Matéria: PARECER COMISSÃO nº 154 de 2024
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.