Matéria: EMENDA nº 34 de 2025
Ementa: Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei n°. 4.295/2025.