Ordem do Dia/Expediente: 128 - EMENDA nº 150 de 2025 em 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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Matéria
EMENDA nº 150 de 2025
Acrescenta, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações voltadas à implementação de políticas públicas específicas para comunidades indígenas no município de Ilhéus, abrangendo educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, esporte, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico sustentável, mobilidade e reparação histórica.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação