25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Foi solicitado a inversão de pauta pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos), a qual foi aprovado.

Realizado pelo Vereador Nascimento (Agir).

Foi concedido um tempo regimental, a Douglas Rodrigues, atleta, de 17 anos, vice-campeão brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, que falou sobre a importância do esporte como ferramenta de transformação social, a busca por incentivos financeiros e falou sobre a experiência do campeonato. Em seguida, a pedido do Presidente Vereador César Porto (PP), foi concedido um tempo regimental a Enault Rocha, Presidente da Fundação Enaultinho Rocha, para falar sobre a consciência de ser doador de médula óssea. Por fim, foi concedido o tempo regimental, a Hamilton, que tratou sobre a situação dos trabalhadores da Empresa São Miguel que estão sem salários e com diversos problemas trabalhistas. Foi pedido vista pelo Vereador Maurício Galvão (PSB), o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025, que autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ilhéus, BA, e dá outras providências, como também, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. A Vereadora Professora Enilda (PT), pediu vista, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica, bem como, ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025, que altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de 26 de dezembro de 2014. Os pedidos foram concedidos, e o Vereador Presidente, César Porto (PP), concedeu o prazo de 03 dias para os colegas analisarem os projetos.