Ordem do Dia/Expediente: 116 - EMENDA A LDO nº 113 de 2025 em 58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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EMENDA A LDO nº 113 de 2025
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação