SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 11/06/2025 - 16:17	Encerramento: - 17:41

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi aprovado a inversão de pauta.
Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Nascimento (Agir).
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido da Vereadora Professora Enilda (PT), foi concedido um tempo regimental a Elson Lima para tratar da Zona Norte da cidade. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um requerimento oral para que fosse enviado um ofício ao IBAMA, Inema e Secretaria de Meio Ambiente do municipio, solicitando a licença de exploração mineral na Avenida Soares Lopes, a qual foi aprovado. Após as duas chamadas foi registrada a presença de Kekko Pizza (DC). Não foram votados na ordem do dia as seguintes matérias, parecer de comissão de números 32 e 49, Projeto de Lei de n. 37, Emendas de números 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1059 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Nelson Costa.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 1060 de 2025 Processo: - Autor: Nerival Nascimento Reis Turno:	Para a retirada de uma árvore oca localizada na praça do Tamarineiro, bairro Malhado, em Ilhéus-BA	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 1061 de 2025 Processo: - Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Turno:	INDICAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA DE PONTA DA TULHA, DISTRITO DE ARITAGUÁ.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 1062 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa coletora, urgente, na Rua Nova Esperança, Bairro Teotônio Vilela	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 1063 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de gelo baiano na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Blue Park no bairro São Francisco	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 1064 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 2, Bairro Hernani Sá.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 1065 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 8, nas proximidades da quadra de vôlei, Bairro Hernani Sá.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 1066 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco na Rua Bela Vista, nas proximidades do nº 33, no bairro Nelson Costa.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 1067 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de serviços de tamponamento de buraco localizado na Rua Jose pereira Cupertino, (antiga Rua Eixo Coletor Principal) nº 20, bairro Hernani Sá.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 1068 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, urgente, reparo no calçamento da Rua Argélia, no bairro São Francisco, nas proximidades da casa 743	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 1069 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem e Limpeza, na Rua José Petrucio, Lado B, (Ponto de referência, atrás do Morro São João), no Bairro Teotônio Vilela.	Não informada
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a revisão do auxílio-alimentação dos agentes públicos municipais e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
16 - Requerimento nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a frota de ônibus da empresa Atlântico Transporte Ltda, nova concessionária do serviço de transporte público coletivo em Ilhéus.	Não informada
17 - Requerimento nº 377 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o funcionamento do Posto de Saúde localizado no distrito do Couto. A solicitação tem como base reclamações da população local, que relatam o fechamento da unidade em dias úteis, sem qualquer justificativa ou aviso prévio à comunidade, gerando transtornos e insegurança quanto à prestação dos serviços de saúde.	Não informada
18 - Requerimento nº 378 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito do Couto. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços.	Não informada
19 - Requerimento nº 379 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública para que seja discutido os diversos aspectos do JULHO DAS PRETAS, com o intuito de construir uma agenda positiva comum ao movimento de mulheres negras, e comemorar o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha no dia 31 de julho deste corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta casa legislativa.	Não informada
20 - Requerimento nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para À COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EXMO. SR. PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES COM CÓPIA PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA ALBA, DEPUTADA ESTADUAL IVANA BASTOS, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DOS TRANSPORTES EXMO. SR. RENAN FILHO PARA TRATAR COM URGÊNCIA O RETORNO DAS OBRAS DO PORTO SUL.	Não informada