2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 2ª e 3ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. Por motivo de luto familiar (falecimento da sogra), estarei impossibilitado de comparecer às sessões previstas. Trata-se de uma situação pessoal e inadiável que exige minha atenção integral durante esse período, impossibilitando minha participação nas atividades legislativas

Ao saudá-lo cordialmente, venho, através do presente, na qualidade de presidente do Partido AGIR 36, indicar o vereador Nascimento Júnior como líder de bancada do Partido AGIR, nesta Casa Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n° 010-2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 074/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa

Excelentíssimo Senhor Presidente, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 075/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Ata da Reunião da Eleição da Comissão de Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente. Eleitos os vereadores Juarez Moreira Nascimento Júnior, Presidente, Josemar Ferreira Cardoso, Vice Presidente e Alzimário Belmonte Vieira, membro da Comissão.

Ata de reunião da eleição do presidente da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: que proceda a REVITALIZAÇÃO na Avenida Soares Lopes, no Bairro do Centro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a necessidade de um levantamento técnico para a viabilidade da construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro do Teotônio Vilela do Município de Ilhéus

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: para construção de contenção de encosta, na Rua do Sitio, referencia ao lado do colégio, no Bairro da Barra.

PAVIMENTAR da Rua Principal que dá acesso ao Loteamento São Caetano no Bairro Hernani Sá.

REFORMA GERAL e COBERTURA DA PASSARELA do bairro SÃO MIGUEL, Zona Norte da cidade.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS.

Regulamentar e efetivar o funcionamento do TRANSPORTE CIDADÃO no Município de Ilhéus .

ENCAPSULAMENTO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO HERNANI SÁ

Solicita o cumprimento do Art. 277, I da Lei Orgânica do Município que assegura às pessoas com 60 anos ou mais o direito a gratuidade no transporte coletivo,

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São Jorge (Antiga Rua da Palha), no bairro Nossa Senhora da Vitória

URBANIZAÇÃO das RUAS SÃO JORGE, GABRIELA, FELICIDADE, ALEGRIA E MARACANÃ, localizadas no Bairro do Nossa Sr.ª. das Vitórias.

PAVIMENTAÇÃO da Rua da Glória no Bairro Teotônio Vilela.

CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA no Município de Ilhéus.

Reforma da PRAÇA NOURIVAL CARDOSO/CHICO, localizada no bairro Hernani Sá,

REFORMA DA PRAÇA localizada no bairro São Francisco/Proa, que ora denominam Praça dos Pescadores.

Urbanização da Rua Rosa Amélia, do bairro Nelson Costa,

RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do CAMINHO 49 e seu PROLONGAMENTO, localizado no Bairro Hernani Sá,

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Santo Antônio de Pádua.

CALÇAMENTO das Ruas Tom Jobim, Reizinho, Luiz Melodia, Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes, localizadas no Loteamento Tropical, próximo ao bairro Ilhéus II.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS nas vias municipais sinalizando acessos aos Distritos do Município de Ilhéus.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, nas localidades do litoral norte RETIRO, ADERNO e TIBINA, bem como a devida sinalização viária

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani Sá

IMPLANTAÇÃO DE 03 RESTAURANTES POPULARES (ZONA SUL, NORTE E CENTRO) na cidade de Ilhéus.

Cumprimento dos ditames do Manual brasileiro de sinalização de transito, no seu Volume V (semáforo), no cruzamento da Avenida Itabuna com Avenida Canavieiras, no que tange ao conjunto focal de pedestres, bem como a sua sinalização horizontal.

ADESÃO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DA CAUSA MORTIS (SVO), para atender principalmente a Zona Rural nas ocorrências de óbitos de causa natural.

Solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento dos buracos no caminho principal, s/n , Urbis Hernani Sá, próximo a Unidade de Pronto atendimento da Zona Sul.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de instalação correta de lâmpadas de LED nos postes dos eixos A, B, C, D, E, F,G, H, e I, do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada de resíduos na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na(s) tampa(s) da(s) caixa(s) de esgoto e da calçada na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie adotar banheiros móveis para o Calçadão da Marquês de Paranaguá, Terminal Urbano e Central de Abastecimento do Malhado.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de pavimentação asfáltica da rua Recife, rua Belém, rua Manaus, rua Porto Velho, rua Aracaju, rua Goiás e rua Maceió, que ficam localizadas no loteamento Santo Antônio de Pádua e FAELBA, bairro Hernani Sá, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.

roçagem, raspagem e pintura de meio-fio no prolongamento da Avenida Lótus, nas proximidades do segundo quebra molas da avenida supracitada.

INDICA ao prefeito do município de ilhéus SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS EM TODO O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO .

INDICA ao prefeito do Município de ilhéus, Sr. VAlderico LUIZ dos Reis Junior ,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA MONTEIRO LOBATO 445,NELSON COSTA.

INDICA AO Prefeito DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SR. CLÁUDIO CARDOSO ,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE .TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM ,PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE ,NA AVENIDA LÓTUS (EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA),BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do Município de ilhéus SR.VALDERICO LUIZ dos REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PALMARES,NO BAIRRO DO BASILIO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado . SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA LIRIO, (NA RUA DO POSTO DE SAÚDE) PRÓXIMO AO NÚMERO 93. BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do município de ilhéus , SR. Valderico Luiz dos Reis Junior , nós termos que lhes conferem o regimento interno , que determine a secretaria competente pra que sejam feitos, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA AVENIDA PALMARES , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 392, BAIRRO DO BASÍLIO .

Solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade que proceda REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no bairro ILHÉUS II, compreendendo os seguintes serviços: conserto do alambrado, roçagem e reparo e manutenção do sistema de iluminação e troca de refletores.

desobstrução da rede pluvial no prolongamento da Avenida Lótus, nas proximidades do segundo quebra molas e reparos do calcetamento da avenida supracitada.

Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza de meio fio e requalificação asfáltica na rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços urbanos para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores e na parte interna da escola Municipal Vila Nazaré, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores da escola Paulo Américo, na Avenida Ubaitaba.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, no trevo, em frente a entrada do bairro Teotônio Vilela, próxima a escola Municipal Vila Nazaré.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado calçamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis ,Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Asa Branca, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja implantada uma faixa elevada, redutora de velocidade na entrada do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja disponibilizado PSICOLOGOS no CAPS, para atendimento psicológicos de adultos.

Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar projeto de fechamento do canal da Avenida Silvio Silva do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.

Que viabilize implantando no Município de Ilhéus, o RESTAURANTE POPULAR, com a finalidade de oferecer refeições por um valor acessível à população de baixa renda

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar a elaboração de um projeto de criação de uma linha turística de transporte público no município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior ,nos temos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretária competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS,EM TODO O CONDOMÍNIO DA MORADA DO PORTO,NO BAIRRO BANCO DA VITORIA.

EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO AMPARO.

EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTES CLAROS EM FRENTE AO Nº 175 NO ALTO DA TAPERA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM, LIMPEZA E AS PODAS DO BAMBU DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Junior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA RUA DA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Primavera, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defes Civil, para que seja realizado serviço de requalificação asfáltica na rua Eduardo Souza, localizada no bairro Teotônio Vilela

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ACRESCENTAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA CONSTRUFORTE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER UMA MANUTENÇÃO EM TODA A ILUMINAÇÃO DO ALTO SÃO DOMINGOS NO BAIRRO DA CONQUISTA, SUBINDO AO LADO DA CONSTRUFORTE.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O GUARDA-CORPO DO ALTO SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos a realizar a PODA DE ARVORES nas seguintes localidades do bairro Ilhéus II (FOTOS EM ANEXO): Caminho 13 – Rua B – mais precisamente ao lado da casa 28; Caminho 19 – no final da referida artéria; Caminho 22 – próximo a Igreja Assembleia de Deus e na Rua B – no Alto do Ilhéus II.

Determinar a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a apoiar e incluir no calendário oficial de eventos esportivo do município, a CORRIDA ECOLÓGICA DE INVERNO DO RETIRO

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, para que tomem as devidas providências para o retorno das linhas de ônibus que atendiam os bairros Alto Bela Vista (Mambape), Outeiro, Teresópolis e Nova Brasília, Zona Sul do Município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie reativar a faixa de pedestres localizada na Rua Diaconisa Góes, bairro São Francisco, CEP: 45.656-520, Zona Sul de Ilhéus, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na rua Teresina no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Instalação de Caixa Coletora de Lixo na Rua Argolo, bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Coronel Pessoa, em frente aos Correios, situada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção nas vias que dão acesso à localidade da Vila Queimada, Ponta do Ramo.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Roçagem e Capina na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, na entrada da Igreja Católica Santa Teresinha e áreas adjacentes.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Aracajú, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Fortaleza, no Bairro Hernani Sá.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Itabuna, Centro (próximo a Praça do Ex. Combatente).

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Firmino Eloi (conhecida como rua da feira guanabara), bairro Centro.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Araujo Pinho, bairro Centro.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Joana Angélica, bairro Centro.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Ana Neri, bairro Centro.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Belmonte, bairro Conquista.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Gilberto Levita, bairro Teresopólis.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Lúcio Bitencourt, bairro Pacheco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Maceió, Praça Valmor Rosa, situada no bairro Hernani Sá.

P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA VIVA ILHÉUS” PARA FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHÉUS 5.0 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito de Ilhéus VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, para que tome a devida providência para o que se pede a seguir. Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul.

Requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, inclusive com ônibus para portadores de deficiência física, que atenda aos moradores do Bairro Salobrinho, em função de terem hoje que percorrer quase 1 km para ter acesso ao transporte público nos fins de semana e durante a noite nos demais dias da semana, peço também um estudo para o aumento de linhas para essa localidade

Solicitação de informações à Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Ba – ATRANSPI e as Empresas de Transporte Coletivo VIAMETRO e SÃO MIGUEL.

Requer ao Governo do Estado a CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO do ENSINO MÉDIO no Bairro Nossa Senhora da Vitória

REATIVAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA–CMSP

Solicitação de informações às Empresas de Transporte Coletivo, SÃO MIGUEL e VIAMETRO

Requer o envio de correspondência a Ilma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária Municipal de Cultura, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre o cronograma do município para execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Requer o envio de correspondência para Exma. Sra. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, M.D Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com cópia para Coordenadoria da Mulher, solicitando criação de Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no âmbito da Comarca de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência para Exma. Sra. Firmiane Venâncio do Carmo Souza, M.D Defensora Pública Geral da DPE/BA, solicitando criação de Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no âmbito da Comarca de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Gildeone Almeida Santos, M.D Presidente da EMBASA, solicitando que após a conclusão da construção de Estação Elevatória na Praça Mãe Laura, na Nova Brasília, a concessionária promova a requalificação da Praça, levando em consideração a importância histórica e cultural da localidade para comunidade.

Requer a realização de Sessão Especial no próximo dia 07 de março do corrente ano, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, sob coordenação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres.

Requer a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES, associação suprapartidária composta no mínimo 3 (três) membros do Poder Legislativo Municipal, destinada a promover o aprimoramento da legislação e o fortalecimento das pautas em defesa dos direitos das mulheres.

Eu Vereador Adilson José, por meio de atribuições legais, venho, por meio deste, requerer à mesa da Câmara Municipal, e após devido encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, a 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐮𝐚 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞, próxima ao 𝐁𝐚𝐥𝐧𝐞𝐚𝐫𝐢𝐨 𝐓𝐨𝐫𝐨𝐫𝐨𝐦𝐛𝐚, 𝐧𝐨 𝐁𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do sistema de drenagem pluvial localizado na Faelba. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando que a população tem sofrido com alagamentos em dias de chuva.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o serviço de manutenção do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e suas adjacências ainda não foi realizado. Os buracos existentes ao longo da localidade representam riscos significativos de tropeços e quedas para os pedestres.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a manutenção do sistema de drenagem pluvial na Rua Eucário Bastos, localizada no bairro Nelson Costa, ainda não foi realizada. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos semelhantes aos que têm ocorrido na área.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária ainda não ocorreu. Essa ausência tem impedido que farmácias particulares renovem seus alvarás de funcionamento e adquiram medicamentos, impactando diretamente o setor.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi atendida a solicitação referente a desobstrução e rompimento de manilha, na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá, onde a falta de manutenção tem gerado desconforto e riscos para aos transeuntes que utilizam aquela via.

