SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 01/04/2025 - 16:40	Encerramento: - 18:41

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA:

Foi solicitado a inversão de pauta pelo Vereador Maurício Galvão (PSB), e foi aprovado pelo plenário.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

O Vereador Presidente César Porto (PP) convidou a Vereadora Professora Enilda (PT) para assumir a 2ª Secretaria (ad hoc), ao mesmo tempo justificiou a ausência do Vereador Nerival Reis (PSD), que está fazendo um procedimento dentário. O Vereador Maurício Galvão (PSB) fez uma Moção Oral de Aplausos na ordem do dia para Academia de Artes LS Tim, uma das maiores Academia de Artes Maciais de Ilhéus, que completou seus 06 anos neste final de semana e aprovado pelos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS - FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO NO BAIRRO DA CONQUISTA.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PADRE JOÃO BORGES LOTEAMENTO DEL REI (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) DO BAIRRO TEOTONIO VILELA.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAPÚ.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NO ALTO DO ROMBUDO DO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, NO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (MIRANTE DA PIEDADE) DO BAIRRO TERESÓPOLIS.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LINDOLFO COLLOR, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente obra de contenção na 5° Travessa Alto da Rua do Cano	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, paraque seja realizada a manutenção e reforma da praça Mãe Laura, no Bairro do Pontal.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 465 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a coleta de lixo aos finais de semana na central de abastecimento do bairro Hernani Sá	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a Requalificação e manutenção do loteamento Del Rey, no Teotônio Vilela.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente Manutenção do calçamento da rua Pedro Calmon, no bairro da Conquista.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e serviço de poda nas respectivas ruas do bairro Banco da Vitoria, Praça Feliciano de Assis, Praça Guilherme Xavier, Praça Manoel José dos Santos, Rodovia Jorge Amado, Rua Aldair, Rua Dos Artistas e adjacências.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 469 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto ao setor competente da Prefeitura, seja realizado A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO 49, HERNANI SÁ	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que determine a Secretaria competente da municipalidade, a efetuar a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ACUIPE DE BAIXO 2, SITIO SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da Rua Aliança, no bairro da Conquista.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	INDICAÇÃO para que sejam tomadas as providências necessárias visando à terraplanagem e o cascalhamento da Rua Principal da localidade de Ponta do Ramo.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar urgente operação tapa-buracos em toda via da Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura e reforma do Posto de Saúde de Pimenteira.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Quinta travessa na ladeira da rua do cano (Esperanto Perolato), Malhado.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco no Calçadão da Rua Jorge Amado, Centro.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua Nossa Senhora Aparecida, do bairro Nelson Costa até Ceplus.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a manutenção do Calçamento da Rua Dom Pedro II, no Pontal	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 479 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e Melhoria na Quadra e no Campo da Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção na Arena de Futebol da Praça Mãe Laura Sandoyá	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada o recapeamento da rua 13 de maio, bairro pontal	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 482 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma contenção de encosta no Alto Herval Soledade, nas imediações da Rua Airton Sena.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação (pintura), limpeza e roçagem, na Praça do Alto do Socorro, na entrada da Ponte Lomanto Junior, sentido pontal.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação, limpeza, roçagem, poda e retirada IMEDIATA de um contêiner, na área verde, entre os caminhos 7 e 8, no bairro da URBIS.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 16, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências.	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED no Eixo Local D, bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 15, na esquina que liga ao Eixo local D, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco no Caminho 28, bairro Hernani Sá.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua das Marisqueiras, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e nivelamento da Rua Henrique Cardoso, no bairro Ilhéus 2.	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua Antônio Marcos de Souza, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e roçagem da Rua Antônio Argolo, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.	Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua São Gabriel, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá.	Não informada
39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE BUSCANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO MUNICÍPIO.	Não informada
2 - Requerimento nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA LADEIRA DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 135, RUA LEITE MENDES.	Não informada
3 - Requerimento nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS/LOMBADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ANTIGO CARNEIRO, BAIRRO CONQUISTA	Não informada
4 - Requerimento nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca dos imóveis situados ao fundo da Escola Municipal Herval Soledade, conhecido como Campo Pacaembu no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
5 - Requerimento nº 217 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requerer uma ambulância para atender as localidades da zona rural do Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Maria Jape, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento e Búzios.	Não informada
6 - Requerimento nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a oficialização do acordo para renovação da frota de transporte público.	Não informada
7 - Requerimento nº 219 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria do Interior e a quem for de direito, requerer que seja feito a cada seis meses manutenção com patrolamento e cascacalhamento nas estradas vicinais que ligam os bairros Nossa Senhora da Vitória aos distritos de Couto, Santo Antônio, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento Búzios e Rompedeira. Assim como nas estradas do banco da Vitória a Maria Jape, Ponta do Cedro, Tranquilidade e Rio do Engenho.	Não informada
8 - Requerimento nº 220 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura, SUTRAN Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade para quem for de direito, que seja realizada a adequação dos quebra-molas, sinalização e melhorias na pavimentação e iluminação nas Travessas das Ruas Sol e Mar, Rua Fabiana, e Rua São Jorge.	Não informada
9 - Requerimento nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Solicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, direcionada à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova.	Não informada
10 - Requerimento nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO, CRISTIANO CARVALHO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SONILDA MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS N° 31 DE 14 DE MAIO DE 2024 E A INCLUSÃO DO INCISO IX E X DA LEI 4.069.	Não informada
11 - MOÇÃO nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos à Sra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, Defensora Pública Geral da Bahia, pelo seu compromisso em modernizar e otimizar os serviços da Defensoria Pública, garantindo à população baiana um acesso mais eficiente e transparente à justiça, nos anais desta Casa de Leis.	Não informada

14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura