Matéria: EMENDAS NA LOA nº 17 de 2025
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implantação da Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença Integrada ao sistema municipal de Ensino do Município de Ilhéus.