Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RUA EIXO COLETOR PRINCIPAL, PRÓXIMO A FARMAVIDA, E AO SEMÁFORO, NO BAIRRO HERNANI-SÁ. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), NA RODOVIA PONTAL BUERAREMA, BA 251, EM FRENTE A CASA DAS PORTAS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE OLIVENÇA. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, AO LADO DA QUADRA, NO BANCO DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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INDICA, ao Exmo. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Serviços Urbanos, a solicitação de CAIXA COLETORA DE LIXO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO BASÍLIO. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de que seja realizada a reconstrução da calçada e recuperação do “guarda corpo” (muro) de proteção na Avenida Crispim Jorge Dias Carilos(lado para a Rua Presilino Azevedo/ antiga Rua das Flores), bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para acione a secretaria competente para que seja realizado serviços de capina e limpeza do meio fio em toda extensão do bairro da Conquista. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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NA RUA GRAVATA - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA ANISIO PEREIRA NA PRINCESA ISABEL BAIRRO CONQUISTA ILHÉUS BAHIA - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Roçagem dos campos de futebol na Litorânea Norte próximo ao SAMU. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Desobstrução da Rede Pluvial na rua Vereador Amilton Ignácio, próximo à quadra da BARRA - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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REALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO BAIRRO TEOTONIO VILELA - A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTUARIOS PARA ATLETA, REFLETORES, TELAMENTO DO CAMPO. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PONTAL - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO NO CENTRO DE ILHEUS - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS DO CAIS DA AVENIDA 2 DE JULHO NO CENTRO DE ILHEUS - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA PEDRO CALMON NO BAIRRO CONQUISTA EM ILHEUS - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 421 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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RUA TOBIAS BARRETO - BAIRRO CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PASSEIO E MEIO FIO. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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RUA CLOVIS HUMBERTO SAMPAIO BAIRRO CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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TRAVESSA CORONEL AMARAL PACHECO - BAIRRO CIDADE NOVA - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO -A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO SAO SEBASTIÃO - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 425 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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NA RUA DO IPÊS - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 426 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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NA RUA PALMEIRAS - O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 427 de 2022
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Solicite à secretaria competente a manutenção asfáltica da Rua 28 de Junho, no Alto Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 428 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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NA RUA DO CONTORNO -O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL- BAIRRO TEOTONIO VILELA. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 429 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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NA RUA CONTORNO -A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL- BAIRRO TEOTÔNIO VILELA - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 430 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja feita a limpeza de lixo e roçagem da lateral da ladeira que dá acesso ao Bairro Basílio. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 431 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Alpídio Ramos, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Getúlio Domingos, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 433 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da Rua Amanda das Neves Bairro Teotônio Vilela . - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento interno, após condescendência do plenário, indica ao exmo. prefeito municipal, a requalificação da pavimentação e da drenagem pluvial na Rua Erica Alves, no Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 435 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A TROCA E/OU REPARO DOS BANCOS DA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, ILHÉUS – BA. - |
Matéria lida |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 436 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Asa Branca Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da rua São Luís, que dá acesso ao Viaduto Catalão, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja ofertado serviço Médico pelo menos 02 vezes na semana, e de enfermagem todos os dias da semana, aos moradores do Retiro. A situação na qual a localidade se encontra, malfere o direito à saúde dos moradores locais. - |
Matéria lida |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Requer envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada melhoria na iluminação pública da rua Rotary, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada pela Secretaria de Educação, o envio de água potável para as escolas Municipais do Retiro, que se encontram sem fornecimento de água pela Embasa. - |
Matéria lida |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através da Secretaria de Infraestrutura, a adição de uma Ondulação Transversal na rua Rotary, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso ao povoado de Búzios, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso ao povoado de Santo Antônio, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 444 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais de acesso à Coutos, Zona Rural de Ilhéus, nos termos a seguir apontados. - |
Matéria lida |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja ofertado serviço Médico pelo menos 02 vezes na semana, e de enfermagem todos os dias da semana, aos moradores de Lagoa Encantada. A situação na qual a localidade se encontra, malfere o direito à saúde dos moradores locais. - |
Matéria lida |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Conclusão da Pavimentação com rede de drenagem pluvial, na 2º travessa da Rua São Jorge no Bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 44 |
OFÍCIO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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A vereadora vem informar a V. Sa. da ausência nas sessões ordinárias dos dias 22 e 23 de março. Pelo motivo que estará participando de audiências em Salvador com o Secretário de Desenvolvimento Rural, o Secretário de Educação, o presidente da EMBASA e Secretaria de Infraestrutura levando demandas das municipalidade. - |
Matéria lida |
| 45 |
OFÍCIO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Oficio formalmente a V. Excelência e, concomitantemente, ao ilustre Secretário desta Casa Legislativa, para comunicar que por motivo de força maior, - problema sério de saúde - Não poderei comparecer presencialmente ou online à Sessão Legislativa do expediente de amanhã, 23/03/2022. - |
Matéria lida |
| 46 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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INCLUI O “DIA DO JIU-JITSU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ILÉUS. - |
Matéria lida |
| 47 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE CONDUTOR SOCORRISTA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADA. - |
Matéria lida |
| 48 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OS CONTEÚDOS TRATANDO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |