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Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 77ª e 78ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dia 09 e 10 de Dezembro de 2025.

Justifica a ausência do vereador nas 77ª e 78ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em razão de motivos de saúde.

Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Prezados, Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 16 de dezembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.

Ata da Reunião da Eleição da Comissão de Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente. Eleitos os vereadores Juarez Moreira Nascimento Júnior, Presidente, Josemar Ferreira Cardoso, Vice Presidente e Alzimário Belmonte Vieira, membro da Comissão.

Ata de reunião da eleição do presidente da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS

Ata da primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão.

ATA DE IMPLANTAÇÃO E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram-se os membros designados para compor a Comissão de Constituição e Justiça, sendo eles os senhores Paulo Carqueija, Edejúnior dos Anjos e Mesaque Soares, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Dando início aos trabalhos, o vereador Paulo Carqueija propôs que se realizasse, de imediato, a eleição para definir os ocupantes das funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro da referida Comissão. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição: • Presidente: Paulo Carqueija • Vice-Presidente: Edejunior dos Anjos • Membro: Mesaque Soares

Ata da reunião da Comissão de Saúde Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sala de comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, situada na Praça JJ Seabra, centro do município de ilhéus, os vereadores membros da comissão de saúde,(Ederjunior, Adilson José, Aldemir Almeida) se reuniram para a escolha dos cargos da mesma, que são: presidente, Vice-presidente e membros, Após votação, foi escolhido o Vereador Ederjunior Santos dos Anjos como presidente, o Vereador Adilson José como Vice-presidente e o vereador Aldemir Almeida como membro, após a escolha e não restando mais nenhum assunto a ser deliberado, encerrou-se a reunião da comissão de Saúde. Eu vereador Ederjunior Santos dos Anjos, redijo está Ata e na presença dos demais membros, todos os assinam. Ederjunior santos dos anjos Presidente- Comissão de Saúde Adilson José Vice-presidente- Comissão de Saúde Aldemir Almeida Membro – Comissão de Saúde

Ata da primeira reunião da Comissão de Educação e Esportes para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão.

Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram - se os membros designados para compor a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição: Presidente Mesaque Soares, Vice Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Ata da reunião da comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos.

Ata da Primeira Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI N° 117/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO)

ATA DA LDO.

Ata de reunião da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS.

Pronunciamento do Prefeito Municipal de Ilhéus para abertura dos trabalhos da Sessão Legislativa de 2025.

Formação dos Blocos e/ou Bancadas Parlamentares, bem como das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus.

Requer-se a concessão do uso da palavra ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo período de 15 minutos, durante a 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada em 11 de março do corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo, assim, o debate democrático, em conformidade com o Art. 196 do RICMI.

Venho REQUER a concessão da palavra, no dia 12/03/2025, na 9ª Sessão Ordinária, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escritório Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, serviços e outras atribuições provenientes da prestação de serviços neste Município.

Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, a Dra. Rute Colares, Coordenadora do Projeto Orla, indicada pela Ministérios do Meio Ambiente, para apresentar sobre o andamento, apresentação, investimentos e outras atribuições provenientes sobre o Projeto Orla (na Avenida Soares Lopes).

Solicita à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala na qualidade de líder, da senhora Leila Borges, durante a sessão ordinária do dia 15 de abril, para discorrer sobre o projeto "Ilhéus Sem Apagão".

Venho solicitar, através desta comunicação interna, a concessão de palavra para o dia 09/04/2025, na 17ª Sessão Ordinária, ao Senhor TIAGO NICOLA LAVOURA a fim de tratar sobre a prática esportiva da Canoa Havaiana por atletas do município de Ilhéus.

Solicita à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala na qualidade de líder, da senhora Leila Borges, durante a sessão ordinária do dia 29 de abril, para discorrer sobre o projeto "Ilhéus Sem Apagão".

Solicita concessão de palavra para o dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, à Senhora THAILLA MELO (advogada) e à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA (presidente da ONG Planeta dos Bichos) a fim de tratarem sobre a campanha Abril Laranja, voltada à conscientização e combate à crueldade contra os animais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.310, de dezembro de 2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais, celebrado em 17 de abril.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 07 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose.

Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 07/05/2025, na 23ª Sessão Ordinária, a Sr. Claudemar Cardoso, Diretor da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para apresentar sobre o MAIO AMARELO, movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito.

Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 14/05/2025, na 25ª Sessão Ordinária, ao Sr. Douglas Rodrigues, atleta, de 17 anos, vice-campeão brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, para falar sobre a importância do esporte como ferramenta de transformação social, a busca por incentivos financeiros e falar sobre a experiência do campeonato.

Venho, por meio deste, solicitar a concessão de espaço na pauta da próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para que o senhor Jacson Santos Cupertino possa fazer uso da tribuna a fim de tratar de tema de relevante interesse público: a proposta de redução dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, expressar a vontade de levar ao plenário da Câmara Municipal de Ilhéus o Senhor Amilton Almeida Santos, conhecido como índio, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Município de Ilhéus, A presença do Sr. Amilton Almeida Santos tem por finalidade prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa e à sociedade ilheense acerca da situação dos trabalhadores da empresa São Miguel

venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 27/05/2025, na 28ª Sessão Ordinária, as estudantes Aline Sandes e Samyle Gomes, do curso de Ciências Biológicas da UESC, orientadas pela Profa. Dra. Romari Martinez, para tratar da urgente necessidade de manutenção da rede elétrica em Ilhéus, diante das inúmeras mortes de animais silvestres e domésticos causadas por fiações expostas ou mal isoladas. A situação representa não apenas um grave problema ambiental, mas também um risco à segurança da população, exigindo medidas imediatas por parte das autoridades competentes.

Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 04/06/2025, na 31ª Sessão Ordinária, a Maria Silvia Kruschewsky (Bia) e a Médica Veterinária Isabela Garcia, para abordar uma pauta de grande relevância social: os maus-tratos a animais domésticos.

Solicitação de concedimento de Fala na Sessão Ordinária do dia 23/07/2025

O consentimento de fala durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho, para tratar sobre o tema: A importância e o serviço prestado dos motoristas da AMTIPA – Associação de motorista.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 05 de agosto do corrente ano, (terça-feira), às 16 horas, para o grupo “Roda Samba”, por ocasião da entrega da Moção de Congratulação e Aplausos, em reconhecimento à sua dedicação em preservar e difundir a tradição musical do samba, proporcionando momentos de lazer, integração e fortalecimento dos laços comunitários entre os bairros da nossa cidade.

Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 19/08/2025, na 46ª Sessão Ordinária, a Arthur Gregório Rosário Neto, Guia Turístico da Cidade de Ilhéus, para abordar uma pauta de grande relevância social e econômica: a importância da indústria no turismo.

venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 12/08/2025, na 44ª Sessão Ordinária, ao ex vereador Makrisi D' Angelis, para abordar uma pauta de grande relevância: a mobilidade do bairro Teotônio Vilela.

Com a devida consideração, o vereador que subscreve, no exercício de seu mandato parlamentar, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão do uso da palavra ao Pastor Tito, da Igreja Casa do Pai, pelo período de 10 (dez) minutos, durante a 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. O objetivo é possibilitar que o referido líder religioso, que foi pastor das três mulheres assassinadas na Praia do Sul no último final de semana, possa se manifestar sobre o ocorrido, trazendo sua palavra de conforto e reflexão, contribuindo para o fortalecimento da luta por justiça e segurança em nosso município.

Solicita a concessão de fala, na 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus dia 26 de agosto de 2025, ao ex-vereador Augustão, para tratar sobre a engorda das praias e o desassoreamento do Porto de Ilhéus.

PEDIDO DE CONCESSÃO DE FALA . À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Concessão de fala à Sra. Amanda Varjão Cardoso de Matos. Senhor Presidente, Venho, por meio deste, solicitar a concessão de fala, pelo tempo de 10 (dez) minutos, à Sra. Amanda Varjão Cardoso de Matos, Diretora do CRIE – Centro de Referência à Inclusão Escolar, durante a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro do ano corrente.

Rafael Campos de Santana, para apresentar a classe motoboy, para falar sobre a importância da BR 001 BA. Localizada na zona sul do Município de ilhéus

A Associação Amor Sem Fim, entidade sem fins lucrativos voltada à assistência de pessoas em situação de rua na cidade de Ilhéus, por meio de sua presidente Sra. Malu Silva Carvalho, vem, respeitosamente, solicitar a concessão de fala na sessão ordinária a ser realizada na próxima terça-feira, dia 9 de novembro de 2025. A associação desenvolve trabalhos essenciais de amparo social, incluindo a distribuição de alimentos, água e roupas, com o objetivo de devolver dignidade e criar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A participação da Sra. Malu Silva Carvalho na sessão permitirá à comunidade legislativa conhecer de forma direta as ações da entidade, seus desafios e necessidades, possibilitando maior articulação entre o poder público e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas de assistência social em nossa cidade.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 24 de setembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos jovens atletas Kaique Marcelo Souza dos Santos, Heliza Brito Silva e Sidney Santos do Amaral Júnior, em reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil Super Series Multisports.

Senhor Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 01 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 07 de outubro do corrente ano, (terça-feira) às 16 horas, para fazer a posse da DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E A PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à comunidade surda o direito de apresentar um vídeo sobre o documentário 'Vozes Surdas de Ilhéus, o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 08 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos.

Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à Escola do Legislativo Professor Edmundo Dourado de Itabuna, representada por sua Diretora, Senhora Laura Ganem, e por seu Presidente, Vereador Ricardo Xavier, o direito ao uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 29 de outubro de 2025, às 16 horas, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos.

Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria que seja concedido ao Sr. Jojó de Olivença o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 28 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”.

Solicitação para espaço de fala ao perito técnico Diego Messias, em razão de procedimento administrativo instaurado pelo Departamento de Policia Técnica do Estado da Bahia.

Solicita concessão de Tempo Regimental de 30 (trinta) minutos, no dia 04 de novembro de 2025, às 16 horas, para realização da cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Comitê Permanente de Ações e Estratégias para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus.