12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (25/03/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 12º sessão ordinária do dia 25 de março de 2025.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DA TULHA.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro da Conquista.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro do Banco da Vitória.

Realização da manutenção e reforma da praça Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao recapeamento asfáltico de suas laterais.

Manutenção da estrada que liga o loteamento Joia do Atlântico ao distrito da Lagoa Encantada.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem do Alto Formoso no bairro da Conquista.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas ruas do condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento (manilhamento), na rua Dom Benedito Zorzi, no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem na Rua Bela Vista, próximo ao IFBA, no bairro da Vila Cachoeira.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada o fechamento do canal pluvial com influência de ligação clandestina de esgoto no bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça do caminho 34 no bairro Hernani Sá

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação dos caminhos 6, 16 e 17 do bairro Hernani Sá

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça Cristo Reina, caminho 12, bairro Hernani Sá.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação asfáltica da rua Praia Dourada, no Nossa senhora da Vitória

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie garantir a manutenção do semáforo localizado na Rua Tiradentes, na adjacência da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie realizar serviço de concretagem ou calçamento no final da Travessa Márcia Soares Xavier, situada no Bairro Banco da Vitória, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma e manutenção do parquinho da praça da mangueira, bairro Nelson Costa.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de futebol do distrito de Vila Cachoeira

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de futebol da avenida Litorânea.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestre da avenida Lomanto Junior e da rua 13 de Maio.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a criação de uma passagem de pedestre elevada na avenida Litorânea

REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa Cachoeira, em Ilhéus.

e INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção da iluminação na quadra da Sapetinga

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, que providencie realizar instalação de sistema pervasivo de notificação capaz de alertar os usuários sobre o status das plataformas no que se refere chegada e partida dos seus itinerários, utilizando avisos ou mensagens sonoras, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que promova a remoção de poluição visual em estruturas públicas do município ou que determine tal medida ao órgão competente.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal serviço de manutenção nas linhas telefônicas/contatos institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI) ou que tal medida ao órgão competente.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestre da avenida Lomanto Junior e da rua 13 de Maio.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a criação de faixa elevada na via duplicada da zona sul, em frente ao bar Baronesa

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada o aumento do número de médicos no posto de saúde do bairro Pontal.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a limpeza do canal de esgoto do Malhado

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a iluminação da Ponte Jorge Amado e manutenção dos postes da rodovia duplicada.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie buscar meios, internos ou externos, para a realização do serviço de digitalização e organização dos documentos presentes no setor de Arquivo Público ou que determine ao órgão competente.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e a retirada das baronesas na praia da barra, ao fundo das ruas do Corante e Cominho.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada melhorias na infraestrutura e conforto da farmácia central do município, localizada na Rua Teodoro Sampaio, com a instalação de sistema de climatização, bebedouros, novos assentos e cobertura contra o sol na parte externa ao prédio.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA BELMONTE 68 H .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente A IMPLANTAÇÃO DE UM TOLDO FIXO DE 10 POR 1,5 METROS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar que seja dada continuidade a obra na quadra de futsal, localizada no distrito do Couto.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão do parquinho da quadra E, localizado no condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Itabuna, próxima à loja Jau Auto Peças, com instalação de sinalização vertical ou horizontal.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA EUCARIO BASTO NUMERO 533 BAIRRO NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na rua Jacarandá Bairro São Francisco.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA NOVA IPANEMA BAIRRO NELSON COSTA

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES NA RUA MONSENHOR EVARISTO NUMERO 328 CONQUISTA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM, PINTURA E LIMPEZA DO CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA AVENIDA BELMONTE Nº 68 .

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente para que sejam repintadas (05) CINCO faixas de pedestre existentes na AVENIDA LÓTUS BAIRRO NELSON COSTA: 1. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE AO MERCADO CESTÃO DA ECONOMIA) 2. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A LOJA SÃO JOSÉ) 3. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A PEDAL BIKE) 4. RUA OSMUNDO MARQUES (EM FRENTE A TOMAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5. AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA)

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial da rua Governador Paulo Souto localizado no Teotônio Vilela. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança da estrada.

Indica ao Poder Executivo Municipal: A Implantação da praça da Bíblia aqui no município.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua José de Anchieta no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Júlio de Brito no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Castro Alves no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Hermínio Ramos no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Juca Pinto no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Heroltides de Melo no bairro do Pontal.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão das telas do alambrado da quadra de futsal, situada da quadra E, no Condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Dois de Julho, Centro desta cidade, próxima ao CRISTO.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Indicação para limpeza e capina na Rua São Francisco Lavigne Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no exercício de suas funções parlamentares, vem respeitosamente solicitar que esta Presidência encaminhe ao Poder Executivo a presente indicação, requerendo a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua São Francisco Lavigne, localizada na área da antiga Praça do Feijão do Ducho, no bairro Basilio.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Indicação para realização de limpeza e capina na Rua Napoleão Laureano Senhor Presidente, O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que esta Presidência encaminhe ao Poder Executivo Municipal a solicitação para que sejam realizadas limpeza e capina do meio-fio na Rua Napoleão Laureano, conhecida também como Rua da Jaqueira, situada no bairro Teresópolis.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza de todos os becos do bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o calçamento da ladeira da Rua Prisilino Azevedo, situada no bairro Conquista

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 8, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 2, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 7, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 3, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem do Cemitério do Basílio, a fim de garantir a preservação e dignidade do espaço.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Sílvio Silva – Eixo Coletor Principal, Bairro Hernani Sá

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA.

Requer que seja enviado ofício ao senhor Igor Erdens, secretário de Ordem Pública, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio do ofício nº 18, que solicitava a presença da Guarda Municipal no Posto de Saúde, localizado no bairro Hernani Sá, no horário das 19h00 às 07h00 da manhã.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de faixa de pedestre na Av. Proclamação (em frente ao CRAS), no bairro Savoia.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da falta de medicação para tratamento de câncer oferecido aos pacientes no hospital São José, em Ilhéus.

Eu, Adilson José, vereador desta cidade, com assento nesta Casa Legislativa, venho, por meio deste, requerer, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Mirante localizado no bairro Olivença. O mato acumulado no local está dificultando o acesso, além de representar um verdadeiro perigo, uma vez que pode esconder buracos, animais peçonhentos e até mesmo provocar acidentes. O mirante, que já foi um ponto de lazer e contemplação para a comunidade, se encontra em situação de abandono, o que compromete a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 08H30MIN, PARA DISCUTIR A IMPORTAÇÃO DE CACAU E SEUS IMPACTOS.

Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através de documentos, seja por via eletrônica, seja por meio físico, as seguintes informações: - Realizar Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário necessário para viabilizar recebimento dos benefícios pelos 48 Auxiliares em Enfermagem, os quais são cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e laboram como Técnico em Enfermagem. Logo após o Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário, requeremos que o Prefeito possa enviar a Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei Ordinária alterando a nomenclatura desses profissionais, bem como, a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada dada continuidade a pavimentação da Rua Gabriela, sentido ao morro, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada a construção de rede de esgoto na Rua da Tangerina, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a requalificação da avenida Luís Eduardo Magalhães para incentivo de prática esportiva

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa Cachoeira, em Ilhéus.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de llhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia para a Secretaria Competente, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de elaboração de um Projeto de Engorda da Praia para a Zona Norte de Ilhéus. Tal solicitação se justifica em razão do avanço do mar e da erosão costeira que afetam os moradores, especialmente nas localidades dos bairros São Miguel e São Domingos. Adicionalmente, solicita-se um detalhamento sobre as ações já planejadas ou em andamento para mitigar esses problemas.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco na Rua Santilha Guedes e nas vias adjacentes, situadas no Bairro Pontal, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Adelina Bastos, localizada no Jardim Pontal. Esta via tem causado sérios transtornos aos moradores e motoristas. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma da praça e requalificação da praça JJ.Seabra.

O vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições, requer à vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2025 as 09 horas para debater sobre o transporte público

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus Ilm.º Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia a Secretaria Municipal do Interior Sr. Jose Victor que indique a quem for de competência a pavimentação da Vila Rio de Engenho até a Fábrica de chocolate.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando realizada pavimentação da Rua São Paulo, bairro Nossa Senhora da Vitória, com 700 metros de extensão.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a realização de estudo técnico para instalação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na Avenida Ubaitaba, uma via de grande fluxo de veículos e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VANDILSON GOMES.

APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR MARISVALDO DA LUZ EVANGELISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ALAN DELON".

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao senhor, Manoel Franklin da Costa Lima, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela conquista de prêmios importantes, que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade.

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a Deputada Estadual, Excelentíssima Senhora, Ivana Teixeira Bastos, por assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação.