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EMLDO 118/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS, LAZER, CULTURA E CIDADANIA DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:47:16
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 119/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO POLO DO CESAI (CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA DE ILHÉUS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SURDA DE ILHÉUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:47:46
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 120/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3180/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:48:19
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 121/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ILHÉUS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3181/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:48:46
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 122/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3207/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:46:06
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 123/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR BILÍNGUE EM ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3208/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 124/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao artigo 61.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3209/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:47:30
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 125/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3210/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:50:19
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 126/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao inciso III do art. 50.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3211/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:50:44
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 127/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO NO BAIRRO HERNANI SÁ
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3212/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:51:18
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 128/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3213/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:51:50
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 129/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:52:23
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 130/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ILHÉUS II
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3215/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:53:23
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 131/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3216/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 132/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3217/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:54:26
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 133/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3218/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:54:57
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 134/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS FISCAIS DE POSTURAS DE ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:55:29
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 135/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS” DA CIDADE DE ILHÉUS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3220/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:56:18
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 136/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDIÃ MARIA DA PENHA” DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE ILHÉUS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3221/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:56:56
Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 137/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3222/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 138/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3226/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:12:01
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 139/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3229/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:15:02
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 140/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Emenda n. _____/2025.
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:15:33
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 141/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:16:10
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 142/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Emenda n. _____/2025.
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:19:53
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 143/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3224/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 144/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Requalificação do posto Herval Soledade no bairro do Pontal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:39:36
Autor:
Márcio Brandão Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 145/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Pavimentação e Drenagem
Conjunto Habitacional
Palmares, no bairro do Iguape
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3239/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:49:31
Autor:
Márcio Brandão Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 146/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3273/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:31:38
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 147/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3274/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:32:15
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 148/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3275/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:32:48
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 149/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3276/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 150/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3277/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:33:44
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 151/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3278/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:34:34
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 152/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3279/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:35:02
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 153/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3280/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:35:28
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 154/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3281/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:35:53
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 155/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3282/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 156/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3283/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:36:42
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 157/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: A presente emenda tem por finalidade fortalecer o Programa Esporte Aproximando Pessoas, já previsto na LDO, mediante a inclusão de ações específicas voltadas à concessão de bolsas a esportistas amadores e à criação de auxílio para monitores e instrutores.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3284/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:37:17
Autor:
Josemar Ferreira Cardoso
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMLDO 158/2025 - EMENDA A LDO
Ementa: Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3285/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:39:17
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 1/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4151/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:50:39
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 2/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4152/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:53:14
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 3/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4153/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:54:54
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 4/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4154/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 5/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4155/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:57:08
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 6/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4156/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 7/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4157/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:57:55
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 8/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4158/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:58:17
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMP 9/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4159/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:58:54
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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