Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3188 matérias.

Resultados

IND 1404/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Ilhéus II.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3158/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:52:47
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1405/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3159/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:53:38
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1406/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3160/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:57:16
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1407/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3161/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:57:46
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1408/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto da Soledade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3162/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:58:16
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1409/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLA APARECIDA (G10874); AVENIDA EUROPA (G10601), (G10660); UBIRACY SIMÕES (G10679); RUA MARIA LUIZA (G10604); RUA OVÍDEO LEAL (G10831); AVENIDA BEIRA RIO (G10809) - BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3163/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:59:03
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1410/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA MARIA LUIZA (AO LADO DA TORNEARIA FORTE AÇO) – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3164/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:12:09
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1411/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A BEIRA RIO (G10209); RUA VIRGÍLIO (G10586); RUA MARIA LUIZA (G10817), (G10684), (G10683); RUA MARIA LUIZA (G10826); RUA DA LINHA (G10822), (G10825); OVÍDEO LEAL (G10831), (G10443), (G10421); RUA NOSSA SRA. DE LOURDES (G10838), (G10601), (G10660); RUA UBIRACY SIMÕES (G10679) – BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3165/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 14:30:52
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o estado de deterioração em que se encontra o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Infantil, bem como sobre falta de materiais necessários para desenvolver o trabalho, deixando as crianças e famílias usuárias do serviço completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 14:59:59
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Jeberson Morais , O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do Poder Executivo Municipal que este determine ao órgão competente à realização , da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na rua Dornelles Vargas nº 72, Av. Itabuna Tapera, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores e transeuntes.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:12:31
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a ativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR do Município de Ilhéus, criado pela Lei Municipal n° 3.210, de 16 de novembro de 2005.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:31:30
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após a devida anuência, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a recuperação total da BR 251 trecho entre os municípios de Ilhéus e Buerarema.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:40:15
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência a COELBA e a AGERSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre reclamações da população em relação ao fim dos recibos impressos de contas de energia, transferindo as transações para meios digitais.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:40:46
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após devida anuência deste, seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, para que solicite da Secretaria competente a implantação de um redutor de velocidade e faixas de pedestres na Rua Lirio,Bairro Nelson Costa,Ilhéus-BA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:42:14
Autor:  Baiano do Amendoim
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER que após anuência plenária que seja enviada correspondência ao Ministério do Trabalho com cópia para a Superintendência Regional do trabalho e emprego da Bahia e Delegacia Regional do trabalho de Ilhéus, pleiteamos providencias necessárias para recuperação e reativação do antigo prédio da sede do Ministério do Trabalho no Munícipio de Ilhéus.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:43:54
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de vossa Excelência , ouvido o soberano Plenário, que a mesa Diretora desta casa, encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Ilustrissímo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia,Sr. Alessandro Silveira e o Excelentissimo Sr. prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja feito manutenção periódica da estrada de Banco Central

