22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar minha ausência na 21ª Sessão Ordinária, por motivos pessoais.

Venho, por meio deste, comunicar que o vereador Maurício Galvão não poderá comparecer à sessão ordinária desta data (29 de abril de 2025), em razão de compromissos de ordem pessoal que o impedem de estar presente.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 30 de abril do corrente mês, por motivo de estar em viagem a favor do nosso município

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Orquídea, situada no bairro Nelson Costa.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (06/05/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 07/05/2025, na 23ª Sessão Ordinária, a Sr. Claudemar Cardoso, Diretor da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para apresentar sobre o MAIO AMARELO, movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua José Pereira Cupertino, bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da Praça São João Batista, localizada no bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da via na Avenida Tancredo Neves, nº 857, no bairro Jardim Atlântico, nas imediações da Escola Educandário Siqueira.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma da Capela do Cemitério São João Batista, situada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de iluminação pública na Praça São João Batista, localizada no bairro do Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Vereador Marcus Paiva, em continuação a feita na Avenida Osvaldo Cruz, ao lado da praça Misael Tavares.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), para que providencie a realização de uma visita técnica NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, 865, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE LOMBADA E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV BELMONTE, 178, SITUADA CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO CONQUISTA.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de competência o revigoramento do escoamento da rua Jardim Alice no bairro Banco da Vitoria onde ocorre inundação residencial de água pluvial junto a dejetos de esgoto.

Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja realizado o Serviço de Cascalhamento e Patrolamento, no Distrito de Ponta do Ramo.

Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Drenagem Pluvial, na Rua Jardim Alice, no Bairro Banco da Vitória.

Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem, Capinagem e Limpeza de Meios-Fios, em toda a extensão da Rua Lírio do Vale, no Bairro Nelson Costa.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a requalificação e pintura, do canteiro/praça, localizada no início da ladeira do café, em frente a Neoenergia Coelba.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente (Sayonara Machado – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza), para que seja realizada confecção, produção e emissão das Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para reativar os horários da linha 37 Retiro, restabelecendo a normalidade da prestação do serviço de transporte coletivo, em razão do fim da pandemia e rescisão do contrato da São Miguel.

ILUMINAÇÃO DE POSTES EM RUA DE VILA FREITAS NA AVENIDA ESPERANÇA com a manutenção de iluminação, melhora a visibilidade, reduzindo riscos de acidentes de trânsito e aumentando a sensação de segurança, o que pode contribuir para a redução da escuridão permitindo que as pessoas se movam com maior segurança.

ILUMINAÇÃO DE POSTES EM RUA PRINCIPAL DA AVENIDA ESPERANÇA, a iluminação de rua é um serviço fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população. A iluminação de rua deve seguir normas e regulamentações para garantir a qualidade e a segurança do sistema, estabelecendo os requisitos mínimos para os moradores, em projetos que visam melhorar a qualidade do local, contribuindo para a criação de ambientes mais agradáveis e convidativos, incentivando a prática de socialização em espaço público.

Indica ao Poder Executivo, que este determine ao setor competente a realização de serviços de urbanização no largo conhecido como “chapéu de couro”, no Bairro Nelson Costa.

Indica ao Poder Executivo, que este determine ao setor competente a realização de serviços de urbanização no largo conhecido como “chapéu de couro”, no Bairro Nelson Costa.

RATIFICO CANTEIRO CENTRAL É O OBSTÁCULO FÍSICO CONSTRUÍDO COMO SEPARADOR DE DUAS PISTAS/RUAS OU MAIS.ALGUNS MORADORES APELAM ATÉ MESMO POR COLOCAÇÃO DE MARCAS VIÁRIAS (CANTEIRO FICTÍCIO), MAS, COM SINALIZAÇÃO.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a manutenção do bueiro na Rua da Paz n° 308 ao lado do colégio Estadual Carlos Roberto Arleo Barbosa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a Revitalização da Praça Dr. Francolino Neto, bairro Nelson Costa, bem como melhorias em seu entorno, incluindo pavimentação de vias e reavaliação do uso de imóvel público.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, que seja verificada a possibilidade de implantação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município, por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e o Ministério da Mulher.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova vistoria na passarela do São Miguel e, caso constatadas irregularidades, adote medidas urgentes de forma preventiva e corretiva.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Cristiano Selmann, nº 129, bairro Teresópolis/Centro.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento de toda a extensão da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da entrada do Caminho 2, no bairro Hernani Sá.

Autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ilhéus, BA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”.

“Altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de 26 de dezembro de 2014.”

Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029.

Requer do Chefe Poder Executivo Municipal informações detalhadas e documentos referentes à não concessão do adicional de insalubridade aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deste município.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a falta de serviços de manutenção dos equipamentos e da infraestrutura da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, situada na Avenida Esperança. Em especial, solicita-se informações sobre a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e das torneiras das pias dos sanitários, bem como a reposição de materiais essenciais e itens básicos, como papel higiênico e sabonete, de uso contínuo nesta unidade.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de esgoto, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, no Pontal, em frente ao Colégio Militar até a Igreja da Sapetinga.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), com cópia à empresa FABAMED, solicitando INFORMAÇÕES acerca da gestão salarial e dos descontos aplicados nos salários dos funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau, situado no município de Ilhéus-BA. A presente solicitação tem por finalidade garantir maior clareza e transparência nos processos de pagamento e nos descontos realizados.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as condições estruturais do CMAE - Centro de Referência em Atendimento Especializado, localizado na Avenida Canavieiras. Tal solicitação se justifica diante da necessidade de garantir a segurança das mulheres atendidas, bem como das profissionais que atuam na unidade, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas e urgentes sobre as condições estruturais e de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. A presente solicitação se justifica diante das inúmeras denúncias referentes às condições extremamente precárias da referida unidade, que vêm comprometendo seriamente a qualidade e a efetividade do atendimento à população.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), SR. Cláudio Cardoso, solicitando ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÓTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, o conserto da caixa de passagem da rede de distribuição de água na Avenida Ubaitaba, em frente a farmácia Pague Menos, próximo ao número 1770, no bairro Parque Infantil.

Requeiro a mesa, com a devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, em especial o LOP e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO a cerca do projeto de construção do SUPERMERCADO MIX MATHEUS, com a anuência do órgão de transito no que tange a sinalização viária e o estudo como polo gerador de trafego, e invasão de espaço publico da calçada, em desacordo com a legislação vigente

Requer do Comando do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) informações oficiais e atualizadas acerca do cumprimento das determinações emitidas no Relatório de Fiscalização nº 003/2024, referente ao Arquivo Público Municipal.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, se digne enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO PAULO VILELA, Digníssimo Promotor de Justiça de Ilhéus/Bahia que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, preste informações acerca do andamento da Investigação Criminal que tramita perante este Órgão sob o nº. IDEA nº. 003.9.108996/2023.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca do terreno abandonado localizado nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU) de Ilhéus, situado no bairro Barra do Itaípe. A presente solicitação se justifica diante das manifestações de diversos munícipes, que relataram preocupações quanto ao estado de abandono da área, a qual estaria servindo como ponto de descarte irregular de lixo e entulho.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a interrupção do transporte coletivo no distrito do Acuípe, em Ilhéus. A solicitação se baseia em diversas reclamações de moradores, que relatam estar há mais de 15 dias sem ônibus, enfrentando sérios transtornos no deslocamento diário. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a normalização do serviço e as medidas adotadas para resolver o problema.

Requer a aprovação da moção de pesar pelo falecimento do Sr. Eric Cruz da Silveira, ilustre cidadão ilheense que dedicou sua vida ao aprimoramento do setor de transportes públicos do Município de Ilhéus, prestando inestimáveis serviços à comunidade local e contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da mobilidade urbana em nossa cidade.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 17 ANOS DO SITE ILHÉUS EVENTO NO SUL DA BAHIA.