11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/03/2025 - 16:37 Encerramento: 19/03/2025 - 19:12
Correspondências
Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

O Vereador Maurício Galvão (PSB) solicitou a inversão de pauta e a supressão do pequeno expediente, a qual foi aprovado pelos Vereadores presentes.

Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Maurício Galvão (PSB).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Após a leitura do Salmo, foi concedido o tempo regimental de 10 minutos, a Carlos Augusto Cardoso da Silva, mais conhecido como Augustão, para tratar da engorda de praia e a dragagem do Porto de Ilhéus. O Vereador Tandick Resende (UB) fez um requerimento oral, após a fala do ex-vereador Augustão, a ser encaminhado ao Prefeito Valderico Júnior, solicitando que a prefeitura elabore um projeto de engorda de praia direcionada a zona norte da cidade, mas especificadamente no São Miguel e São Domingos, para aproveitamento da areia oriunda da dragagem e da construção da retroarea, e assim, caso não solucione, pelo menos atenue o avanço do mar que ocorre naquela região. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um requerimento oral também após a fala de Augustão, solicitando a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Meio Ambiente, apresente a autorização dada pelo município para que fosse feita a dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, ambos pedidos de requerimentos foram orientados pelo presidente encaminhar por escrito. Em seguida, foi concedido o tempo regimental de 10 minutos a Felipe Madureira, Gerente Local e Willas Batista Gerente Regional da Embasa, para apresentar os investimentos e redes provenientes da prestação de serviço da Embasa neste município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, Venho por meio deste, justificar a minha ausência nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, a onde estava na cidade de Salvador-Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Secretaria de Direitos Humanos, e para participar da Audiência Pública para Debater sobre os Impactos da Paralisação do Porto Sul e FIOL na Região Sul da Bahia.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na estrada que dá acesso ao distrito de Pimenteira, via Itajuípe.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na estrada que dá acesso ao distrito de Maria Jape, em Ilhéus.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na Avenida Vereador Amilton de Castro (antiga Rua da Linha), no Bairro Barra do Itaípe.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a desobstrução da caixa pluvial na Avenida Vereador Amilton de Castro (antiga Rua da Linha), no bairro Barra do Itaípe.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na escadaria do Alto do Coqueiro.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação do Alto Nossa Senhora da Vitória.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de uma caixa coletora de resíduos na Rua Nova Brasília, no bairro Pontal.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Antiga Barreira), no bairro São Francisco.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de refletores na quadra esportiva localizada na Rua Marambaia, nº 162, no bairro Pontal
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o tamponamento de buraco na entrada da Rua Argélia, nº 465, no bairro São Francisco.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção da drenagem pluvial e reforma do Passeio na 5ª Travessa da Rua Esperanto Perolato – Antiga Rua do Cano. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
Não informada
2 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita a rede pluvial, o calçamento e uma praça no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape.
Não informada
3 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção nos paralelepípedos e reparação do buraco situado na Rua Castro Alves, Travessa com a Av. Lomanto Júnior, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
Não informada
4 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de reparo na Grade de Proteção da Rede Pluvial (Boca de Lobo) na Rua Castro Alves, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
Não informada
5 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação da não circulação dos ônibus até o ponto final da localidade Lava Pés, que tem gerado grandes transtornos à população local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para solucionar o problema.
Não informada
6 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os servidores efetivos lotados na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, situada no bairro São José, deste município. Estas informações são de grande importância para o acompanhamento das ações de gestão escolar.
Não informada
7 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Requer o envio do requerimento ao prefeito municipal, para que preste esclarecimentos acerca da manutenção das ruas principais e transversais do loteamento Joia do Atlântico, com atenção imediata à rua transversal 33.
Não informada
8 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a ativação e requalificação do posto de saúde do bairro Banco da Vitória.
Não informada
9 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre o aumento na frequência da coleta de lixo e instalação de lixeiras no loteamento Joia do Atlântico
Não informada
10 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Liliane Miranda do Amaral, nos anais desta Casa de Leis.
Não informada