Matéria: EMENDA nº 152 de 2025
Ementa: Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações destinadas à revitalização do cemitério de Olivença, com valorização da cultura indígena Tupinambá e preservação da memória local, bem como à requalificação urbanística e paisagística da orla, visando integração comunitária, fortalecimento do patrimônio histórico-cultural e fomento ao turismo sustentável.