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EMLOA 30/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: patrolamento e nivelamento da Rua I, localizada no Jardim Atlântico.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4219/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:04
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 31/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: patrolamento e nivelamento da Rua B, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4220/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:17
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 32/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento do Eixo "J", localizado no Bairro Hernani Sá.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4221/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:28
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 33/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento do Eixo "B", localizado no Bairro Hernani Sá.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4222/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:39
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 34/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar obras de contenção de encosta na 5ª Travessa da antiga Rua do Cano - Rua Esperanto Perolato, Bairro Esperança.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4223/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:54
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 35/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção do sistema de drenagem pluvial na Rua Rosa Amélia, bairro Nelson Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4224/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:00:13
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 36/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Aplicação de concreto e adoção de técnicas de contenção de taludes na escadaria do Alto São João, localizada no Bairro Teotônio Vilela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4225/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:00:24
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 37/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar requalificação asfáltica da estrada que liga o bairro Nossa Senhora da Vitória ao Residencial Sol e Mar.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4226/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:31:53
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 38/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação com paralelepípedo ou asfalto nas Ruas da localidade de Ponta da Tulha, Zona Norte.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4227/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:32:06
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 39/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no bairro Conquista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4228/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:32:16
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 40/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação da Ladeira do Basílio, situada na Rua Visconde de Santo Amaro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4229/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:32:27
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 41/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar reforma da Central de Abastecimento do Malhado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4230/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:32:47
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 42/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação da Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4231/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:33:07
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 43/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4232/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:33:16
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 44/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar obras de contenção de encosta no Alto da Rua do Cano, nas imediações do nº 130, Bairro Esperança.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4233/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:33:27
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 45/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua 15 de Agosto, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4234/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:33:42
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 46/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4235/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 47/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua da Paz, situada no bairro Barra.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4236/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:04
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 48/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da placa de drenagem pluvial localizada na entrada da Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), ao lado da Padaria Pão do Parque.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4237/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 49/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção e reparos na quadra esportiva da Litorânea Norte, situada no bairro Malhado
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4238/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:25
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 50/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação de paralelepípedos da Rua Nestor Pereira da Cruz, antiga Rua do Campo, situada no bairro Banco da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4239/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:41
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 51/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Executar pavimentação asfáltica no Loteamento Parque das Mangueiras, próximo à Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4240/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:56
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 52/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua 2 de Julho, no bairro Banco da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4241/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:06
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 53/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar pavimentação asfáltica da Rua Maracanã, no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4242/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:19
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 54/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção da pavimentação da Rua Duque de Caxias, no bairro Banco da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4243/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:31
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 55/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar manutenção da calçada de paralelepípedos da Avenida Dois de Julho, na lateral do cais, situado em frente à Baía do Pontal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4244/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:41
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 56/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção da passarela do bairro São Miguel.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4245/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:52
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 57/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calçamento da ladeira da Rua Prisilino Azevedo, situada no bairro Conquista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4246/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 58/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar a pavimentação do Alto Nossa Senhora da Vitória.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4247/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:36:21
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 59/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construir um parque infantil na Litorânea Norte, bairro Malhado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4248/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:36:30
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 60/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no bairro Pontal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4257/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 61/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CONQUISTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4264/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:40:01
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 62/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4265/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:40:10
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 63/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4266/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:40:41
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 64/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA – EGPB.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4267/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:41:08
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 65/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4268/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:41:53
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EMLOA 66/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4269/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:42:09
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 67/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4270/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:42:47
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 68/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4272/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:43:16
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 69/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4273/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:43:26
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 70/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4274/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:43:35
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 71/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4275/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:43:46
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 72/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4276/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:43:56
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 73/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4277/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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EMLOA 74/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4278/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:44:16
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: REJEITADO
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EMLOA 75/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4280/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:44:48
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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EMLOA 76/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4281/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:44:59
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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EMLOA 77/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4282/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:45:15
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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EMLOA 78/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OFICINAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4283/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:45:26
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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EMLOA 79/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4284/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:45:35
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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