Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro Jardim Savóia, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Que seja enviada correspondência á empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), solucione o problema de vazamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes, segunda travessa do Alto da Soledade ( em frente ao bar de polentinha).

REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DAS RUAS; CIRIDIÃO DURVAL, DIACONISA GOÉS, AVENIDA DOVERNADOR ROBERTO SANTOS E LEITE MENDES

REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE E PARALELEPIPEDOS NOS BAIRROS DO PONTAL E SAPETINGA

seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, informações sobre:

• Qual programa socioassistencial foi criado pelo município conforme designa o processo n. 8007030-19.2020.8.050103 com a finalidade de fornecimento de cartão de crédito limitados.

REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, PARA RESOLVER AS FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEITE MENDES, LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PORTO FINO EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, PARA RESOLVER AS FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRIDIÃO DURVAL, NO BAIRRO TAPERA.

REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO Á EMBASA, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA TERCEIRIZADA IQ CONSTRUTORA LTDA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ILHÉUS- PONTAL, PARA RESOLVER PROBLEMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PONTAL, JARDIM PONTAL E ENTRADA DA SAPETINGA.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncia, a Unidade básica de saúde do Banco da Vitória, não está dispondo de atendimento médico, situação que malfere o direito à saúde dos moradores locais.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, que preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete a Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Esperança, de forma recorrente, necessitando de reparo definitivo, com a maior brevidade possível.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, pleiteando informações sobre o cronograma de pavimentações asfálticas previsto para os meses de abril, maio e junho no nosso município.