Matéria: Requerimento nº 40 de 2022
Ementa: Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município, num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas) famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa “Titula Brasil”.