Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR O AJUSTE DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO A RUA SANTARÉM, AVENIDA CANAVIEIRAS, AVENIDA CADEIAS 02, AVENIDA CANDEIAS 01, RUA ALIANÇA, RUA ÁGUA PRETA E RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. COMO PREVÊ O CONVÊNIO N° 120/2022, COM VALOR DE 3.190.292,93 (três milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envide esforços para o envio de um ônibus adaptado para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (APAE).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR E CONTEMPLAR OS SERVIDORES CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, JOÃO AQUINO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DIEGO MESSIAS, SOLICITANDO, UM ESTUDO TÉCNICO, PARA REQUALIFICAÇÃO DA VILA DO RIO DO ENGENHO, COM CONSTRUÇÃO DE ATRACADOUROS, ESTACIONAMENTOS, RESTAURAÇÃO DO ENGENHO DE SANTANA, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E TRANSEUNTES.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do desmatamento que está ocorrendo no Morro do Loteamento Santos Antônio de Pádua, de acordo com vídeos que circulam nas mídias digitais, bem como informações sobre a concessão de autorização para o desflorestamento da área.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre valor, responsável técnico e previsão para término da Obra que está sendo realizada no Alto do Amparo, visto que a obra se encontra sem placa de identificação, solicitando também a instalação da placa com a maior brevidade possível.

Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito e/ou Secretário através da deliberação do plenário para explicar a ocupação do morro localizado no Loteamento Santo Antônio de Pádua, como medida de conhecimento da regularidade da ocupação e propiciar a fiscalização da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante bem como ao Diretor de Operação e Tráfego, Anselmo Calixto da Mota, no sentido de providenciar em cárter emergencial reparos no acostamento da Rodovia Jorge Amado – BR 415, Estrada Conhecimento, especialmente nos Kms do Banco da Vitória.

Requer a convocação dos empresários a aderir ao Projeto “Adote uma Praça”, nos bairros não centrais deste município, tais como: Salobrinho, Banco da Vitória, Vila Cachoeira, São José, Banco Central, Banco do Pedro, Iguape, Japu, Maria Jape, entre outros.