Ordem do Dia/Expediente: 3 - PARECER COMISSÃO nº 40 de 2025 em 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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Matéria
PARECER COMISSÃO nº 40 de 2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2025 QUE “ALTERA E INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.919, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE: “INSTITUI O ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E VOLUNTÁRIA’ PARA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação