Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE “CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE”, ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize a os serviços de limpeza, varrição, coleta de resíduos e retirada de entulhos em toda a extensão da orla, com atenção especial à área situada na altura do Terminal Pesqueiro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a identificação, instalação, manutenção e padronização das placas de nomenclatura das ruas do Bairro Hernani Sá, no Município de Ilhéus.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS), NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a requalificação da escadaria da rua São José, segunda travessa, localizada na Av. Brasil, bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixa coletora na localidade conhecida como Subida do Cachorro Pelado, situada às margens da Rodovia Ilhéus x Uruçuca, no Bairro São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão para execução do patrolamento das Ruas no Distrito do Couto, estendendo até o Novo Couto.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a elaboração de um projeto técnico e posterior execução de asfaltamento no trecho compreendido entre Nossa Senhora da Vitória até o Couto.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize a execução de serviços de capina, roçagem e varrição na Rua Duque de Caxias, localizada no bairro Banco da Vitória.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Horácio Farias de Sousa, de CEP 45650260.

Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua 15 de agosto,
bairro nossa senhora da vitória.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que determine a realização de serviço de capina, roçagem e limpeza geral nas áreas internas e no entorno da Escola Perpétua Marques, localizada no Município de Ilhéus – BA.

INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus que determine à secretaria competente a execução de obras de reforma e melhoria da estrutura física da Policlínica Municipal Halil Medauar, localizada no bairro Cidade Nova, visando garantir melhores condições de atendimento à população que utiliza os serviços de saúde ofertados pela referida unidade.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA SRa. SONILDA MELLO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CRAS ZONA SUL, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 79, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA AMÉLIA (ANTIGA RUA DA ASSEMBLEIA), LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação de corrimão na escadaria que interliga as ruas Dr. Muniz Sodré e Maria Catarina Lavigne de Lemos, nas proximidades do Mirante, no bairro São Sebastião.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
ACM em frente a Escolinha Pequeno Davi no
bairro Malhado.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, contemplando a estruturação urbanística da área, implantação de ciclovia e pista de caminhada, adequação da infraestrutura de apoio, promoção de ações voltadas ao ordenamento territorial, bem como a inserção da iniciativa nos instrumentos de planejamento municipal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito do Município de Ilhéus, Senhor Valderico Júnior, para que haja a realização de vistoria técnica pela Vigilância Sanitária no Instituto Municipal de Educação (IME).

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, o desentupimento de bueiro na Rua Tiradentes, nº 16, Centro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e reposição das placas de sinalização viária na BA-001, no trecho que compreende o Município de Ilhéus, garantindo melhores condições de segurança e orientação aos usuários da via.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizada a pintura ou repintura da faixa de pedrestres na Avenida José Carolino, especificamente em frente à praça, ao lado do modulo policial.

INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus

O Vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de serviços de limpeza e manutenção na 1ª Travessa do Alto Soledade, especialmente na área da escadaria, que se encontra necessitando de cuidados imediatos.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implementação de linha regular de transporte coletivo para o distrito de Coutos, com frequências que atendam a todos os turnos (matutino, vespertino e noturno).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NA LADEIRA DO CAFÉ, NO CENTRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 342.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA LUSITÂNIA, NAS IMEDIAÇÕES DA LADEIRA DO CAFÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA LUSITÂNIA, NO CENTRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÕES E MELHORIAS, BEM COMO O LEVANTAMENTO DE PARALELO NA RUA VISCONDE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO MALHADO.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à secretária de educação do Município de Ilhéus, Senhora Evani Cavalcante, para que haja a intervenção imediata no Instituto Municipal de Ensino (IME), diante do grave quadro estrutural e sanitário verificado na unidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçagem no Distrito de Banco Central, Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Vitória, com a instalação de iluminação adequada por meio de refletores e colocação de telas de proteção nas laterais.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para atender às necessidades imediatas e essenciais do Distrito de Banco Central, consistentes na reforma do posto de saúde; na disponibilização de ambulância para permanecer à disposição da comunidade; e na ampliação dos dias de atendimento médico, considerando que atualmente o profissional atende apenas uma vez por semana, com limitação de 15 fichas por dia, número insuficiente para suprir a demanda da população local.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza, roçagem, instalação de corrimão e manutenção da escadaria situada ao longo de toda a extensão da Rua Santa Clara, no Bairro Conquista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ciência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção de medidas cabíveis quanto à árvore que apresenta raízes comprometendo a estrutura do banheiro da Escola Municipal Doutor Nelson de Oliveira, no bairro Nelson Costa, município de Ilhéus/BA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a recuperação do abrigo de ônibus localizado ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na Quadra (D)
Condomínio Sol e Mar

