Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° /2024
Renova o tftulo de Utilidade Publica Municipal da ASSOCIAQAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC - AFC/ILH^US, na forma que indica e da outras providencias. - - |
APROVADO Este projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação final em bloco. |
| 2 |
PARECER COMISSÃO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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"Renova o tÍtulo de Utilidade Publica Municipal da ASSOCIAQAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC - AFC/ILHAUS, na forma que indica e da outras
providencias.” - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LEDE EM TODO O BAIRRO NELSON COSTA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE OS REFLETORES COM LÂMPADAS DE LED, OS QUAIS AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, NA QUADRA DE FUTVOLEI DA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RETORNO DA ESCULTURA EM MÁRMORE, NA FORMA DE LEÃO, PERTENCENTE A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. VALE RESSALTAR QUE, DESDE QUE A ESCULTURA FOI VANDALIZADA, O MESMO FOI RECOLHIDO PELA PREFEITURA E DESDE ENTÃO NÃO OBTIVEMOS MAIS INFORMAÇÕES. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Solicita a mesa diretora desta egrégia casa legislativa que encaminhe ao plenário para apreciação dos demais edis a criação de uma Comissão Temporária para cobrar a permanencia do funcionamento do Presídio Regional Ariston Cardoso no Município de Ilhéus. - - |
APROVADO Este requerimento foi apresentado pelo propositor oralmente na sessão 48ª e aprovada pelo edis presente. |
| 7 |
Requerimento nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária de Educação Eliane Oliveira da Silva, solicitando aumento do efeitivo
de professores do coensino nas escolas do município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A REIMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Requer informações por parte do Governo do Estado da Bahia, aos cuidados do Gabinete do Governador e com cópia à Secretaria da Administração, acerca da necessidade da realização de cadastro para acessar, integralmente, todas as funcionalidades do Diário Oficial do Estado da Bahia. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Requer informações e esclarecimentos, por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), acerca da não ativação das caixas de esgoto situadas na Rua da Paz, no bairro Ilhéus II. - - |
APROVADO |
| 11 |
MOÇÃO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Thiago Ribeiro Fonseca por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 12 |
MOÇÃO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Mauro Rossi por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 13 |
MOÇÃO nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a Senhora MARILIA GOLDSCHMIDT por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 14 |
MOÇÃO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Iago da Paixão por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 15 |
MOÇÃO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Filipe Affonso Ferreira por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 16 |
MOÇÃO nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a SenhoraDébora Oliveira Machado por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 17 |
MOÇÃO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Ailton Correia dos Santos por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 18 |
MOÇÃO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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Moção nº ______/2024
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a Senhora Mara Pezzotti por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. - - |
APROVADO |
| 19 |
MOÇÃO nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e em conformidade com as disposições legais, apresenta à apreciação deste Plenário a seguinte Moção de Aplauso e Congratulação:
CONSIDERANDO que o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne completa, neste ano, 85 anos de fundação, sendo uma das mais tradicionais e respeitadas instituições educacionais de nosso município; - - |
APROVADO |
| 20 |
MOÇÃO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. AGENOR BORGES DE CARVALHO NETO, ultramaratonista, pela realização do evento “I Corrida Bota a Esclerose Múltipla para Correr”, ocorrido no dia 04 de agosto de 2024, no Município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 21 |
MOÇÃO nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A AMEI - ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO. NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA. - - |
APROVADO |
| 22 |
MOÇÃO nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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moção de aplausos ao Projeto Social “São Jorge dos Ilhéus”, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS A COMUNIDADE ILHEENSE. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pela vereadora Enilda Mendonça. |
| 23 |
MOÇÃO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Elias Ocké em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |
| 24 |
MOÇÃO nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Sabedoria, Equilíbrio e Poder em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |
| 25 |
MOÇÃO nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Dois de Agosto em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |
| 26 |
MOÇÃO nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Amparo e União em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |
| 27 |
MOÇÃO nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Vigilância e Resistencia em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |
| 28 |
MOÇÃO nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Universitária Harmonia e Fraternidade em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. - - |
APROVADO Esta Moção foi subscrita pelos edis Éder Júnior e Paulo Carqueija. |