42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Venho, por meio deste ofício, encaminhar justificativa de ausência deste subscritor na 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada na data de 30 de julho de 2025, em virtude de compromisso institucional previamente agendado.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 05 de agosto do corrente ano, (terça-feira), às 16 horas, para o grupo “Roda Samba”, por ocasião da entrega da Moção de Congratulação e Aplausos, em reconhecimento à sua dedicação em preservar e difundir a tradição musical do samba, proporcionando momentos de lazer, integração e fortalecimento dos laços comunitários entre os bairros da nossa cidade.

Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 19/08/2025, na 46ª Sessão Ordinária, a Arthur Gregório Rosário Neto, Guia Turístico da Cidade de Ilhéus, para abordar uma pauta de grande relevância social e econômica: a importância da indústria no turismo.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura de faixa de pedestre, na Rua Castro Aves (esquina com Rodovia BA-001 / Ponte Nova), no bairro do Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e podas de árvores, na Praça Santa Rita, no bairro da Conquista.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, bem como ao Senhor Secretário de Infraestrutura , Sr. Gabriel Serqueira, solicitando instalação de caixas coletoras de drenagem de águas pluviais e reparo no calçamento da Segunda Travessa da Rua Senhor dos Passos, no Bairro Nelson Costa, nas imediações dos números 40 ao 60, próximo à Escola Ativamente.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal do Aderno subida da ladeira do Gringo adentrando o ramal da fazenda Ouro verde.

INDICAR ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO.SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO interno ,que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO N RUA DA FLORESTA,ALTO DO COQUEIRO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SR. CLÁUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE (SUTRAM), PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA UBAITABA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM MELHOR, BAIRRO DO MALHADO.

INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO . SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feito OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACA NOMINAL COM IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NA ENTRADA DE PONTA DO RAMO COM A SGLA CCB.

INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que seja feto o SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA PRIMEIRA TRAVESSA DO ALTODA SOLEDADE.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 27, PONTA DO RAMO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE MARIA JAPE.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a requalificação asfáltica e drenagem da Rua da Glória – Bairro Teotônio Vilela.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja Melhorias para o distrito de Vila Nelson Cabral.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a Retirada de entulhos na Rua Maracanã, nº 462, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), representada pelo secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a necessidade de instalação de caixas coletoras de drenagem de águas pluviais e reparo no calçamento da 2ª Travessa da Rua Senhor dos Passos, localizada no bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Banco Central.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública do bairro da Sapetinga, no município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, cascalhamento e patrolhamento em toda extensão da Vila Nazaré em frente a entrada do Bairro Teotônio Vilela.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, requalificação das faixas de pedestres no Bairro Banco da Vitoria nas proximidades da panificadora Loyola do lava jato e na entrada da estrada que da acesso ao o distrito de Maria Jape.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Nos termos regimentais vigentes, o Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Conquista.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,paraque possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, e recuperação da pavimentação da rua 15 de Agosto, no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação, limpeza das vias e intervenções de saneamento da rua Maracanã, no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, e recuperação da pavimentação da sAvenidas: Itacanoeira I e Itacanoeira II, no bairro Jardim Savóia.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação total da pavimentação da via de acesso à primeira Travessa da rua Ouro Verde, bairro da Av. Esperança..

Que seja feito um cais tipo atracadouro na Baía do Pontal, imediações do Restaurante Boca do Mar, para usuários de motos aquáticas (Jet Ski) e pequenas embarcações.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada com urgência uma vistoria técnica e manutenção corretiva e preventiva dos refletores e luminárias da Avenida B, no bairro Sapetinga, especialmente no trecho entre a Rua 8 e a Rua 9, incluindo o poste de número G21180, onde foi registrado um incidente grave com risco à integridade física de moradores.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova serviços de recuperação e manutenção das vias da localidade de Ponta do Ramo, incluindo patrolamento, encascalhamento e drenagem para escoamento de águas pluviais.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize uma operação tapa-buracos ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), situada no bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Solicita a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias do distrito de Rio do Braço, zona rural do município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de uma ponte de concreto no distrito de Rio do Braço, em substituição à atual ponte de madeira, que encontra-se escorada e sob risco de desabamento.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica para a localidade de Ponta da Tulha, zona norte do município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas de drenagem na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Solicita a desobstrução das manilhas de drenagem na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro São Francisco, em frente ao Condomínio Pontal Ville.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema de drenagem pluvial nas ruas da localidade de Ponta da Tulha, zona norte do município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de uma ponte de concreto no distrito de Sapucaeira, em substituição à atual ponte de madeira, que encontra-se sob risco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a regularização do nível das tampas de caixas de retenção instaladas nas calçadas do bairro do Pontal, que estão fora do nível dos passeios, causando riscos à segurança dos pedestres.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 044/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIFAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)”, NOS TERMOS DO §3º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.

REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E INCLUI REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a definição do valor das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do §3° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 031/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada e nos CRAS e CREAS do Município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para adoção.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 048/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS.

" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer do Projeto de Lei nº062/2025 Altera a Lei municipal de 03 de julho de 2019 para incluir a denominação da Rua São Francisco e das Travessas perpendiculares à Rua Santo Dutra , localizadas na cidade de Ilhéus dá outra providências.

ALTERA A LEI 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICTANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que realizem estudos de viabilidade técnica e orçamentária com o objetivo de instalar postes e iluminação pública na Rua Ciridião Durval, localizada no bairro da Tapera, neste município.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO EM UM BURACO NA RUA MUNIZ SODRÉ, EM FRENTE A CASA DE Nº 12, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ITABUNA, PRÓXIMO A PRIMEIRA ENTRADA DA RUA LUIZ GAMA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DA POSITIVO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL. AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE COM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca de relatos recebidos por este Gabinete, oriundos de moradores do bairro Teotônio Vilela, que denunciam o funcionamento irregular de unidades de saúde da localidade, supostamente em decorrência da ausência de aparelhos de ar condicionado nas referidas unidades. Tal solicitação fundamenta-se na essencialidade dos serviços de atenção básica à saúde e na necessidade de garantir condições adequadas para o atendimento da população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de ajuste no itinerário da linha de transporte coletivo Rio do Engenho/Santo Antônio/Couto, no sentido Central de Abastecimento do Malhado, de modo que, aos sábados, volte a contemplar o trajeto pela Central de Abastecimento da URBIS. Tal solicitação fundamenta-se nas reiteradas manifestações de usuários da linha, que vêm enfrentando dificuldades significativas para acessar a Central da URBIS aos sábados, dia de maior movimento, atividade comercial e circulação de pessoas naquela localidade. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação.

Requerimento n°. _____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos de estima e consideração para, REQUERER, na forma do art. 29, XVI do Regimento Interno, combinado com a Resolução 921/2021, constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, associação suprapartidária composta por 5 (cinco) vereadores, com objetivo de promover planejamento, diagnóstico e ações permanentes em favor dos cidadãos que necessitam de atenção especializada.