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a recuperação do abrigo de ônibus localizado em frente ao mercado Assaí Atacadista, no lado direito da Avenida Tancredo Neves, no sentido Olivença, na zona sul, bem como a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no lado oposto da mesma avenida, no sentido Centro da cidade, praticamente em frente ao primeiro ponto.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Zulmira Bráz, localizada atrás do Detran, no bairro do Iguape, incluindo a melhoria e readequação da delimitação do meio-fio.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, a recuperação da pavimentação asfáltica, com o devido fechamento de buracos, na Rua Portugal, localizada no Bairro Nelson Costa.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação completa da pavimentação da Rua São Paulo, principal via de acesso ao alto do bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação nas laterais da via, com nivelamento e reassentamento de parelepipedos, na Avenida Itabuna, a partir do trecho próximo ao cruzamento com a Avenida Canavieiras em direção ao Viaduto Catalão.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma urgente do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora da Vitória, com a instalação de iluminação adequada por meio de refletores e colocação de telas de proteção nas laterais.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Nossa senhora Aparecida, Barreira.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Travessa Belo Horizonte no
Bairro Teotônio Vilela.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que mobilize no sentido de uma criação de UNIDADES de PONTO de ATENDIMENTO (UPA) leitos adaptados para pacientes com transtorno do espectro AUTISTA (TEA), no Município de ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM FRENTE AO Nº 218, DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência Sr. Prefeito Valderico Luiz Reis Júnior, que sejam adotadas as medidas necessárias para a requalificação e revitalização do Largo Santo Antônio, situado no bairro da Conquista.

INDICAÇÃO Nº /2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus

O Vereador que esta subescreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem apresentar a seguinte Indicação:
• Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas contendo os destinos das linhas de ônibus no Terminal Urbano de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua da Matriz, bem como a pintura de meio-fio e a revitalização da faixa de pedestres, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Arnoldo Neves (Rodovia Pontal–Buerarema), bem como a pintura de meio-fio e revitalização da faixa de pedestres, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação nas laterais da via, com nivelamento e reassentamento de paralelepipedos, na Av. Professor Hamilton Santos.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Rua uruguaiana Bairro Malhado
próximo ao supermercado Meira.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Av. Osmundo Marques Na Proa.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Gravatá [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Av. Ubaitaba Próximo ao posto
de gasolina, Bairro Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua Gabriela,
bairro nossa senhora da vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal: por meio
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de capinagem, limpeza e
desobstrução do meio-fio na rua da vitória,
bairro nossa senhora da vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a descentralização das ambulâncias no município de Ilhéus.

Prezado Senhor,
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a concessão de Tempo Regimental de 20 (vinte) minutos, na sessão do dia 17 de março do corrente ano, para que seja realizada a entrega do Título de Cidadão Ilheense.

Ata da terceira reunião da Comissão de Mulheres, e a primeira reunião do ano de 2026.

Segunda audiência pública sobre projeto de lei 200/2025

Primeira audiência pública sobre projeto de lei 200/2025

Segue Ata da segunda reunião da Comissão de Mulheres

Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Senhor Presidente,

Prezados,

REF: Justificativa de Ausência.

Saudações, sirvo-me do presente para justificar ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de viajem para tratar de assunto parlamentar do nosso município, conforme oficio cadastrado no SAPL

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.