Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER COMISSÃO nº 52 de 2024 em 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
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PARECER COMISSÃO nº 52 de 2024
Chega a esta comissão para exame do projeto de lei dispõe sobre a criação do programa educativo "pipa legal" nas escolas públicas e privadas do município de Ilhéus e dá outras providências.
A iniciativa tem como fundamento incentivar a conscientização sobre práticas seguras de empinar pipa e sua extrema importância, tanto para proteger a integridade física e o bem-estar dos transeuntes que frequentam o espaço público, quanto para possibilitar que crianças, jovens e adultos se divirtam, fortaleçam seus vínculos afetivos e desenvolvam suas capacidades individuais, perpetuando memórias agradáveis de suas histórias.
A possibilidade de um espaço que viabilize a realização de eventos esportivos, nos quais os cidadãos possam, dentro do exercício regular de direito, estimular disputas e realizar campeonatos, atende aos interesses de toda a comunidade.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação