Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA JULIO ALMEIDA, BAIRRO JARDIM SAVÓIA.

INDICA ao refeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA FEITA ENCOSTA COM ALVENARIA NO FINAL DA RUA TEREZA CRISTINA - ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA RECANTO DOS PASSÁROS , BAIRRO JARDIM SAVÓIA,

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE) - BASÍLIO

revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica na Rua João XXIII – Bairro Basílio.

Retirada de entulhos na Rua João XXIII – Bairro Basílio.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para a colocação de faixas de pedestres, na Rodovia Pontal Buerarema em frente ao ponto de ônibus ao lado da igreja Universal e em frente ao supermercado Filezão.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DA CONCEIÇÃO NO ALTO DA TAPERA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA RIO ALMADA NO ALTO DA TAPERA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA GUANABARA , BAIRRO - BARRA

INDICO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GUANABARA BAIRRO BARRA

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DO PONTALZINHO, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE DO N°142 AO N° 198, PRÓXIMO AO CENTRO DE ACOMODAÇÃO INSTITUCIONAL POP.

INDICO A PAVIMENTENÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PESSEIOS E MEIO FIO DA RUA ITACANOEIRA II, BAIRRO JARDIM SAVÓIA,

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de quebra-molas em todas as quadras do Condomínio Sol e Mar .

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à desobstrução da Rua Pedro Calmon no Bairro Conquista.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Realização de Serviço Tapa Buraco na Rua Zulmira Braz, nas mediações do Detran, No Bairro Iguape.

Reposição das Lixeiras dos pontos de Ônibus do paredão no Centro da Cidade Ilhéus-BA.

Recuperação da Pavimentação Asfáltica (Tapa Buracos) na Rua Prizilino Azevedo, em frente à casa de passagem, Bairro, Conquista.

Recuperação e Recomposição dos Paralelepípedos na Rua Lírio, Bairro, Nelson Costa, Ilhéus-Ba.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA EUSINIO GASTON LAVIGNER, NÚMERO 738 (EM FRENTE AO BAR MAQUEIRA)- CONQUISTA.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO), RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES JÚNIOR, ALTURA DO NÚMERO 23- OUTEIRO.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para RETIRAR UM ENTULHO E FAZER A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON COSTA.

Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de revisar e/ou implantar o sistema de iluminação pública da Rua da Frente em Vila de Mamoan com revisão e/ou instalação de lâmpadas LED.

Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de trocar e fazer a manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Florestal e da Rua C em Vila de Mamoan.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA JOÃO BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO DA CONQUISTA, SUBINDO PELA SORVETERIA BOM-BOM GELADOS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DO CAMINHO 48 NO BAIRRO HERNANI-SÁ.

Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando solicitando a pavimentação e manutenção das ruas de Vila de Mamoan que se encontra em estado de calamidade, em péssimas condições, repleta de buracos que dificultam o tráfego, causando danos aos veículos e provocando acidentes.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para RETIRAR UM ENTULHO NA LADEIRA DO PONTALZINHO NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, e para o Secretário Especial de Meio Ambiente, Sr. José Victor Pessoa, solicitando a realização da limpeza e desassoreamento das margens do córrego que passa na Rua J, Vila de Mamoan.

Apresento a Vossa Excelência, a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Alexandre, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, Sr. João Batista Aquino, solicitando providências no sentido de que seja instalada caixa coletora de lixo na entrada de acesso à Vila de Mamoan, a fim de evitar o acumulo de lixo na via pública.

Revitalização da Escola e Quadra Poliesportiva do CAIC – Centro de Apoio à Criança e Adolescente – Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá.

Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Rosa Amélia, situada no bairro do Nelson Costa.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO NIVELADORA E ROÇAGEM NA 2 TRAVESSA DA VILA CABRAL NA CONQUISTA

ROÇAGEM CAPINAGEM E LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RUA H NO ALTO DA TAPERA

RECUPERAÇÃO RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA RUA CIRIDIÃO DURVAL NO ALTO DA TAPERA

RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS E A RETIRADA DE UMA BOA QUANTIDADE DE BARRO QUE ESTA ATRAPALHANDO O TRANSITO NA RUA JOÃO 23 NO BASILIO

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente os devidos reparos na iluminação pública e revitalização das calçadas no Bairro São Miguel.

Poda das árvores da Praça Santa Rita no bairro da Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento com cascalho em todo bairro Novo Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Santa Clara entrada do Teotônio Vilela (subindo ao lado do CCZ).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Dinete Braz Do Santos, bairro Olivença.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção da pavimentação asfáltica da entrada do bairro Hernani Sá, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Lótus, situada no bairro do Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Aracaju, situada no Conjunto Santo Antônio de Pádua, bairro Barreira.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para a realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Boa Vista, situada no bairro do Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Ladeira do Alto Bela Vista, no Nelson Costa, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço limpeza e coleta de entulho da Avenida Candeias, Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a Avenida Soares Lopes, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas medidas através do Centro de Controle de Zoonoses, visando intervir na situação que acomete a Avenida Tancredo Neves, bairro São Francisco, onde equinos pastam livremente, na iminência de provocar acidentes na localidade.

Revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica da Travessa Wenceslau Guimaraes – Bairro Cidade Nova.

Revitalização a paralelepípedo e/ou asfáltica da Ladeira da Rua do Café – Bairro Centro.

Revitalização asfáltica da Rua Ipanema- Bairro Malhado.

Revitalização da Praça situada entre as Rua Severino Vieira e Avenida Antônio Carlos Magalhães - Bairro Malhado (em frente a Clínica de Assistência Renal – CAR).

Revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Severino Vieira- Bairro Malhado.

Limpeza com roçagem e construção da escadaria que dá acesso a Rua Velosa de Baixo – Bairro Malhado.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para PODAR TODAS AS ARVORES DO BAIRRO DA CONQUISTA.

justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA na sessão de hoje, dia 08/03/2022, devido à necessidade de viagem a Salvador, para tratar de questões que irão beneficiar o município de Ilhéus.

Autorizo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial - SERVIÇO ATENDE, no município de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouro no bairro Jardim Savóia, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Fica o município de Ilhéus obrigado a fixar placas indicativas de sinalização de trânsito bilíngues (Português e Inglês) nas principais vias e acessos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas, para adolescentes institucionalizados, que se encontrem sob a responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo município de Ilhéus, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a promover cursos técnicos profissionalizantes à população do Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel - Projeto Castramóvel - de esterilização e de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de comedouros/bebedouros denominados "comedog" para cachorros abandonados no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe que o poder público implantará a Política Municipal de Educação Sanitária e Ambiental e o Programa Municipal de Educomunicação Sanitária e Ambiental para promover, a conscientização e instrumentos adequados, de forma integrada e transversal, o conhecimento, o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias à preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida, com base nos princípios das legislações pertinentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento aos animais aos animais doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com hospitais veterinários mantidos por estabelecimentos de ensino superior, e adota outras providências.

Determina aos laboratórios públicos e particulares e/ou conveniados com a rede pública, são obrigados a realizar coleta de materiais para exame laboratoriais de pacientes que estejam acamados no âmbito do município de Ilhéus.

Denomina logradouro publico, de acordo com a lei 4.024/2019, localizada na rodovia ilhéus Itabuna km 5, no bairro banco da Vitoria, no município de ilhéus - Inocêncio". Bahia, para "Praça José Inocêncio