Ordem do Dia/Expediente: 12 - EMENDA nº 34 de 2025 em 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA nº 34 de 2025
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei n°. 4.295/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação