Matéria: MOÇÃO nº 9 de 2026
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.