Matérias do Expediente (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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49 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3228
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019,
modificando denominação de rua entre os bairros Tapera e Malhado, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
48 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
47 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
46 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão de Ilhéus - |
Matéria lida |
45 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão de Ilhéus - |
Matéria lida |
44 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
43 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JOSÉ VITAL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
42 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora Sheila de Mello Silva, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
41 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Ilheense a senhora Maria das Graças da Silva do Espírito Santo”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
40 |
INDICAÇÃO nº 1758 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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Revitalização asfáltica na Rua da Praia do Marciano no bairro do Malhado. - |
Matéria lida |
39 |
INDICAÇÃO nº 1757 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação do calçamento da ladeira da 8ª Travessa da Avenida Esperança. - |
Matéria lida |
38 |
INDICAÇÃO nº 1756 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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A vereadora que a esta subscreve, apresenta a INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a ampliação e adequação da rede de drenagem pluvial, manutenção das bocas de lobo, assim como a recuperação do calçamento na travessa da R. Tobias Barreto com Av. Vereador Marcus Paiva, na entrada do Porto de Malhado. - |
Matéria lida |
37 |
INDICAÇÃO nº 1755 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DAS RUAS DO ALTO RENASCER E ROMBUDO NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRÁS DO COLÉGIO VITÓRIA. - |
Matéria lida |
36 |
INDICAÇÃO nº 1754 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM JARDIM NA ENTRADA DO ALTO RENASCER NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRÁS DO COLÉGIO VITÓRIA. - |
Matéria lida |
35 |
INDICAÇÃO nº 1753 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO ALTO RENASCER E ROMBUDO NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRÁS DO COLÉGIO VITÓRIA. - |
Matéria lida |
34 |
INDICAÇÃO nº 1752 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da Avenida Itabuna, Rodovia Jorge Amado. - |
Matéria lida |
33 |
INDICAÇÃO nº 1751 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Encosta da Rodovia Jorge Amado, Avenida Itabuna, na altura do Nº 1219. - |
Matéria lida |
32 |
INDICAÇÃO nº 1750 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua I, situada no Residencial Rio Cachoeira, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
31 |
INDICAÇÃO nº 1749 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3205
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua João Vinte e Três, situada no bairro Basílio. - |
Matéria lida |
30 |
INDICAÇÃO nº 1748 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3204
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Itabuna, Rodovia Jorge Amado, na altura do Nº 1293. - |
Matéria lida |
29 |
INDICAÇÃO nº 1747 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3203
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Jacarecica, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
28 |
INDICAÇÃO nº 1746 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3202
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Cachoeira, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
27 |
INDICAÇÃO nº 1745 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Robalo, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
26 |
INDICAÇÃO nº 1744 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3200
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rio Comprido, situada no Condomínio Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
25 |
INDICAÇÃO nº 1743 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 3199
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Diamante, situada no Residencial Rio Cachoeira, bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
24 |
INDICAÇÃO nº 1742 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 3198
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa dois cais nas margens do Rio Cachoeira, especificamente na localidade denominada pacaembu até a ponte que liga o Banco da Vitória à Maria Jape e outro em Vila Cachoeira, de forma a minimizar os danos ocorridos pela tragédia de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
23 |
INDICAÇÃO nº 1741 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 3197
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Aldair Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas enchentes, oficiando-se o setor competente. - |
Matéria lida |
22 |
INDICAÇÃO nº 1740 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO REFLETORA NA QUADRA E NO CAMPO DE FUTEBOL EM MARIA JAPE, oficializado setor competente. - |
Matéria lida |
21 |
INDICAÇÃO nº 1739 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 3195
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA LADEIRA DA CASCALHEIRA (AVENIDA PRINCESA ISABEL/CONQUISTA). - |
Matéria lida |
20 |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO RETIRO, TIBINA E ADERNO. - |
Matéria lida |
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19 |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado drenagem e pavimentação das 02 avenidas principais do Joia do Atlântico. - |
Matéria lida |
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18 |
INDICAÇÃO nº 1736 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de
Desobstrução da Rede Pluvial na Rua Araújo Pinho no Centro de Ilhéus. - |
Matéria lida |
17 |
INDICAÇÃO nº 1735 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Limpeza do canal da Rede Pluvial , na Rua São Jorge no Bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
16 |
INDICAÇÃO nº 1734 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Asa Branca, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
15 |
INDICAÇÃO nº 1733 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3189
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa
Buracos na Avenida Soares Lopes. - |
Matéria lida |
14 |
INDICAÇÃO nº 1732 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3188
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de poda de árvore, na Av. Nossa Senhora Aparecida (Barreira), próximo ao anexo da creche Dom Eduardo. - |
Matéria lida |
13 |
INDICAÇÃO nº 1731 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3187
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente o envio de carro fumacê para Rua
Nova Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO nº 1730 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de restauração de pavimento na Travessa Liberdade no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
11 |
INDICAÇÃO nº 1729 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3185
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reparo no Semáforo do Malhado e Avenida Itabuna. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAÇÃO nº 1728 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3184
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Limpeza do canal da Rede Pluvial , na Rua da Felicidade no Bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
9 |
INDICAÇÃO nº 1727 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja feita a reforma da Central de Abastecimento do Malhado. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 1726 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Av. Governador Paulo Souto ao lado da Igreja Universal, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 1725 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Pitágoras atrás do supermercado Bem Melhor, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 1724 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Travessa da Rua da Liberdade, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 1723 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 3179
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de restauração de pavimento na 1ª Travessa do Alto Soledade na Barra. - |
Matéria lida |
4 |
OFÍCIO nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na sessão ordinária, no dia 30 de novembro do corrente mês, por motivo de febre e garganta inflamada, suspeita do vírus de Coronavírus (COVID). - |
Matéria lida |
3 |
OFÍCIO nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Senhor Secretario,
Venho por meio deste, justificar a minha ausência nas sessões dos dias 29 e 30 de Novembro do corrente ano, por motivo de saúde. Na oportunidade quero ressaltar que estou de atestado médico pelo período de 04 dias. - |
Matéria lida |
2 |
OFÍCIO nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
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Prezado Senhor,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 07 de Dezembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 2º Audiência Pública do Projeto de Lei 78/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias - PLOA. - |
Matéria lida |
1 |
OFÍCIO nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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A vereadora que está subscreve, vem informar a V. Sa. da sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2022 - |
Matéria lida |