Matéria: PARECER COMISSÃO nº 52 de 2024
Ementa: Chega a esta comissão para exame do projeto de lei dispõe sobre a criação do programa educativo "pipa legal" nas escolas públicas e privadas do município de Ilhéus e dá outras providências. A iniciativa tem como fundamento incentivar a conscientização sobre práticas seguras de empinar pipa e sua extrema importância, tanto para proteger a integridade física e o bem-estar dos transeuntes que frequentam o espaço público, quanto para possibilitar que crianças, jovens e adultos se divirtam, fortaleçam seus vínculos afetivos e desenvolvam suas capacidades individuais, perpetuando memórias agradáveis de suas histórias. A possibilidade de um espaço que viabilize a realização de eventos esportivos, nos quais os cidadãos possam, dentro do exercício regular de direito, estimular disputas e realizar campeonatos, atende aos interesses de toda a comunidade.