Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a falta de servidores e informação sobre a não contratação de médicos veterinários, biólogos, supervisores de agentes de endemia, serventes gerais e segurança municipal para atuarem no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 0, S/N, CEP 45.661-000.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal explicação sobre a queima de documentos públicos que foi constatado em visita realizada ao Centro de Controle de Zoonoses, localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 0, S/N, CEP 45.661-000.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o bueiro situado na Rua Portugal, bairro São Francisco, encontra-se sem tampa de proteção, ocasionando risco iminente de acidentes aos pedestres que transitam a localidade.

Requer o envio de correspondência ao diretor da Coelba, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do poste localizado na rua Vasco da Gama, Nelson Costa, que se encontra muito depreciado a ponto de cair. Faz-se necessária a reparação do problema como a maior brevidade possível, para que sejam evitados danos às vidas dos moradores da localidade.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO EXCLARECIMENTOS ACERCA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA SALGADO FILHO - BAIRRO PONTAL

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa solicitando saneamento e água potável, para o distrito do Japu e de Maria Jape.

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, Sr DIOGO PILONI E SILVA, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, (61) 2029-8801 / 8800, diogo.piloni@infraestrutura.gov.br, Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, Ala Leste, 1º Andar, CEP: 70.044-902 - Brasília – DF, solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado da união pertencente à esta secretaria, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64

Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, ao SUPERINTENDENTE, ABELARDO DE JESUS FILHO, E-mail: abelardo.filho@economia.gov.br, Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, CEP: 40.015-902, Telefones: Gabinete: (71) 3254-5421 /-5423 ou (71) 9 9634-3332, Atendimento ao público: (71) 3254-5285 / 5287, E-mail: spuba@economia.gov.br / agenda.spuba@economia.gov.br
solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado pertencente união, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, debaixo da ponte Lomanto Júnior, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64.