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:46:56
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente, para que seja feito alargamento, patrolamento e cacallhamento nos pontos críticos das estradas do distrito de Inema.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:48:05
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários no Bairro da Conquista aos domingos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:49:52
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre o Processo de Pagamento do Contrato 191/2022 gerado a partir do Processo Administrativo nº 06264/2022 que possui como objeto a construção de banheiro público para os quiosques localizados na Avenida Soares Lopes, próximo a ladeira do Alto de São Sebastião no bairro Outeiro.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:50:50
Autor:  Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente Regional da Coelba em Ilhéus, solicitando providências quanto à extensão da rede e colocação de postes na Rua Alto Alegre, no Distrito de Novo Couto, em Ilhéus.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:51:43
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER que após anuência plenária que seja enviada correspondência ao Ministério do Trabalho com cópia para a Superintendência Regional do trabalho e emprego da Bahia e Delegacia Regional do trabalho de Ilhéus, pleiteando providencias necessárias para recuperação e reativação do antigo prédio da sede do Ministério do Trabalho no Munícipio de Ilhéus.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:55:07
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER QUE TENHA QUADRA POLIESPORTIVA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SALOBRINHO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:56:24
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Objetiva a CONSTRUÇÃO DE CAIS, PÍER, ATRACADOURO, ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA, BARRACAS E ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS A SEREM DESAPROPRIADAS EM TORNO DO RIO CACHOEIRA NAS LOCALIDADES DO SALOBRINHO, VILA CACHOOEIRA E BANCO DA VITORIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:57:55
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO LOTE BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:00:45
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE A IMPLANTAÇÂO DE REFLETORES TIPO LED NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SALOBRINHO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:01:26
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, Prefeito Municipal, buscando informações sobre a possibilidade de criação de um convênio de colaboração e parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, firmando um PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA NO MUNICÍPIO, com o objetivo aprimorar o sistema de prevenção contra os delitos leves na nossa cidade inicialmente aumentar o número de policiais nas ruas, com um maior efetivo da Polícia Militar Ostensiva e da Guarda Municipal por meio de rondas e patrulhamento em todos os bairros pela melhoria da iluminação pública (LED’s) a manutenção dos equipamentos urbanos o mapeamento e controle informatizado das ocorrências policiais e, a permanência de um grupamento policial sempre no mesmo bairro.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:02:40
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SALOBRINHO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:03:50
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO SÂO JOSE DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:04:32
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO SALOBRINHO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:05:51
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:06:33
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante nem como ao Diretor de Operação e Tráfego, Anselmo Calixto da Mota, no sentido de providenciar em cárter emergencial instalação de novos equipamentos de sinalização e faixas, iluminação moderna de LED, redutores de velocidades requalificação do acostamento e reparos em alguns trechos na Rodovia Jorge Amado – BR 415, Estrada Conhecimento, especialmente nos Km do Banco da Vitória.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:08:01
Autor:  Edvaldo Neto Gomes
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO SALOBRINHO DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:08:46
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para a ILMA. SRª. MAJOR JOILMA CORDEIRO COMANDANTE DA CIPM 68º E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EXMO. SR. TENENTE-CORONEL MARCELO BARRETO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS PREVENTIVAS NAS RUAS E PRAÇAS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:09:51
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ARVORES NA PRAÇA DO CAMINHO 02 DO BAIRRO HERNANI-SÁ

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:11:37
Autor:  Paulo Kaique Santos de Souza
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Rua 07 do bairro Jardim Pontal, na altura do nº 91, que necessita de resolução urgente.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:12:26
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete o cruzamento da Avenida Governador Roberto Santos com a Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 29, Barra do Itaípe, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:13:03
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA VILA GASTRONOMICA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:14:06
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE TOME AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA COMUNIDADE DE IÔIÔ (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE OLIVENÇA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:14:51
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM O REQUERIMENTO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:24:42
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, envie ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus Mário Alexandre, e as empresas São Miguel e Viametro, solicitando aos mesmo à ampliação do número de ônibus e horários no Condomínio Sol e Mar aos Domingos e Feriados.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:26:05
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DAS ARVORES NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PÁDUA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:36:00
Autor:  Paulo Kaique Santos de Souza
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA CASTRO ALVES, SENTIDO A ORLA DA PONTE NOVA, BAIRRO DO PONTAL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:36:46
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ATESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUIÇÃO DO PISTE, LOCALIZADO; NA RUA EPITÁCIO PESSOA ALTURA DO NÚMERO 360 OUTEIRO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:38:46
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO, ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:39:32
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa desta egrégia casa, com a devida anuência do plenário para que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura que inclua em seu cronograma de obra a seguinte demanda a (Manutenção da rede de esgoto, limpeza e desobstrução) para atender a comunidade da Avenida Esperança na rua Teresina em frente à Igreja Santa Teresina.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:40:32
Autor:  Augusto César Porto Ribeiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTINDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM, REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO (ACOSTAMENTO) PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ILHÉUS, NA BA – 262, CONHECIDA COMO ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:43:05
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIME CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:44:22
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETIVA-SE COM ESSE REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO SÃO JOSE

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:45:02
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência às Empresas de Construção Civil, Cicon MASSI Construtora, Pavtec Engenharia, F Nogueira Construtora, SSN Incorporações Construtora Almeida Carneiro, solicitando providências quanto às obras abandonadas para que sejam fechadas ou devidamente protegidas por um efetivo de segurança.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:45:46
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia no município de Ilhéus.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:47:27
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original