Requer realização de Audiência Pública no próximo dia 19 de fevereiro do corrente ano, às 9h, para tratar sobre os impactos do não pagamento dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo e a fase atual dos editais da Política Nacional Aldir Blanc.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para debater a necessidade de ampliar a capacidade de acolhimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a razão pela qual a infraestrutura necessária no ponto de ônibus da Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, na altura do nº 185, ainda não foi instalada. Além disso, solicitando que o serviço seja executado com a maior brevidade possível.

Eu, Adilson José, na qualidade de Vereador(a) desta Câmara Municipal, venho por meio deste requerer à Mesa da Câmara Municipal, e após o devido encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação a viabilidade de apresentar e implementar, o projeto "Vereador Mirim" nas escolas da rede pública municipal.

oficie à COELBA Companhia de Eletricidade da Bahia, a REALOCAÇÃO DA REDE ELETRICA PRIMARIA que inicia na BA 001, Ponta da tulha, e atende as comunidades do RETIRO, CUBIÇO E LAGOA ENCANTADA, retirando da mata e instalando as margens da estrada.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, o Vereador Odailson Lélis Aranha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a retificação da ata da sessão realizada em 05/02/2025, para que seja incluído seu nome na composição da Comissão de Turismo e Cultura, tendo em vista que sua nomeação não foi devidamente mencionada na leitura da sessão, considerando que houve omissão na leitura dos nomes dos membros da referida comissão.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja efetuada a manutenção periódica na ponte Jorge Amado em Ilhéus.

Por meio de atribuições legais, venho, por meio deste, requerer à mesa da Câmara Municipal, e após devido encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, a realização do 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 das ruas do 𝐋𝐨𝐭𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐢𝐥𝐚𝐠𝐫𝐞𝐬, situado no Bairro de 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚.

Venho, por meio deste requerer a mesa à mesa Plenária, que seja encaminhado um oficio às empresas de transporte 𝐒𝐚̃𝐨 𝐌𝐢𝐠𝐮𝐞𝐥 𝐞 𝐕𝐢𝐚 𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨, solicitando que as mesmas encaminhem à esta casa Legislativas, por meio de documentos oficiais, os seguintes dados: 𝐍𝐮́𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐋𝐢𝐧𝐡𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐎̂𝐧𝐢𝐛𝐮𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐝𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚 𝐞 𝐇𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐨𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐬 𝐥𝐢𝐧𝐡𝐚𝐬 𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐚𝐬.

Considerando a solicitação de diversos moradores e a situação de risco e desconforto enfrentada pela comunidade do Bairro 𝐕𝐢𝐥𝐞𝐥𝐚, venho, por meio deste, requerer à Mesa Plenária, com base na anuência prévia do Secretário de Serviços Urbanos, que seja realizado o 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐮𝐩𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐥𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐟𝐞𝐭𝐚 𝐨 𝐜𝐚𝐧𝐚𝐥 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐨 𝐫𝐞𝐟𝐞𝐫𝐢𝐝𝐨 𝐛𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado um estudo técnico para a implementação de lombofaixa na Avenida Governador Roberto Santos na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, na altura do nº 185, nas proximidades do estabelecimento Comercial Esperança Produtos Alimentícios Ltda.

EMBASA INFORMAR EM QUE FASE ENCONTRA-SE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SIAA PONTA DA TULHA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO LITORAL NORTE, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO RIO COLONIA, CONFORME EIA/RIMA PORTO SUL, DESCRITO EM SEU CADERNO DE INVESTIMENTO

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia a Secretária de Saúde do Município ,objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COM INTUITO DE EXECUTAR SERVIÇOS OU PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.