Sol e Mar.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
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IND 2785/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2786/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Itariri, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2787/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Carobeira, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
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IND 2788/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
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IND 2789/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas,e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São João, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
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IND 2790/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Rio do Braço e adjacências, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: Matéria lida
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IND 2791/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Coutos e adjacências, Zona Rural de Ilhéus.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
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IND 2792/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente Secretário de Infraestrutura que providencie: a recuperação da pavimentação, passeio e meio fio e rede fluvial em toda extensão da rua Ramiro Castro - bairro Centro.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva
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IND 2793/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente a construção de praça e instalação de parque infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Rua da Balsa Bairro Barra de Itaípe -Ilhéus-BA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 2794/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a instalação de academia ao ar livre, Rua da Balsa bairro, barra de Itaípe.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 2795/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no Abrigo Renascer – Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista, compreendendo os seguintes serviços: Roçagem, Capinaqem, Raspagem, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
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IND 2796/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no 2° BEIC - Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no Bairro da Barra, compreendendo serviços de: Roçagem, Capinagem, Raspagem, Varrição, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: Matéria lida
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IND 2797/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de roçagem, capinagem e limpeza, na Rua das oficinas, próximo a ponte Lomanto Júnior Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2798/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de poda de arvores e contenção, no final da Rua Tereza Cristina, nº 108 no Alto São Sebastião – Centro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2799/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na rua do coqueiro, altura do numero 165. Bairro da Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2800/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que . seja realiza, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Junior, situada no Pontal, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2801/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, o serviço de poda e retirada de árvore na Rodovia Sambaituba, Aritaguá, próximo a Fazenda Rosário. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2802/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Canavieiras, em frente ao Colégio IME, Centro, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2803/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2804/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
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IND 2811/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias junto às Secretarias competentes para proceder ao recapeamento asfaltico na Rua Dom Bendito Zorzi (Proximo ao batalhão da policia militar), no bairro do Teotonio Viela.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Nerival Nascimento Reis
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IND 2812/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providencias junto às Secretarias competentes para proceder os reparos e implantação paralelepípedos na Rua Alto dos Carilos, localizado no bairro conquista.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Nerival Nascimento Reis
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REQ 617/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja concedido um espaço de
30 min (trinta minutos), no plenário desta Casa Legislativa na sessão do dia 18 de
agosto de 2021 para homenagem alusiva ao dia do Maçom que e comemorado em
20 de agosto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2021
Processo: 617 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 618/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio a
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria
Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), solicitando que seja
iniciada a instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Mario
Pessoa, de Ilhéus, para atender os jogos do Barcelona na Serie A do Campeonato
Baiano, em observância aos padrões exigidos pela Federação Baiana de Futebol (FBF)
Apresentação: 14 de Agosto de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 619/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o
serviço de Revisão e Manutenção da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano,
bairro Av. Esperança, pois o mesmo esta causando transtorno a comunidade em
geral.
Apresentação: 14 de Agosto de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 12:10:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 620/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Gerente Regional da Coelba, solicitando que o mesmo envide
esforços junto ao órgão competente do município para que seja feita a remoção de
um poste de iluminarão no Alto da Rua do Cano, Bairro Av. Esperança, que esta
cedendo e pode causar um problema maior.
Apresentação: 14 de Agosto de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:10:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 621/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER de V. Exa. que seja submetido ao plenário e
aprovada tramitação em REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no
artigo 133 do Regimento Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre
o Programa “Ilhéus do Esporte e Lazer”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 622/2021 - Requerimento
Ementa: Mediante Processo n° 1.9159.243/2017 no qual o
Ministério Público solicita relatório ambiental do INEMA, da Secretaria de Meio
Ambiente do Município e laudo pericial da Delegacia de Proteção Ambiental –
DPA/Ilhéus-Bahia e também de conhecimento do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – CONDEMA, consta, em todos os laudos, a comprovação de
despejo irregular, nos canais pluviais, de esgoto in natura, poluindo rios e praias na
zona sul de Ilhéus. Com base nos dados supracitados, Requer de V. Exa. Que seja
encaminhada correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa
Lavigne de Lemos, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a
Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA faça as devidas intervenções,
a fim de sanar definitivamente o problema.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 623/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando um estudo de
viabilidade para construção de Banheiros nas residências carentes do Município de
Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 625/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia,
solicitando a regulamentação do art. 46 de Lei Orgânica da Policia Civil do Estado
da Bahia. A
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 626/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência
Pública para discutir a Valorização da Policia Civil no combate à Violência, em 09
de setembro do corrente ano, às 09 horas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 628/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa Lavigne GNE
DE LEMOS, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca
da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a Igreja
Assembleia de Deus, bairro Nelson Costa.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 629/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, por meio de Turismo e
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a
possibilidade de construção de pórticos nas entradas da Cidade de Ilhéus bem
como a instalação, junto aqueles de estruturas para o funcionamento de serviços
de atendimento ao Turista, contendo as seguintes mensagens: Seja Bem- Vindo a
Ilhéus e Volte Sempre a Ilhéus.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:08:00
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 630/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Comandante da Policia Militar, solicitando ronda diárias para
as Ruas Araújo Pinho e Tiradentes, no Centro da Cidade às 18 horas, inclusive aos
finais de semana.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 13:31:33
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 631/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos
cuidados da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e ao
comandante da Policia Militar, solicitando que os mesmos prestem informações e
esclarecimentos acerca da ausência de ações positivas para minorar os problemas
vivenciados pelos moradores.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:22:00
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 632/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando instalação de abrigo de ponto de ônibus com Guarda Corpo na
extensão da duplicação da rodovia BA 001
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 633/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o
Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e cópia ao Ilmo. Sr. Marcus
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA, solicitando analise técnica e reforma da
Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-Ba.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 903/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o rompimento de manilha na rede de esgoto, na Rua Uruguaiana N° 380 Malhado.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 904/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Sr. Valci Góis Serpa de Oliveira, Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAM, solicitando um estudo técnico de viabilidade para implantação de “Lombo faixa” na Avenida Osvaldo Evaristo Bacelar, (Ceplus).
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 905/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de bicicletário em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Nerival Nascimento Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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