Matéria: EMENDAS NA LOA nº 10 de 2025
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na Rodovia BA-001.