Matéria: Requerimento nº 181 de 2026
Ementa: Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a um imóvel com características de abandono, localizado na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova, nas imediações do nº 90, próximo à Academia Evolução. Tal solicitação justifica-se diante dos reiterados relatos de moradores e comerciantes da região, os quais apontam que o referido imóvel tem se transformado em um verdadeiro lixão a céu aberto, com acúmulo de resíduos e proliferação de vetores de doenças, além de estar sendo utilizado para práticas ilícitas, comprometendo a segurança, a salubridade e o bem-estar da coletividade. Ademais, solicita-se informações acerca do prazo previsto para a adoção das medidas cabíveis, incluindo fiscalização, identificação do proprietário, notificação e eventual intervenção do Poder Público.